Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
10/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 4/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Decreto Legislativo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/04/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2023
Local de Origem
Plenário
Data
10/04/2023
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA.
Indexação
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA.
Observação
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA.
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