{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Paulo de Sa", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CAR\u00c1TER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A S\u00cdNDROME DE DOWN NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 11518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: - A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DO SETOR DOS SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS (CEMIT\u00c9RIO E VEL\u00d3RIO), CHEFE DO SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA PATRIMONIAL E CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; - A EQUIPARA\u00c7\u00c3O DE SAL\u00c1RIOS DE CARGOS DE DIRETORES DE GRAU DE RESPONSABILIDADE E COMPLEXIDADE IGUAIS OU SEMELHANTES; E - D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 11517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO REQUISITO DE INVESTIDURA NO EMPREGO P\u00daBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO, CRIADO PELO ART. 1\u00ba, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2.889, DE 30/04/2015, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 3.037, DE 2017, E N\u00ba 3.573, DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 11520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3.321, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA EFEITO DE AMPLIAR, NOS REQUISITOS DE INVESTIDURA DOS EMPREGOS P\u00daBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, A EXIG\u00caNCIA DE CNH NAS CATEGORIAS \u2018A\u2019 E \u2018B\u2019, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 11528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3.597, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE TRATA DA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 11529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE 42 EMPREGOS P\u00daBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA PATRIMONIAL, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL, SENDO QUE 37 EST\u00c3O PREENCHIDOS E 5 PERMANECEM VAGOS, DE CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 2.026, DE 2.005, N\u00ba 2.679, DE 2013, N\u00ba 3.491, DE 2.022, E N\u00ba 3.612, DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 11524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Anselmo Gimenes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O GUARIBENSE AO EX-PREFEITO MUNICIPAL DR. HEM\u00cdNIO DE LAURENTIZ NETO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 11542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 11435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Cal\u00e3o - Galeto", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \u201cDIA MUNICIPAL DO COLETOR DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS E DO COLETOR DE LIXO\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 11523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Roberto Car\u00f3sio Filho", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARIBA, O \u201cDIA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 11550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Fabiano Da Bocha", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUS\u00c3O DE QR CODE NAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARIBA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR TRANSPAR\u00caNCIA E AMPLO ACESSO \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S RESPECTIVAS OBRAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 11560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SAL\u00c1RIOS DOS EMPREGADOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, A ADEQUA\u00c7\u00c3O AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, NOS TERMOS DA PORTARIA MEC N\u00ba 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, E DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, A REVIS\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS E FIXA O VALOR DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 11435, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Cal\u00e3o - Galeto", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \u201cDIA MUNICIPAL DO COLETOR DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS E DO COLETOR DE LIXO\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARIBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11523, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Roberto Car\u00f3sio Filho", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARIBA, O \u201cDIA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11550, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Fabiano Da Bocha", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUS\u00c3O DE QR CODE NAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARIBA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR TRANSPAR\u00caNCIA E AMPLO ACESSO \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S RESPECTIVAS OBRAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11560, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SAL\u00c1RIOS DOS EMPREGADOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, A ADEQUA\u00c7\u00c3O AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, NOS TERMOS DA PORTARIA MEC N\u00ba 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, E DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, A REVIS\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS E FIXA O VALOR DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11551, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Paulo Da Sucata", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura que seja feita\u00a0estudos para constru\u00e7\u00e3o de cobertura e instala\u00e7\u00e3o de redes na quadra esportiva localizada no bairro Jardim Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11553, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Cal\u00e3o - Galeto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que estude a viabilidade de instituir folga no dia do anivers\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos municipais, como forma de valoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento do funcionalismo p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11554, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Fabiano Da Bocha", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0fazer uma \u00e1rea de playground na Pra\u00e7a do Bairro Vila Varela.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11555, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "C\u00e9sar Pinheiro", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para que, juntamente com a Provedoria da Santa Casa, efetuem a implanta\u00e7\u00e3o da soroterapia espec\u00edfica de acidente escorpi\u00f4nico em nosso munic\u00edpio. O objetivo \u00e9 um atendimento mais r\u00e1pido, principalmente, de nossas crian\u00e7as e idosos, em casos de picadas de escorpi\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11558, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Anselmo Gimenes", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar o reparo e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a dos Trabalhadores, localizada na Vila Cecap.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11559, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Cassio Santa Cruz,Andinho,Anselmo Gimenes,Cal\u00e3o - Galeto,C\u00e9sar Pinheiro,Fabiano Da Bocha,Magna Rocha,M\u00e1rcia Alves,Paulo Da Sucata,Paulo de Sa,Roberto Car\u00f3sio Filho", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para cria\u00e7\u00e3o do Programa Caminho pela Vida \u2013 Transporte exclusivo para pacientes em tratamento oncol\u00f3gico, com o objetivo de garantir mais dignidade, conforto e respeito ao tempo de quem luta pela vida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11561, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Fabiano Da Bocha", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que determine o pagamento do reajuste salarial (diss\u00eddio) dos servidores p\u00fablicos municipais com efeito retroativo ao m\u00eas de janeiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11552, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cal\u00e3o - Galeto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00a0\u00e0 Cia. Qualquer Canto de Tentativas Teatrais, do Centro Cultural Gercino Grieco, pelo brilhante desempenho no Festival Eliete Fernandes, realizado em S\u00e3o Paulo, onde conquistou o trof\u00e9u de Melhor Roteiro Original, al\u00e9m das indica\u00e7\u00f5es para Melhor Cen\u00e1rio e Melhor Visagismo, com o espet\u00e1culo \u201cAntes que o tempo acabe\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 11556, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "C\u00e9sar Pinheiro", "ementa": "Requer que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao escritor, roteirista e dramaturgo guaribense J\u00falio Kadetti, em reconhecimento \u00e0 sua brilhante trajet\u00f3ria art\u00edstica e intelectual, que honra as ra\u00edzes de nossa terra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 11557, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "C\u00e9sar Pinheiro", "ementa": "Requer que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao ator, dramaturgo e roteirista Paulo Eduardo Rosa, conhecido artisticamente como Edu Rosa. Trata-se de um reconhecimento ao seu destacado trabalho nas artes c\u00eanicas e audiovisuais e por honrar a identidade guaribense em grandes palcos e produ\u00e7\u00f5es nacionais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 11562, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Roberto Car\u00f3sio Filho", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal que, por meio do setor competente, preste informa\u00e7\u00f5es a esta Casa acerca da fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pelo Munic\u00edpio quanto \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos nas planta\u00e7\u00f5es de cana-de-a\u00e7\u00facar situadas nas proximidades da Ch\u00e1cara Recanto do Guerreiro, do Complexo de Ch\u00e1caras da Neide e da regi\u00e3o que abrange o frigor\u00edfico \u201cLigeirinho\u201d, tendo em vista que moradores que ali residem est\u00e3o preocupados com a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos nas planta\u00e7\u00f5es, especialmente diante da ocorr\u00eancia de mortalidade de abelhas e outros animais, bem como de casos de intoxica\u00e7\u00e3o em animais de grande porte, o que pode indicar poss\u00edvel impacto ambiental e risco \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o local. Requer, ainda, que o Executivo informe se pretende oficiar as usinas circunvizinhas do munic\u00edpio para a ado\u00e7\u00e3o de medidas de controle e seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}]}