19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO IMPLANTAR MELHORIAS NA ÁREA VERDE DO JARDIM PAULISTANO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA EMEB PREFEITO PAULO MANGOLINI, TAIS COMO CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE E DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADO PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE A RUA ITALO POLITI PROSSEGUISSE A SER MÃO ÚNICA SUBINDO MAIS UM QUARTEIRÃO, ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA VICENTE MARAFIOTI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER A CANALIZAÇÃO DO RIO JORDÃO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR REFORMA NOS BANHEIROS DO GINÁSIO DE ESPORTES

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 455 DA AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS, ESQUINA COM A AVENIDA JOSÉ ZANOTTO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DA CRIAÇÃO ESPAÇO ÁRVORE: LOCAL PROJETADO,DEMARCADO E IMPLANTADO NA ÁREA DE SERVIÇO NAS CALÇADAS DOS NOVOS PARCELAMENTOS DE SOLO, PRÉDIOS, LOCAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PRÓPRIAS MUNICIPAIS, RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, CONSTITUINDO ÁREA OU ESPAÇO QUE CONTENHA UNICA E EXCLUSIVAMENTE A ARVORE. ENTENDE-SE POR ESPAÇO ARVORE O LOCAL DO ENTORNO DAS ESPECIES ARBÓREAS EM ESPAÇO PÚBLICO OU NÃO COM AS DIMENSÕES ESTABELECIDAS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REQUERER QUE SEJA IMPLANTADO NO NOSSO MUNICIPIO UMA LIXEIRA EM SISTEMA MOLOK; EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE ONDE A POPULAÇÃO DISPENSA MAIS LIXOS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA DOUTOR SOBRAL NETTO NA ALTURA DO NÚMERO 1124 ESQUINA COM A RUA NELLO PETRINI, JARDIM BOA VISTA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM NO SENTIDO DE PROCEDER À REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (INDICAÇÃO DE "PARE" E FAIXA DE PEDESTRES) DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA; ERNESTO DE ANGELIS POIS A MESMA NÃO TEM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, E NEM EM FRENTE À ESCOLA EMEB PROFESSORA MARIA CECILIA PACIFICO DE FARIA, E ESCOLA EMEB PROFESSOR HAMILTON PERRONE, ONDE HÁ GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO PARQUE DOS LAGOS

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CRIAR ECOPONTO COM CAÇAMBAS NO JARDIM PRIMAVERA, PARA DESCARTE E CORRETA DESTINAÇÃO PELA PREFEITURA DE ENTULHOS COMO MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, PILHAS, BATERIAS DE CELULAR, PNEUS, LÂMPADAS, ENTULHO DE CONSTRUÇÃO, ENTRE OUTROS QUE A POPULAÇÃO PRECISE DESCARTAR.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À JOVEM NAIARA PRISCILA QUALIO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE ODONTOLOGIA PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR PELA ADMINISTRAÇÃO QUE VEM IMPLEMENTANDO NO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO DE PASTORES, NA PESSOA DO PASTOR PRESIDENTE, OSWALDO RODRIGO CHIQUITELLI, PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO "NOITE DOS CORAIS", REALIZADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, NA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE GUARIBA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DO "CORAL ELLEN", DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE GUARIBA, NA PESSOA DO PRIMEIRO REGENTE, DANILO PEREIRA DE MORAES, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "NOITE DE CORAIS", REALIZADO EM 25 DE NOVEMBRO, NA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE GUARIBA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DO "CORAL NOVO CANTO", DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE GUARIBA, NAS PESSOAS DO PASTOR GERSON CELESTINO DOS SANTOS E DO REGENTE PEDRO SGARBOSA, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "NOITE DE CORAIS", REALIZADO EM 25 DE NOVEMBRO, NA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE GUARIBA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DORIVAL SILVA (CONHECIDO COMO ABACAXI) BEM COMO A TODA SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO DIA A DIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO A INAIARA CASERI, PAULO APARECIDO ALONSO, MILTON GARRIDO SOUZA E TODA EQUIPE DO DEMUTRAN PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSA CIDADE, DANDO MAIOR SEGURANÇA AO TRÂNSITO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO SETOR DE ROÇA E PODA CHEFE EXPEDITO APARECIDO JORGE CONHECIDO COMO PASTOR NENO E TODA SUA EQUIPE QUE CONSTA COM 10 INTEGRANTES. DANTAS, BALEIA, CATUAMA, FUMEIRO, VIEZI, ZÉ JOÃO, MARCOS, SENHOR URBANO, PEDRINHO, ZEZINHO, PARABÉNS A TODOS PELO ÓTIMO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULAÇÃO GUARIBENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DO 3º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA, PELO DIA DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 1831, POR LEI DA ASSEMBLEIA PROVINCIAL, FOI CRIADO O CORPO E GUARDAS MUNICIPAIS PERMANENTES, COMPOSTO DE CEM PRAÇAS A PÉ, E TRINTA PRAÇAS A CAVALO; ESTAVA FUNDADA A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DA VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, QUAIS CRITÉRIOS SÃO UTILIZADOS NA CONCESSÃO/AUTORIZAÇÃO PARA CORRETA UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E QUAIS FORAM ADVERTIDOS DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO PELO PODER PÚBLICO. NÃO LONGE AINDA, INFORME A ESTA SUBSCRITORA, A QUEM COMPETE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO REGULAR.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DO PRONTUÁRIO FUNCIONAL (CAPA A CAPA) DA SERVIDORA MUNICIPAL VANAILDA DE SANTANA DE ALMEIDA SOUZA, DESDE SUA NOMEAÇÃO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, O MAIS BREVE POSSÍVEL, SE A SERVIDORA MUNICIPAL VANAILDA DE SANTANA DE ALMEIDA SOUZA SOFREU, DESDE SUA NOMEAÇÃO, ALGUM TIPO DE SANÇÃO DISCIPLINAR OU QUALQUER OUTRO TIPO DE PENALIDADE, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO. EM CASO AFIRMATIVO, INFORME TAMBÉM OS MOTIVOS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.561.048,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUARENTA E OITO REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

ALTERA OS INCISOS III E VII, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº. 3.023 DE 29/12/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA, NO PLANO DIRETOR DO DESENVOLVIMENTO URBANO E NO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, INSTITUÍDOS PELA LEI Nº. 2.163, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI Nº. 2.606, DE 14 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.