49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 555 da Rua Ramiro Suarez Rodriguez, no bairro Nova Guariba.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao conserto do passeio público da Avenida Ítalo Politi, no trecho lindeiro ao Cemitério Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido viabilizar a reforma do prédio da antiga rodoviária (Terminal Rodoviário Vereador José Chartune), pois o mesmo se encontra com a pintura ruim, precisando fazer troca de lâmpadas, reparos nos banheiros, na calçada, nos bancos, no telhado, dentre outros.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder aos reparos no asfalto e reconstrução da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento da Avenida Coronel Neca Junqueira com a Rua Rui Barbosa, no Centro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura a respeito de água suja empoçada e rampa fora dos padrões que se encontram na altura do número 511 da Rua Bonfim, no Jardim Monte Alegre.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de resolver o problema de água empoçada na lateral do imóvel localizado na esquina da Rua Dona Constância com a Avenida David Louzada, que dá fundo para o imóvel de número 229 daquela avenida (vide fotos).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar lotes a empreendedores mediante expansão do Distrito Industrial “Francisco Carneiro D'Albuquerque” e/ou ampliação do “Distrito Empresarial Governador Mário Covas”, bem como mediante reversão ao Município de lotes inadimplentes ou inoperantes, se houver.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 12 da Rua Estevam Petrovich, na Vila Varella.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder aos reparos no asfalto e construção de canaleta de escoamento de águas pluviais na esquina da Rua Domingos Corcino da Rocha com a Avenida Maria Aparecida Albanez Gouvêa, no Residencial Mário Cazeri.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder aos reparos no asfalto e construção de canaleta de escoamento de águas pluviais na esquina da Rua Vicente Marafioti com a Avenida Otávio Rangel.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de um parquinho infantil na área verde do Residencial Jardim América.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a reforma da guarita localizada na entrada da Fazenda Santa Cruz, para que os funcionários (vigilantes) possam se abrigar nos dias de chuva e frio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reforma do playground da Praça Sílvio Vaz de Arruda, no Centro.

Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Waldemar Cupertino de Lima.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à intervenção - juntamente com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - no prédio que abrigava o Centro de Saúde III – "Dr. Álvaro Landgraf", que está servindo de esconderijo para usuários de drogas e meliantes.

IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder aos reparos necessários nas calçadas do Cemitério Municipal, localizado na Av. da Saudade, Vila Garavello.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de incluir nas Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2020 subvenção à entidade Associação Daitôo de Judô de Guariba.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua dos Bellodi, mais precisamente em frente ao novo terminal rodoviário da cidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 121 da Avenida Josephina de Camargo Neves, no Jardim Monte Alegre.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de mais uma ambulância para a Secretaria Municipal da Saúde.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de vias duplas de acesso e saída além do trevo do Bairro Alto até a Rodovia José Corona.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de denominar "Neusa Maria Verri de Cápua" a cozinha anexa ao Galpão do Agronegócio "José Lima de Oliveira".

Moção de Aplausos e Congratulações aos funcionários do Posto de Saúde, extensível ao Sr. Prefeito, pelos bons serviços prestados no transporte e atendimento de pacientes.

Moção de Aplausos e Congratulações às jovens Isadora Montaia, Sarah Melquíades e Alana Beatriz, que representaram Guariba no concurso Miss São Paulo Estudantil, realizado na cidade de Votuporanga em 21 de julho, destacando que a jovem Isadora classificou-se como Miss São Paulo Pré-Teen 2019.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Hermes Duarte Morais pelo excelente trabalho que tem realizado em prol da Justiça e da sociedade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Paulo Henrique Pupim, da Agência de Modelos PHP Models, que agenciou as jovens Isadora Montaia, Sarah Melquíades e Alana Beatriz, que representaram muito bem Guariba no concurso Miss São Paulo Estudantil, realizado na cidade de Votuporanga em 21 de julho, destacando que a jovem Isadora classificou-se como Miss São Paulo Pré-Teen 2019. Isso posto, solicita ainda que do teor desta seja dado conhecimento ao homenageado, externando-lhe os votos de parabéns do Legislativo guaribense.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Marcelo Ometto, Presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho e um dos seus acionistas majoritários, pela doação de R$. 260.000,00 para ajudar na reconstrução da Igreja Matriz de São Mateus de Guariba, sendo que essa importância é o custo total da cobertura da Igreja.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Dr. Francisco Dias Mançano Júnior e ao Assessor de Relações Institucionais, senhor Daniel Louzada, por terem disponibilizado ônibus para transporte de integrantes da Equipe Papa-Léguas e de outros atletas, para participarem da 11ª Corrida Emancipação de Pitangueiras, realizada naquela cidade no dia 11 de agosto.

Moção de Aplausos e Congratulações à jovem atleta guaribense Jéssica Vitória Moreira de Oliveira pela conquista da medalha de ouro nos 400m com barreira, nos Jogos Pan-Americanos sub-20, realizados de 19 a 21 de julho, na Costa Rica; votos extensíveis aos seus treinadores, Nelson Leme e Marcelo Moreira.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE GUARIBA À COPLANA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCER O MONTANTE DE R$ 37.100,00, AO VALOR DO RECURSO REPASSADO, ANUALMENTE, AO CENTRO COMUNITÁRIO ‘CRISTO REI’, E A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA MESMA IMPORTÂNCIA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 187.250,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta o motivo da diferença salarial dos instrutores de esportes, sendo que todos exercem a mesma função.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa qual o tamanho da fila de espera e qual o critério de escolha das crianças a serem beneficiadas com vagas em creches municipais de Guariba.

Requer à Mesa Diretora que determine os trâmites necessários para concessão de Título de Cidadão Guaribense ao empresário Dr. Marcelo Ometto, Presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho e um dos acionistas majoritários.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal seus bons préstimos para analisar a proposta para consumação de relevante empreendimento no nosso município feito pela Fundação Educacional de Ituverava - FE. Depois de mais de dois anos em contato com os diretores da Fundação Educacional de Ituverava, na luta incessante em buscar uma parceria para trazer a Guariba um polo de ensino superior, conseguimos de seus diretores o interesse em sediar neste município um complexo de ensino universitário, abrangendo diversos cursos de formação em várias áreas educacionais, e contrapartida para o Município, conforme requerimento que a própria faculdade já protocolou em 10/05/2019 na sede do Executivo, sob nº 2.198. Sendo assim, requeremos os bons préstimos para analisar a proposta para consumação de relevante empreendimento no nosso município.

Requer à Mesa Diretora seja oficiado ao Gerente da agência de Guariba da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Sr. Augusto César dos Santos, solicitando esclarecimentos sobre as razões da não entrega de correspondência em aproximadamente dez bairros da cidade.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE GUARIBA À COPLANA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCER O MONTANTE DE R$ 37.100,00, AO VALOR DO RECURSO REPASSADO, ANUALMENTE, AO CENTRO COMUNITÁRIO ‘CRISTO REI’, E A ABRIR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA MESMA IMPORTÂNCIA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 187.250,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES