22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/03/2018 - 19:00 Encerramento: 05/03/2018 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 34 de 2018
Processo: 34/2018
Autor: Magna Rocha
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, BEM COMO LIMPAR AS MANILHAS QUE ESTÃO EMBAIXO DAQUELE CANAL; OU SEJA, FAZER A DESOBSTRUÇÃO DO RAMAL DAS REDES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA, NO FINAL DA RUA FERNANDO MARQUES, PRÓXIMO AO NÚMERO 400, NO RESIDENCIAL LAURENTIZ.
Não informada
2 - Indicação nº 35 de 2018
Processo: 35/2018
Autor: Magna Rocha
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSERTAR A GALERIA LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCESA IZABEL, PRÓXIMO AO NÚMERO 40, NO BAIRRO ALTO (FOTOS ANEXAS), SENDO QUE NO LOCAL COLOCARAM UM CAVALETE, E ESSE ESTÁ AFUNDANDO.
Não informada
3 - Indicação nº 36 de 2018
Processo: 36/2018
Autor: Márcia Alves
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EM RELAÇÃO AOS MORADORES DE RUA, QUE ESTÃO VIVENDO VULNERAVELMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Não informada
4 - Indicação nº 37 de 2018
Processo: 37/2018
Autor: Márcia Alves
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE COLOCAR VAGAS DE UROLOGISTA NO PRÓXIMO CONCURSO A SER REALIZADO.
Não informada
5 - Indicação nº 38 de 2018
Processo: 38/2018
Autor: Nivaldo
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA MARIA AP. ALBANEZ GOUVEIA, NA ALTURA DO NÚMERO 761 NO BAIRRO PLANALTO VERDE.
Não informada
6 - Indicação nº 39 de 2018
Processo: 39/2018
Autor: Nivaldo
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA INSTITUIR A “LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Não informada
7 - Indicação nº 40 de 2018
Processo: 40/2018
Autor: Márcia Alves
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA PARA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL
Não informada
8 - Indicação nº 41 de 2018
Processo: 41/2018
Autor: Magna Rocha
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RESTAURAÇÃO DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA ADRIANO CARREIRA MENDES, NO RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN.
Não informada
9 - Indicação nº 42 de 2018
Processo: 42/2018
Autor: Jurandir Turmeiro
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À SUBSTITUIÇÃO DA CANALETA METÁLICA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 1.238 DA AVENIDA ANTONIO ALBINO, ESQUINA COM A RUA SÃO MARTINHO.
Não informada
10 - Indicação nº 43 de 2018
Processo: 43/2018
Autor: Calão - Galeto
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REINSTALE OS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS, QUE FORAM RETIRADOS DA AV. CUNHA BUENO, NA LATERAL DA 1A. IGREJA BATISTA DE GUARIBA.
Não informada
11 - Indicação nº 44 de 2018
Processo: 44/2018
Autor: Calão - Galeto
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL NOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE".
Não informada
12 - Indicação nº 45 de 2018
Processo: 45/2018
Autor: Calão - Galeto
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO SOLTAR MAIS PEIXES DE DIVERSAS ESPÉCIES NOS LAGOS DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO".
Não informada
13 - Indicação nº 46 de 2018
Processo: 46/2018
Autor: Calão - Galeto
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ADEQUAR E REGULARIZAR O TREVO DE ACESSO À CIDADE EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO KM 7 DA RODOVIA JOSÉ CORONA.
Não informada
14 - Indicação nº 47 de 2018
Processo: 47/2018
Autor: Magna Rocha
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA SÃO MARTINHO, MAIS PRECISAMENTE O QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ERNESTO BUCHI (ESQUINA DA FARMÁCIA SANTA GEMA) E A AVENIDA OTÁVIO RANGEL (ESTRADÃO), POIS ELE ESTÁ COM MUITOS REMENDOS E CHEIO DE ONDULAÇÕES, PRECISANDO URGENTE DE RECAPEAMENTO, E NÃO SOMENTE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS. A PREFEITURA RECAPEOU A MENCIONADA RUA QUASE QUE POR INTEIRA, DEIXANDO PARA TRÁS SOMENTE O REFERIDO TRECHO.
Não informada
15 - Indicação nº 48 de 2018
Processo: 48/2018
Autor: Magna Rocha
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR NA ANTIGA GARAGEM, LOCALIZADA NA AVENIDA ERNESTO BUCHI, UM LOCAL ADEQUADO, COM SALAS, BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, REFEITÓRIO, ENTRE OUTROS, PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS POSSAM FAZER SUAS REFEIÇÕES COM DIGNIDADE.
Não informada
16 - Indicação nº 49 de 2018
Processo: 49/2018
Autor: Néia Guimarães
Turno:
REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº 298/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA CAMPOS SALLES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO DE ANGELÍS JUNIOR ATÉ A FERES SADALLA.
Não informada
17 - Indicação nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: Néia Guimarães
Turno:
REITERAR AS INDICAÇÕES DE NºS 172/2017 E 339/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A FIM DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA AV. MILTON ROCCA CRUZAMENTO COM A RUA AMÉRICO FABIANO LUIZ, BAIRRO JARDIM SÃO BENTO.
Não informada
18 - Indicação nº 51 de 2018
Processo: -
Autores: Néia Guimarães, Dr. Carósio
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE QUE HAJA EQUIPARAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL COM OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), FAZENDO VÁLIDO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA E IGUALDADE.
Não informada
19 - Moção nº 4 de 2018
Processo: 4/2018
Autores: Cassio Santa Cruz, Calão - Galeto, Dr. Carósio, Dr. Dayan, Jurandir Turmeiro, Magna Rocha, Marcelinho do Lino, Márcia Alves, Néia Guimarães, Nivaldo, Paulo de Sa
Turno:
MOÇÃO DE BOAS-VINDAS À EMPRESA SORRISO MIX USINA DE CONCRETO, NA PESSOA DE SEU SÓCIO-PROPRIETÁRIO DURVAL MERLY JÚNIOR, RECÉM-INSTALADA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Não informada
20 - Moção nº 5 de 2018
Processo: 5/2018
Autor: Néia Guimarães
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL PELA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE "SEBRAE AQUI" DE GUARIBA, A QUAL BENEFICIARÁ ATRAVÉS DE SUPORTE, ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO INDIVIDUAL AOS QUE POSSUEM INTERESSE EM ABRIR UMA EMPRESA. AQUELES QUE JÁ POSSUEM UMA EMPRESA SERÃO BENEFICIADOS COM AUXÍLIO EM GESTÃO NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING, FINANÇAS, AGRONEGÓCIO E GESTÃO DE PESSOAS. ESSA PARCERIA TORNARÁ POSSÍVEL O DESENVOLVIMENTO MÚTUO ENTRE POPULAÇÃO E MUNICÍPIO.
Não informada
21 - Moção nº 6 de 2018
Processo: 6/2018
Autores: Cassio Santa Cruz, Calão - Galeto, Dr. Carósio, Dr. Dayan, Jurandir Turmeiro, Magna Rocha, Marcelinho do Lino, Márcia Alves, Néia Guimarães, Nivaldo, Paulo de Sa
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO SPONHARDI, PAI DE NOSSO COLABORADOR LUÍS CARLOS SPONHARDI.
Não informada
22 - Projeto de Lei nº 12 de 2018
Processo: 12/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.996.948,86 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Não informada
23 - Requerimento nº 4 de 2018
Processo: 4/2018
Autor: Nivaldo
Turno:
REQUER À MESA DIRETORA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À VIAÇÃO PARATY, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAL A NECESSIDADE DAS ALTERAÇÕES (PUBLICADAS EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA) DE HORÁRIOS DAS LINHAS DE GUARIBA/JABOTICABAL E JABOTICABAL/GUARIBA. QUE INFORME TAMBÉM SE OS USUÁRIOS FORAM CONSULTADOS SOBRE TAIS ALTERAÇÕES.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2018
Processo: 6/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2018
Processo: 8/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.284.975,43 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2018
Processo: 10/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAITÔO DE JUDÔ DE GUARIBA.
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 11 de 2018
Processo: 11/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "DISTRITO INDUSTRIAL FERNANDO BALDAN", A UNIDADE INDUSTRIAL COM ÁREA DE 48.000 M2,NA RODOVIA JOSÉ CORONA, KM 8, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA: BALDAN - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: Néia Guimarães
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA.
Não informada