75ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 250 da Avenida Pedro Manna, no Residencial Vila Mariana I.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 51 da Avenida Deolindo Pedro, no Jardim São Bento.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de cortar o mato que cresceu em alguns trechos da calçada e até mesmo da sarjeta da Rua Bartolomeu Manna. O referido passeio público, que se estende da Vila Gomes até a Vila Nova Rocca, é muito utilizado para a prática de caminhadas. Tal benfeitoria irá beneficiar não apenas os praticantes de caminhadas, mas também a todas as pessoas que por lá passam.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção da boca de lobo localizada na altura do número 171 da Avenida Zilda Cuochi Pires, no Residencial Alpheu Bellodi - CDHU.

Reitera Indicações ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de reinstalar o semáforo no cruzamento da Avenida Princesa Izabel com a Rua Castelo Branco.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da jovem Isadora Romano Pacífico.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR DE ENSINO COMO REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, REGULADOS PELO ARTIGO 2º, INCISO II, LETRA “A”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.021”

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO MARTEC DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRA PROVIDENCIA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO MARTEC DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRA PROVIDENCIA

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO.