36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar reparos e manutenção em todas as piscinas da rede municipal de educação.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao serviço de tapa-buraco em frente ao número 32 da Avenida Ribeirão Preto, na COHAB I.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente no sentido viabilizar a troca das motocicletas da frota do Departamento de Fiscalização da Prefeitura Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas perante a CPFL objetivando viabilizar a melhoria na iluminação pública, bem como a troca de poste de madeira por um de concreto, na altura do número 235 da Avenida. João Louzada Marzabal, na COHAB II.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à troca das lâmpadas e a manutenção da quadra da Praça Jaqueline Ferreira de Sousa, no Residencial Nelson Caporusso.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir rampa de acesso às pessoas portadoras de deficiência física na altura do número 51 da Rua Tufic José Abimussi, calçada da Pizzaria Kid, no Jardim Progresso.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua Vereador Antonio Riotto, no Jardim Paulistano, mais precisamente em frente da EMEB "Prefeito Paulo Mangolini".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proibir a pesca com tarrafa nos lagos do Parque dos Lagos “Vereador Luiz da Conceição”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, para que se verifique a possibilidade de implementar em nosso município a Isenção de IPTU para os portadores de neoplasia maligna (câncer), ou seus dependentes.

Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar a iluminação da Praça "Maria Rodrigues da Silva de Lima (Maria Cearense)", no Jardim Virgínia.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação do “Bueiro Inteligente” pela cidade, que consiste em um cesto coletor com alças laterais de metal produzida em diversas medidas de acordo com cada bueiro, a fim de facilitar o trabalho de limpeza, remoção de detritos e manutenção dos bueiros.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a empresas e munícipes que tenham ou instalem câmeras de vídeo monitoramento, denominando “Cidade Vigiada” o projeto.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde a fim de que disponibilize uniformes para todos os funcionários da área da Saúde.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dar manutenção em via pública do Loteamento Recanto do Guerreiro, especificamente na primeira rua que dá acesso aos lotes (chácaras do Beto Estevam, Marafon).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir uma boca de lobo defronte ao número 980 da Rua José Missalli, na Vila Amorim.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura preste informações, que especifica, sobre a empresa fornecedora de confecção/fornecimento de banners, faixas em lona e placas em PVC para a Prefeitura Municipal de Guariba.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura preste informações, que especifica, sobre a Licitação Modalidade Tomada de Preço nº 06/2018; Processo nº 167/2018; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento mediante locação de licença de uso temporário de sistema integrado de gestão da apuração do valor adicionado municipal, que opere em ambiente web, bem como garantir sua atualização e fornecer suporte técnico; Valor: R$. 48.000,00; Vencedora: Tec System Consultoria e informática S/S Ltda.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Geovani Dias Pereira, Pastor da Igreja Pentecostal Jesus o Bom Pastor, bem como a todos os envolvidos na organização do abençoado evento “Vigília Labareda de Fogo”, realizado no dia 1º de novembro, no Galpão do Agronegócio, e que contou com a participação de mais de duas mil pessoas.

Moção de Aplausos e Congratulações à Diretora da EMEB Profª. Izabel Sadalla Grispino, Sra. Maria Luiza Martins Ferreira Hipólito, e sua Vice-Diretora, Sra. Lindalva Santana, bem como a todos seus professores e alunos responsáveis pela execução do projeto “Jardim Literário - Dr. João Baldan”.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Pastor Rubens Carlos de Souza pelos relevantes serviços prestados à população guaribense através da Igreja Evangélica Manancial Águas do Trono.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Escritório Boccchi, Campanhão, Oliveira Advogados, nas pessoas dos advogados Dr. Rodrigo de Oliveira e Dra. Daniela Maria Campanhão Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à população guaribense na área jurídica, notadamente no Direito trabalhista.

Moção de Aplausos e Congratulações ao empresário, administrador, advogado e ex-prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto pelas suas quatro administrações municipais e – como empresário – pela inestimável contribuição que tem dado ao desenvolvimento do Município, gerando empregos, renda e impostos.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Guariba, na pessoa do seu Presidente, Sr. Edson Luiz Montalvão Caporusso, pelos relevantes serviços prestados na preservação do meio ambiente.

Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), visando ao atendimento de despesas correntes.

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.206.613,33 (Duzentos e Seis Mil, Seiscentos e Treze Reais e Trinta e Três Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital.

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.1.160.000,00 (Um Milhão e Cento e Sessenta Mil Reais), visando o atendimento de despesas correntes.

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Geral do Município, no valor de R$.309.439,58 (Trezentos e Nove Mil, Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos), visando o atendimento de despesas correntes e de capital.

Autoriza a criação de créditos adicionais, no orçamento geral do Município, no valor total de R$.224.002,00 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil e Dois Reais), visando ao atendimento de despesas correntes.

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no orçamento geral do Município, no valor total de R$.543.752,20 (Quinhentos e Quarenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital.

Dispõe sobre a criação de uma vaga ao emprego público de provimento efetivo de oficial de manutenção (mecânico), junto ao quadro de servidores efetivos (QSE), a que se refere o Art. 2º, Inciso I, da Lei Complementar nº. 2.026/2005, com as alterações dadas pelo Art. 4º. Inciso I, da Lei Complementar nº. 2.679/2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo de Assistente Social e de Enfermeiro, já criados pelos itens 6 e 28, respectivamente, Anexo V, da Lei Complementar nº. 2.026, de 14/01/2005, com suas modificações posteriores, junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de duas vagas ao emprego público de provimento efetivo de vigia patrimonial, junto ao quadro de servidores efetivos (QSE), a que se refere o Art. 2º., Inciso I, da Lei Complementar nº. 2.026/2005, com as alterações dadas pelo Art. 4º. Inciso I, da Lei Complementar nº. 2.679/2013, e dá outras providências.