47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/06/2019 - 19:00 Encerramento: 03/06/2019 - 20:40
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 137 de 2019
Processo: 137/2019
Autores: Cassio Santa Cruz, Calão - Galeto, Dr. Carósio, Dr. Dayan, Magna Rocha, Marcelinho do Lino, Márcia Alves, Marcia Scalon, Néia Guimarães, Nivaldo, Paulo de Sa
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 120 da Rua Monte Alto, na COHAB I.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 138 de 2019
Processo: 138/2019
Autor: Magna Rocha
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder às melhorias, que especifica, na lagoa de contenção de águas pluviais localizada no cruzamento da Rua Castelo Branco com Avenida Dr. Jorge Atique Sobrinho, no Residencial Mário Cazeri.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 139 de 2019
Processo: 139/2019
Autor: Paulo de Sa
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 211 da Rua Jornalista Alexandre da Costa Roma, no bairro Nova Guariba.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 140 de 2019
Processo: 140/2019
Autor: Paulo de Sa
Turno:
Indica ao chefe do Executivo que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução de canaleta de escoamento de águas pluviais na esquina da Rua Nello Petrini com a Avenida Josephina de Camargo Neves.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 141 de 2019
Processo: 141/2019
Autor: Márcia Alves
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam instaladas lixeiras comunitárias em volta da área verde do Residencial Bela Vista.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 142 de 2019
Processo: 142/2019
Autor: Márcia Alves
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de podar as árvores da praça do Jardim Primavera.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 143 de 2019
Processo: 143/2019
Autor: Márcia Alves
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução das canaletas de escoamento de águas pluviais localizadas na Vila Amorim.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 144 de 2019
Processo: 144/2019
Autor: Márcia Alves
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de arrumar a praça do Jardim Primavera, com iluminação adequada, revitalizando o campo e consertando as redes, bem como colocar novos brinquedos.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 145 de 2019
Processo: 145/2019
Autor: Márcia Alves
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza no lago menor do Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição", pois o mesmo está repleto de plantas aquáticas.
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 146 de 2019
Processo: 146/2019
Autor: Magna Rocha
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura objetivando que seja analisada a possibilidade de adquirir um drone para o setor de Fiscalização do Município, que abrange o setor de Obras e Serviços, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária, para realizarem com 100% de eficácia seus trabalhos em locais de difícil acesso, tais como terrenos fechados e/ou sujos, entre outros.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 147 de 2019
Processo: 147/2019
Autor: Magna Rocha
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas perante a CPFL no sentido de proceder à troca de lâmpada da iluminação pública em frente ao número 585 da Rua Ramiro Suarez Rodriguez, no Jardim Paulistano.
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 148 de 2019
Processo: 148/2019
Autores: Magna Rocha, Marcelinho do Lino, Nivaldo
Turno:
Reitera indicações ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar a iluminação da Praça "Rotary", localizada na confluência da Avenida Eugênio Mangolini com a Rua José Corrêa Leite Filho, no Jardim Paulistano.
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 149 de 2019
Processo: 149/2019
Autor: Calão - Galeto
Turno:
Indica à Mesa que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Ana Pereira de Souza.
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 150 de 2019
Processo: 150/2019
Autor: Calão - Galeto
Turno:
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Dr. Sobral Netto, pouco antes de seu cruzamento com a Rua Dona Constância.
Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 151 de 2019
Processo: 151/2019
Autor: Calão - Galeto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de executar revitalização na Praça Santo Antônio, localizada no Jardim Progresso, na bifurcação da Rua 9 de julho com a Rua Tufic José Abimussi, com a melhoria da iluminação, construção de quiosque com bancos e instalação de parquinho infantil.
Proposição inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 152 de 2019
Processo: 152/2019
Autor: Magna Rocha
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de desentupir galerias em vários pontos da cidade, tais como Rua Castelo Branco, Bairro Alto, Residencial Nelson Caporusso, Vila Rocca, Residencial Laurentiz, dentre outros.
Proposição inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 153 de 2019
Processo: 153/2019
Autor: Néia Guimarães
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de efetuar a reinstalação do playground da área situada no cruzamento da Rua São Martinho com a Avenida Padre Manoel, na Vila Garavello (fotos anexas).
Proposição inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 154 de 2019
Processo: 154/2019
Autor: Néia Guimarães
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de proceder à pintura da sinalização de solo (indicação de pare e faixa de pedestres) que facilite o acesso ao ponto de ônibus instalado na Rua Otávio Evangelista de Souza, próximo à Primeira Igreja Batista de Guariba.
Proposição inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 155 de 2019
Processo: 155/2019
Autor: Néia Guimarães
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Hélio Dela Corte, no trecho compreendido entre os entroncamentos com a Rua Ângelo Sena e Rua Antônio Maggi, no Residencial Bela Vista.
Proposição inclusa no Expediente
20 - Moção nº 10 de 2019
Processo: 10/2019
Autor: Cassio Santa Cruz
Turno:
Moção de Boas-Vindas ao Sr. Anderson Augusto de Souza, Encarregado Operacional da SABESP, parabenizando-o também pela ótima gestão apresentada nos oito meses em que está conosco.
Proposição inclusa no Expediente
21 - Requerimento nº 6 de 2019
Processo: 6/2019
Autor: Nivaldo
Turno:
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa quais as providências que foram tomadas em relação aos apontamentos do Tribunal de Contas referentes às contas do ano de 2017.
Proposição inclusa no Expediente
22 - Requerimento nº 7 de 2019
Processo: 7/2019
Autor: Néia Guimarães
Turno:
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social forneça a esta Casa, para conhecimento da vereadora que este subscreve, relação de todos os deficientes físicos moradores neste Município.
Proposição inclusa no Expediente
23 - Requerimento nº 8 de 2019
Processo: 8/2019
Autor: Nivaldo
Turno:
Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa as providências necessárias no sentido de instaurar uma Comissão Especial de Inquérito - CEI com o objetivo de apurar as causas que levaram à grave crise de falta de água em nossa cidade.
Proposição inclusa no Expediente
24 - Projeto de Lei nº 37 de 2019
Processo: 37/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO; AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa no Expediente
25 - Projeto de Lei nº 42 de 2019
Processo: 42/2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Turno:
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, À PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2019
Processo: 36/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 38 de 2019
Processo: 38/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 40 de 2019
Processo: 40/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 20, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.047, DE 11 DE MARÇO DE 2005, QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 41 de 2019
Processo: 41/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.608.055,97 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITO MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Proposição inclusa na Ordem do Dia