Projeto de Lei nº 36 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
36
Data de Apresentação
16/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 36/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Indexação
Fundo Municipal de Assistência Social; 22.000,00; aquisição; equipamentos; materiais permanentes; desenvolvimento; Programa GSUAS; R$ 10.000,00; aquisição; equipamentos; materiais permanentes; desenvolvimento; Programa SCFV;
R$ 10.000,00; aquisição; equipamentos; materiais permanentes; desenvolvimento; Programa PAIF; R$ 10.000,00; aquisição; equipamentos; materiais permanentes; desenvolvimento; Programa PAEFI; R$ 10.000,00; aquisição; equipamentos; materiais permanentes; desenvolvimento; Programa MSE; R$ 40.000,00; aquisição; equipamentos; materiais permanentes; desenvolvimento; Programa G-BOLSA FAMÍLIA; R$ 20.000,00; aquisição; materiais de consumo; contratação; serviços; física; jurídica; desenvolvimento; programa; G-BOLSA FAMÍLIA;
R$ 10.000,00; aquisição; equipamentos; materiais permanentes; desenvolvimento; Programa PAIF; R$ 10.000,00; aquisição; equipamentos; materiais permanentes; desenvolvimento; Programa PAEFI; R$ 10.000,00; aquisição; equipamentos; materiais permanentes; desenvolvimento; Programa MSE; R$ 40.000,00; aquisição; equipamentos; materiais permanentes; desenvolvimento; Programa G-BOLSA FAMÍLIA; R$ 20.000,00; aquisição; materiais de consumo; contratação; serviços; física; jurídica; desenvolvimento; programa; G-BOLSA FAMÍLIA;
Observação
Norma Jurídica Relacionada