14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO A MINICORRIDA DE SÃO SILVESTRE (COM PERCURSO DE SEIS QUILÔMETROS), SEMPRE NO MÊS DE DEZEMBRO E ANTES DO NATAL. SUGERIMOS PARA ESTE ANO A DATA DE 17 DE DEZEMBRO, ÀS 17H.

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA MANUTENÇÃO NOS PARQUINHOS INFANTIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ENTREGA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO EM DOMICÍLIO ÀS PESSOAS ACAMADAS E/OU PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE SEJA REFEITA A CERCA OU QUE SEJA FEITO ALAMBRADO EM VOLTA DA ÁREA VERDE DO BAIRRO RESIDENCIAL BELA VISTA, E INSTALADAS DUAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM PONTOS DIFERENTES EM FRENTE À REFERIDA ÁREA VERDE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA HELIO DELACORTE NO RESIDENCIAL BELA VISTA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE IMPLANTAR DEMARCAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO, ATRAVÉS DE PINTURA DE SOLO (CONFORME FOTOS EM ANEXO) DE ATÉ 5,5 METROS EM TODOS QUARTEIRÕES DE MAIOR MOVIMENTO NO CENTRO DE GUARIBA, E DEFINIR 1 LOCAL PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES E LOCAL ESPECÍFICO PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS PARA CADA QUARTEIRÃO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE SEJA FEITO ALAMBRADO EM VOLTA DA ÁREA VERDE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NA RUA DOS MEIRELES, E INSTALADO DUAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM PONTOS DIFERENTES EM FRENTE À REFERIDA ÁREA VERDE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO RETIRAR O REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EXISTENTE NA AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO AUTO POSTO NIVALDO MAZZI. INDICA, AINDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA DEFRONTE À EMEB “PROFª MARIA CECÍLIA PACÍFICO DE FARIA”, LOCALIZADA NO NÚMERO 461 DAQUELA AVENIDA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PERMITIR O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS, MAIS PRECISAMENTE DO LADO DIREITO DE QUEM DESCE, A EXEMPLO DA AVENIDA OTÁVIO RANGEL.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA R. FERES SADALLA NA ALTURA DO NÚMERO 467, AO LADO DO URSO MATERIAIS ELÉTRICOS, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA CAMPOS SALLES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO DE ANGELÍS JUNIOR ATÉ A FERES SADALLA.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DENTRO DA DISPONIBILIDADE, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS EM RELAÇÃO AOS CAVALOS SOLTOS NA VILA MARIANA DANDO, ASSIM, CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PARÓQUIA SÃO MATEUS DE GUARIBA PELA GRANDIOSA QUERMESSE DO PADROEIRO DA CIDADE SÃO MATEUS, EVENTO PELO QUAL ESTÁ SENDO REALIZADO NESTE MÊS DE SETEMBRO NO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO “JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA” COM PARTICIPAÇÃO E DOAÇÃO DOS MUNÍCIPES DE GUARIBA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RODRIGO ALVES MEDEIROS PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS GUARIBENSES NA QUALIDADE DE ENCARREGADO ADMINISTRATIVO DA SABESP.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PONTO CERTO LOCAÇÕES LTDA. - ME, NAS PESSOAS DE SEUS DIRETORES ROGÉRIO DE ARAÚJO E OSÉIAS DE OLIVEIRA, PELO SUCESSO E IMPORTÂNCIA DO EMPREENDIMENTO PARA NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EMPRESA "ENGE SERVICE", NA PESSOA DE SEU DIRETOR THIAGO LOPES DOS SANTOS, PELO SUCESSO E IMPORTÂNCIA DO EMPREENDIMENTO PARA NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, ÓRGÃO AUXILIAR DESTINADO A APURAR AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL, BEM COMO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE PRESTEM SERVIÇOS ESSENCIAIS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, À LUZ DO INCISO I, DO § 3º, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "AVENIDA SANTO E FULÔ CHIQUITO".

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E A INCLUSÃO DA "CORRIDA COPLANA PEGADA SUSTENTÁVEL", NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.892.157,49 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.