57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a pintura de faixa de pedestres na rotatória da Vila Rocca que fornece acesso ao Jardim Progresso (foto anexa).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reforma e ativação de uma creche na EMEB "Vereador Francisco Alves Filho", na Fazenda Santa Cruz, que se encontra desativada no momento.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à revitalização da Praça "Joaquim Carato", no Jardim Irajá.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando conceder adicional de insalubridade às merendeiras e auxiliares de cozinha da rede municipal de ensino.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a revitalização da quadra esportiva, do playground e do minicampo de futebol localizados entre as avenidas Ítalo Politi e Luiz Maffei, no Residencial Monte Belo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de abrir vagas de Atendente de Farmácia através de concurso público.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que o setor competente da Prefeitura altere o contrato, assim que possível, com as empresas que prestam serviço de transporte de estudantes, para que os ônibus utilizados em todas as linhas tenham ar-condicionado.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Antonio Tessari, próximo à entrada da EMEB "Prefeito Paulo Mangolini".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do nº 151 da Avenida Ribeirão Preto, na COHAB I.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo da Saúde da Igreja Universal, que realizou neste mês de novembro a campanha de doação de sangue "Novembro Vermelho", onde mobilizou vários voluntários para fazer a doação no Hemocentro de Ribeirão Preto.

Moção de Aplausos e Congratulações à direção, professores, alunos e funcionários da EMEB “Profº. Alfredo Rolim de Moura”, que se sagrou vencedora do Prêmio Escola 2019, além de obter o 2º lugar no concurso Feira do Conhecimento, no Programa Educacional Agronegócio na Escola, desenvolvido pela ABAG-RP em escolas públicas da região de Ribeirão Preto.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente forneça a esta Casa relação de todos os precatórios pagos desde 2014 até a presente data, incluindo a identificação do número, o nome do beneficiário, a natureza, o ano de pagamento e/ou o ano de previsão orçamentária para o pagamento, a data de apresentação, bem como o número do processo e o Juízo que requereu o pagamento do débito.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente preste informações a esta Casa sobre o leilão 001/2019, quais sejam: produtos e número do lote, valor original, se foi arrematado, qual o valor de arremate e os valores arrecadados.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES