10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DAS SUCATAS E MATERIAIS INSERVÍVEIS, QUE SE ENCONTRAM NA GARAGEM DA FAZENDA SANTA CRUZ, ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE NO SITE DA PREFEITURA WWW.GUARIBA.SP.GOV.BR NO ITEM LICITAÇÕES A PAGINA ESTA INEFICIENTE, COMO TAL NÃO SE ENCONTRA A OPÇÃO SE A LICITAÇÃO ESTÁ EM ANDAMENTO, FINALIZADA OU CANCELADA; NÃO MOSTRA AS EMPRESAS CONCORRENTES MUITO MENOS QUEM GANHOU A LICITAÇÃO; NÃO TEM A OPÇÃO DE PESQUISA POR PRODUTO E DENTRE OUTRAS COISAS. POR ISSO SOLICITO QUE SEJA MELHORADO O SITE PARA MELHOR ESCLARECIMENTO PARA QUEM PROCURA PARTICIPAR DAS LICITAÇÕES E TAMBÉM PARA TRANSPARÊNCIA PARA A POPULAÇÃO. (SEGUE EM ANEXO EXEMPLO).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA SINALIZADA COM PLACA “PROIBIDO VIRAR Á ESQUERDA” NA ESQUINA DA RUA BARTOLOMEU MANNA COM A AVENIDA ANTÔNIO ALBINO, E TAMBÉM NA ESQUINA DA RUA DR. RAPHAEL CORREA DA SILVA COM A AVENIDA ANTÔNIO ALBINO E REFORÇAR A PINTURA DE “PARE” NO CHÃO EM AMBAS AS ESQUINAS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSERTAR OS REFLETORES DA QUADRA LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA ADJACENTE À NOVA RODOVIÁRIA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 131 NA AVENIDA PROFESSORA JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES, NO JARDIM MONTE ALEGRE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR A LEI COMPLEMENTAR 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE TRATA SOBRE A COBRANÇA DO ISS NO MUNICÍPIO ONDE É REALIZADA A COMPRA. O PROJETO PREVÊ QUE O ISS SERÁ COBRADO NOS MUNICÍPIOS ONDE É FEITA A COMPRA, E NÃO MAIS NA CIDADE ONDE ESTÃO SEDIADAS AS LOJAS VIRTUAIS E AS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO. A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS REFERENTE A ESSES SERVIÇOS SE CONCENTRA EM POUQUÍSSIMOS MUNICÍPIOS, JUSTAMENTE OS MAIS RICOS, CORROENDO AS FINANÇAS DE VÁRIAS CIDADES E GERANDO GRAVES DISTORÇÕES NO SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO NO ASFALTO DA AVENIDA; SARGENTO FRANCISCO MARQUES NA ALTURA DO NUMERO 188.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO PROCEDER À COLOCAÇÃO DE SUPORTES PARA ESTACIONAMENTO E GUARDA DE BICICLETAS NO AMBULATÓRIO MUNICIPAL "HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA: JOSÉ ZANOTTO NA ALTURA DO NUMERO 503 ENTRE 523.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA BEATO JOÃO BATISTA SCALABRINI, NO BAIRRO COHAB II. (SEGUE ANEXA FOTO).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MUDAR A LIXEIRA LOCALIZADA NA R. ATÍLIO GASPAR, BAIRRO VILA JORDÃO, PARA UM OUTRO LOCAL MAIS ADEQUADO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, A FIM DE REALIZAR A REFORMA DOS BANCOS QUE FORAM RETIRADOS DO PARQUE DOS LAGOS VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO E QUE SE ENCONTRAM INUTILIZADOS PARA SEREM POSTOS NA CALÇADA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA R. NICOLAU BALDAN, LOTEAMENTO FUNICHELLI SANTIN.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR PROCEDIMENTO COMPATÍVEL PARA EVITAR ENGARRAFAMENTO DE TRÂNSITO ENTRE A AVENIDA DOUTOR SOBRAL NETO, AVENIDA RUI BARBOSA E AVENIDA 9 DE JULHO, SUGERINDO-SE A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO QUE POSSA VIABILIZAR O FLUXO DO TRÂNSITO NAQUELAS VIAS PÚBLICAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE DE GUARIBA,PELA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES, TRANSCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS DO GRUPO ECC (ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO) QUE REALIZARAM COM GRANDE EMPENHO O EVENTO “ARRAIÁ DA FAMÍLIA” NO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO “JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA” NO DIA 03 DE JUNHO, EVENTO PELO QUAL CONTOU COM AFINCO DA PARTICIPAÇÃO DOS MUNÍCIPES.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DOUTORA ELENI ELENA MARQUES PELA MERECIDA HOMENAGEM RECEBIDA DA OAB, COM O RECEBIMENTO DA LÁUREA COMO DECANA DA REGIÃO DESTA SUBSEÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA GERALDO GONÇALVES SANTANA"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA NICOLA CAPORUSSO".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "SOLDADO PM ERIK HENRIQUE ARDENGHE" AO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA RUA CASTELO BRANCO, Nº. 1541, JARDIM MONTE ALEGRE, QUE ATUALMENTE ABRIGA O 2º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDÊNCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA IVETTE SGARBOSA".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA CARMELA IGNÁCIO CAZERI"

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E O LAPSO TEMPORAL ENTRE A ENTREGA DAS MESMAS, SE REALMENTE DEPOIS DE 5 MESES APÓS HÁ ENTREGA DA CESTA PRIMITIVA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA SOBRE A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA A ESTA CASA INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO “RECANTO DO GUERREIRO”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA GERALDO GONÇALVES SANTANA"

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS, COMO CAMINHÕES, CARRETAS E SIMILARES, NO SISTEMA VIÁRIO DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA NICOLA CAPORUSSO".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "SOLDADO PM ERIK HENRIQUE ARDENGHE" AO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA RUA CASTELO BRANCO, Nº. 1541, JARDIM MONTE ALEGRE, QUE ATUALMENTE ABRIGA O 2º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDÊNCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA IVETTE SGARBOSA".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA CARMELA IGNÁCIO CAZERI"