44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, BUSCA E SALVAMENTO E OUTROS QUE, POR SUA NATUREZA, INSIRAM-SE NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.364.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 98.010,00 (NOVENTA E OITO MIL E DEZ REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

ALTERA A EMENTA DA LEI Nº 3.559, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, SENDO 10 (DEZ) VAGAS DE ACI – AGENTE DE CUIDADOS INFANTIS, JUNTO AO SUBQUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), DO QUADRO GERAL DE PESSOAL PERMANENTE, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ATUALMENTE EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO ENGº BRUNO RANGEL GERALDO MARTINS, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA COPLANA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GUARIBA.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de transferir alguns aparelhos para a prática de ginástica ao ar livre que estão instalados na Praça Judite Barboza dos Santos, no Residencial Nova Rocca, para uma área existente ao lado da Areninha, no mesmo bairro. Como no local já existem um campo de futebol Society com grama sintética, uma tabela de basquetebol e uma quadra de areia, a academia ao ar livre fecharia aquele espaço, tornando-o exclusivamente para atividades esportivas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de corrigir irregularidades no trecho do asfalto da Avenida dos Mazzi, alguns metros adiante da esquina com a Rua dos Fabrícios, na Vila Gomes de Azevedo. O problema sugere uma solução rápida, antes que as infiltrações possam piorar ainda mais o asfalto.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura providencie a colocação placas com os nomes das ruas de nosso município que porventura estiverem sem ou com suas escritas já apagadas. A medida visa facilitar a identificação de nossas vias às entregas domiciliares.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 401 da Rua Roberto Júlio da Rocha.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Paschoal Lucizani, na altura do número 91, no Residencial Vila Mariana I.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir um soprador de folhas e uma roçadeira para o Ginásio de esportes Vereador Eduardo Atique - secretaria de Esportes e Lazer.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja estendida as providências tomadas, quanto a segurança nas creches e escolas municipais ao Ginásio de Esportes Vereador Eduardo Atique.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a iluminação de toda área verde do Jardim das Torres.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que analise a possibilidade de utilizar a atividade delegada no patrulhamento da ronda escolar, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que as manutenções nas escolas municipais sejam realizadas somente aos sábados, domingos e feriados, exceto quando o serviço for executado por funcionários públicos de carreira, bem como que as reformas sejam feitas somente no período das férias escolares.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de inserir no escopo licitatório pertinente ao projeto 24/2023, que a empresa vencedora disponibilize detector de metal ao Controlador de Acesso das escolas e creches municipais, que venham necessitar do mesmo, para maior segurança de todos.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Pedro Petrazzo, Conselheiro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, pelas décadas de anos prestados ao Serviço gratuíto a essa importante Entidade.

Moção de Aplausos e Congratulações aos colaboradores da Secretaria Municipal do Planejamento e Meio Ambiente, bem como ao Secretário do Meio Ambiente Espedito Aparecido Jorge e o Secretario do Abastecimento e Agricultura Leandro Daniel Pereira pelo ótimo trabalho desenvolvido em prol da população guaribense frente à essas secretarias.

Moção de Aplausos e Congratulações à Paróquia São Mateus de Guariba, pelos seus 123 anos de fundação. Em 17 de abril de 1.900, era instalada canonicamente a Paróquia São Mateus de Guariba, hoje sob os cuidados do Administrador Paroquial, Padre José Benedito di Tullio.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, BUSCA E SALVAMENTO E OUTROS QUE, POR SUA NATUREZA, INSIRAM-SE NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.364.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 98.010,00 (NOVENTA E OITO MIL E DEZ REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

ALTERA A EMENTA DA LEI Nº 3.559, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, SENDO 10 (DEZ) VAGAS DE ACI – AGENTE DE CUIDADOS INFANTIS, JUNTO AO SUBQUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), DO QUADRO GERAL DE PESSOAL PERMANENTE, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ATUALMENTE EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO ENGº BRUNO RANGEL GERALDO MARTINS, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA COPLANA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GUARIBA.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA.