52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/09/2015 - 19:30 Encerramento: 15/09/2015 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

I - Leitura da Ata da Sessão anterior
- Discussão e votação das Atas das Sessões anteriores. Leitura das Correspondências recebidas, apresentações de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc.
II - Leitura de matérias e correspondências

Leitura de Matérias:

III - Registros em Ata

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 335 de 2015
Processo: 335/2015
Autor: Marcia Scalon
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE PERANTE A SABESP NO SENTIDO DE QUE A CONCESSIONÁRIA PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS TAMPAS DOS PV (POÇO DE VISITA) LOCALIZADOS EM NOSSA CIDADE.
Não informada
2 - Indicação nº 336 de 2015
Processo: 336/2015
Autor: Marcia Scalon
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA CASTELO BRANCO.
Não informada
3 - Indicação nº 345 de 2015
Processo: 345/2015
Autor: Dr. Pedro Carlos
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA 10 DE ABRIL COM A RUA NELLO PETRINI, AO LADO DA ACADEMIA CORPUS, PARA QUE PROCEDA À CAPINA E LIMPEZA DO IMÓVEL.
Não informada
4 - Indicação nº 346 de 2015
Processo: 346/2015
Autor: Marcia Scalon
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJAM TROCADAS AS PLACAS INDICATIVAS A BAIRROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM EM MÁS CONDIÇÕES, DE CONSERVAÇÃO E QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS ONDE NÃO EXISTAM, PARA INDICAÇÕES DOS NOVOS BAIRROS DA CIDADE E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.
Não informada
5 - Indicação nº 347 de 2015
Processo: 347/2015
Autor: Janio da Sao Carlos
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RETIRAR DO CAMPO SÃO FRANCISCO OS ALAMBRADOS QUE ESTÃO QUEBRADOS.
Não informada
6 - Indicação nº 348 de 2015
Processo: 348/2015
Autor: Janio da Sao Carlos
Turno:
REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, NOS MOLDES DO CONSTRUÍDO NA LATERAL DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA (VIDE FOTO), NA AVENIDA ÍTALO POLITI, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO SUPERMERCADO LIBIANO.
Não informada
7 - Indicação nº 349 de 2015
Processo: 349/2015
Autor: Janio da Sao Carlos
Turno:
REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, NOS MOLDES DO CONSTRUÍDO NA LATERAL DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA (VIDE FOTO), NA ALTURA DO NÚMERO 210 DA RUA MARIA APARECIDA CIGANHA CAPORUSSO.
Não informada
8 - Indicação nº 350 de 2015
Processo: 350/2015
Autor: Janio da Sao Carlos
Turno:
REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, NOS MOLDES DO CONSTRUÍDO NA LATERAL DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA (VIDE FOTO), NA AVENIDA ANTONIO TESSARI, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA EMEB "PREFEITO PAULO MANGOLINI".
Não informada
9 - Indicação nº 351 de 2015
Processo: 351/2015
Autor: Lourival dos Gemeos
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 2.179 DA RUA FRANCISCO EMIDIO DE SOUZA, CLEMENTINO POLITI I
Não informada
10 - Indicação nº 352 de 2015
Processo: 352/2015
Autor: Ze Carioca
Turno:
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR PLACA DENOMINATIVA NA AVENIDA RITA PEREIRA DE MORAIS SANTO, NO RESIDENCIAL MARIO CASERI.
Não informada
11 - Indicação nº 353 de 2015
Processo: 353/2015
Autor: Ze Carioca
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE GUARD-RAILS NO FINAL DA AVENIDA AMADEU MAZZI, SENTIDO CENTRO, COM A CABECEIRA DA PONTE DO CÓRREGO GUARIBA,NA VILA ROCCA.
Não informada
12 - Indicação nº 354 de 2015
Processo: 354/2015
Autor: Ze Carioca
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PISO DE BORRACHA PARA ACADEMIA, NA ACADEMIA DE GINÁSTICA DO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE".
Não informada
13 - Indicação nº 355 de 2015
Processo: 355/2015
Autor: Juninho Leite
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO DE PARCERIA JUNTO AO CDL LOCAL, CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS Á TITULO DE INCENTIVO CULTURAL PARA OS FESTEJOS NATALINOS DE NOSSA CIDADE.
Não informada
14 - Indicação nº 356 de 2015
Processo: 356/2015
Autor: Lourival dos Gemeos
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 449 DA RUA JORNALISTA ALEXANDRE DA COSTA ROMA, NA NOVA GUARIBA.
Não informada
15 - Indicação nº 357 de 2015
Processo: 357/2015
Autor: Lourival dos Gemeos
Turno:
INDICA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA PIRES
Não informada
16 - Indicação nº 358 de 2015
Processo: 358/2015
Autor: Lourival dos Gemeos
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PERANTE A CPFL - OU A QUEM DE DIREITO - INSPEÇÃO E, SE FOR O CASO, MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA FAZENDA SANTA CRUZ.
Não informada
17 - Indicação nº 359 de 2015
Processo: 359/2015
Autor: Lourival dos Gemeos
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM GERADOR PARA A FAZENDA SANTA CRUZ.
Não informada
18 - Indicação nº 360 de 2015
Processo: 360/2015
Autor: Dr. Pedro Carlos
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE SE INSTITUIR NO MUNICÍPIO, PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM JORNADA MÉDICA DE 20 HORAS SEMANAIS.
Não informada
19 - Indicação nº 361 de 2015
Processo: 361/2015
Autor: Paulo de Sa
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE SINALIZAR E INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA RECÉM-ABERTA, QUE LIGA O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO VILA ROCCA II À RODOVIA VICINAL ALPHEU BELLODI, ANTES DE SER LIBERADA AO TRÂNSITO.
Não informada
20 - Moção nº 146 de 2015
Processo: 146/2015
Autor: Juninho Leite
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. SÔNIA MARIA DE MATTOS E TODO DEMAIS SERVIDORES DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE GUARIBA.
Não informada
21 - Moção nº 147 de 2015
Processo: 147/2015
Autor: Juninho Leite
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA IGREJA EVANGÉLICA MANANCIAL ÁGUAS DO TRONO, NAS PESSOAS DO PASTOR RUBENS CARLOS DE SOUZA JÚNIOR E PASTORA ALEXANDRA CRISTINA PUIANI DE SOUZA, PELO 7º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, TRANSCORRIDO NOS DIAS 11,12 E 13 DE SETEMBRO.
Não informada
22 - Moção nº 148 de 2015
Processo: 148/2015
Autor: Juninho Leite
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS NOVOS DIRETORES DO CDL LOCAL, CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS NA PESSOA DO SR. PRESIDENTE MURILO MANA E VICE NIVALDO MAZZI JUNIOR.
Não informada
23 - Moção nº 149 de 2015
Processo: 149/2015
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARÍLIA FERREIRA
Não informada
24 - Moção nº 150 de 2015
Processo: 150/2015
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTENOR GOMES DE AMORIM
Não informada
25 - Moção nº 151 de 2015
Processo: 151/2015
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HILDETE MARIA ALVES OLIVEIRA
Não informada
26 - Moção nº 152 de 2015
Processo: 152/2015
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JORDELINA BENEVIDES SANTANA
Não informada
27 - Moção nº 153 de 2015
Processo: 153/2015
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALZIRA SOARES DE SOUZA
Não informada
28 - Moção nº 154 de 2015
Processo: 154/2015
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HÉLIO VIEIRA
Não informada
29 - Moção nº 155 de 2015
Processo: 155/2015
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO MARCO CARNEIRO DE SOUZA
Não informada
30 - Moção nº 156 de 2015
Processo: 156/2015
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ SILVESTRE FILHO
Não informada
31 - Moção nº 157 de 2015
Processo: 157/2015
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO ASCÂNIO
Não informada
32 - Moção nº 158 de 2015
Processo: 158/2015
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JEFERSON DE SOUZA SILVA
Não informada
33 - Moção nº 159 de 2015
Processo: 159/2015
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE BENEDITO MANNA
Não informada
34 - Moção nº 160 de 2015
Processo: 160/2015
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE IVANETE PEREIRA LIMA DA SILVA LADISLAU
Não informada
35 - Moção nº 161 de 2015
Processo: 161/2015
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Não informada
36 - Projeto de Lei Complementar nº 55 de 2015
Processo: 55/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PROFESSOR DE CRECHE, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, A QUE SE REFERE A LEI Nº. 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 2.679/2013 E 2.694/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
37 - Requerimento nº 76 de 2015
Processo: 76/2015
Autor: Juninho Leite
Turno:
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES DO PORQUE AS LÂMPADAS DA AVENIDA RICIERI DE OLIVEIRA DO RESIDENCIAL PAINEIRAS ESTÃO FICANDO APAGADAS DURANTE A NOITE.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2015
Processo: 4/2015
Autores:
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESEMBARGADOR DR. JOSÉ RENATO NALINI.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2015
Processo: 61/2015
Autor: Professor Anselmo
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "AV. CARLOS BATISTA DE ANDRADE".
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 62 de 2015
Processo: 62/2015
Autor: Juninho Leite
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "RUA ORLANDO MISTRO".
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 63 de 2015
Processo: 63/2015
Autor: Ze Carioca
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "RUA JOSÉ GARCIA DOS ANJOS".
Não informada
5 - Projeto de Lei nº 64 de 2015
Processo: 64/2015
Autor: Janio da Sao Carlos
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "AV. ANTÔNIO FELIPE".
Não informada
6 - Projeto de Lei nº 65 de 2015
Processo: 65/2015
Autor: Paulo de Sa
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "AV. LUCIANO DIAS PEREIRA".
Não informada
7 - Projeto de Lei nº 66 de 2015
Processo: 66/2015
Autores: Marquinhos Osti, Dr. Pedro Carlos
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "AV. MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVEA".
Não informada
8 - Projeto de Lei nº 67 de 2015
Processo: 67/2015
Autores: Dr. Pedro Carlos, Marquinhos Osti
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PLANALTO VERDE DE "AV. MARIA APARECIDA RIBAS CARVALHO".
Não informada