Projeto de Lei nº 68 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
68
Data de Apresentação
05/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 68/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
05/11/2020
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO MARTEC DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRA PROVIDENCIA
Indexação
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO MARTEC DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRA PROVIDENCIA
Observação
Norma Jurídica Relacionada