64ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/05/2016 - 19:30 Encerramento: 03/05/2016 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 149 de 2016
Processo: 149/2016
Autor: Dr. Pedro Carlos
Turno:
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O "BOSQUE DE PLANTAS NATIVAS".
Não informada
2 - Indicação nº 150 de 2016
Processo: 150/2016
Autor: Dr. Pedro Carlos
Turno:
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O GOVERNO DO ESTADO (SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES) OBJETIVANDO VIABILIZAR RECURSOS PARA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL GRB-477, RAMAL DE LIGAÇÃO ENTRE A RODOVIA JOSÉ CORONA E A USINA BONFIM.
Não informada
3 - Indicação nº 151 de 2016
Processo: -
Autor: Janio da Sao Carlos
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO AO REDOR DO CENTRO DE LAZER JOSÉ DEODATO.
Não informada
4 - Indicação nº 152 de 2016
Processo: 152/2016
Autor: Lourival dos Gemeos
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TRANSFERIR OS ATENDIMENTOS (CURATIVOS E INJEÇÕES) EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA O NOVO AMBULATÓRIO MUNICIPAL "PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO", VISTO QUE HOJE SÃO FEITOS NO PRONTO-SOCORRO E ISSO ESTÁ CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS AOS PACIENTES.
Não informada
5 - Indicação nº 153 de 2016
Processo: 153/2016
Autor: Marcia Scalon
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, PRINCIPALMENTE DA FAIXA DE PEDESTRE), DEFRONTE À ESCOLA EMEB ANDREA GODOI WIK DELFINO, NA RUA TUFIC JOSE ABIMUSSI, 333, NO JARDIM PROGRESSO.
Não informada
6 - Indicação nº 154 de 2016
Processo: 154/2016
Autor: Marcia Scalon
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AV. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NA ALTURA DO NÚMERO 1210, VILA JORDÃO, QUE REALIZE A LIMPEZA DO LOCAL E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA.
Não informada
7 - Indicação nº 155 de 2016
Processo: 155/2016
Autor: Janio da Sao Carlos
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ANDRÉ MÁRIO DE MIGUEL, MAIS PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO COM A AV. ANITA VIEZI DE OLIVEIRA E AV. JOSÉ UBIRAJARA JATOBÁ.
Não informada
8 - Indicação nº 156 de 2016
Processo: 156/2016
Autor: Janio da Sao Carlos
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ÁGUA EMPOÇADA NA AV. ROMEU ANTONIO MOREIRA, NA MARIANA I.
Não informada
9 - Indicação nº 157 de 2016
Processo: 157/2016
Autor: Janio da Sao Carlos
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO NO DISTRITO INDUSTRIAL MÁRIO COVAS.
Não informada
10 - Indicação nº 158 de 2016
Processo: 158/2016
Autor: Lourival dos Gemeos
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS, PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ACIONAR A CPFL, OBJETIVANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POSTES LOCALIZADOS, NA RUA AMÉRICO FABIANO LUIZ, PRÓXIMO DO NÚMERO 50 JARDIM SÃO FRANCISCO.
Não informada
11 - Indicação nº 159 de 2016
Processo: 159/2016
Autor: Paulo de Sa
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA BONFIM, A PARTIR DA AVENIDA OTÁVIO RANGEL ATÉ A AV. ARTHUR RODRIGUES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Não informada
12 - Indicação nº 160 de 2016
Processo: 160/2016
Autor: Ze Carioca
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CENTRO DE LAZER DA JUVENTUDE DO GINÁSIO DE ESPORTES VEREADOR "EDUARDO ATIQUE".
Não informada
13 - Indicação nº 161 de 2016
Processo: 161/2016
Autor: Ze Carioca
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE INSULFILM NAS JANELAS DO CENTRO DE LAZER DA JUVENTUDE DO GINÁSIO DE ESPORTES VEREADOR "EDUARDO ATIQUE".
Não informada
14 - Indicação nº 162 de 2016
Processo: 162/2016
Autor: Ze Carioca
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM LEVANTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS QUE NECESSITAM DE RECAPEAMENTO NO JARDIM SÃO FRANCISCO.
Não informada
15 - Indicação nº 163 de 2016
Processo: 163/2016
Autor: Ze Carioca
Turno:
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE AGASALHOS E CALÇADOS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.
Não informada
16 - Indicação nº 164 de 2016
Processo: 164/2016
Autor: Lourival dos Gemeos
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ACIONAR A CPFL, OBJETIVANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV: PASCHOAL DE LAURENTIZ, E A RUA JOAQUIM DE ABREU SAMPAIO NO JARDIM MONTE ALEGRE.
Não informada
17 - Moção nº 67 de 2016
Processo: 67/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARLENE VICENTE PEREIRA. LIDA NA
Não informada
18 - Moção nº 68 de 2016
Processo: 68/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO MOREIRA DOS SANTOS. LIDA NA
Não informada
19 - Moção nº 69 de 2016
Processo: 69/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA TELCK DOS SANTOS.
Não informada
20 - Moção nº 70 de 2016
Processo: 70/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GENI MARIA DA CONCEIÇÃO.
Não informada
21 - Moção nº 71 de 2016
Processo: 71/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE BRENO SILVA RODRIGUES.
Não informada
22 - Moção nº 72 de 2016
Processo: 72/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ÁLVARO FERREIRA ENCARNAÇÃO.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da CEI nº 1 de 2016
Processo: 1/2016
Autor: CEITU - Comissão Especial de Inquérito sobre Transporte Urbanos
Turno:
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, CRIADA NOS TERMOS NO REQUERIMENTO 074/2015, APROVADO NA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2015, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE, POR EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE ESTUDANTES E TRABALHADORES QUE VIAJAM PARA OUTRAS CIDADES DA REGIÃO


Obs.: RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, CRIADA NOS TERMOS NO REQUERIMENTO 074/2015, APROVADO NA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2015, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE, POR EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE ESTUDANTES E TRABALHADORES QUE VIAJAM PARA OUTRAS CIDADESDA REGIÃO
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2016
Processo: 19/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.122.823,30 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRES REAIS E TRINTA CENTAVOS) VISANDO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 2 de 2016
Processo: 2/2016
Autores:
Turno:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 404.633,72 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 21 de 2016
Processo: 21/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 63.651,50 (SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Não informada