56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.334.439,71 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVO), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À ILUSTRE SENHORA PROFª. LUIZA MARIA POLITI SAEZ.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar climatizares de ar na quadra poliesportiva da EMEB “Gino Bellodi”, localizada na COHAB I. A melhoria esta sendo solicitada, devido a referida quadra ser toda fechada.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir mesas de mármore para as três salas do Velório Municipal. Como o local passou por uma reforma completa recentemente, as mesas de mármore irão padronizar os velórios, independente que qual empresa estiver trabalhando no funeral.

Moção de Aplausos e Congratulações à Doutora Rosangela Bortolussi Faria,pelo brilhante empenho em realizar um plausível evento no dia 11 de Novembro na Câmara Municipal de Guariba , tendo como Pauta " Diagnósticos Precose Do Câncer Infanto -Juvenil", com a presença da renomada Oncologista Pediátrica Dra Bruna Mançano e Kombinha do Bem com Tio Fininho.

Moção de Aplausos e Congratulações a Associação Serpente Negra que no dia 21/10/2023 e 22/10/2023 Participaram da Primeira Copa internacional de LI TCHUO PA KONG -FU aonde conquistaram 25 medalha de ouro, 3 de prata, 3 de bronze, 3 Cinturões e Conquistaram primeiro troféus por se a maior Equipe kong-fu. Mais que Especial eu Gostaria de Parabenizar o Professor Carlos Roberto Pereira Martins e todos seus afiliados belo ótimos Resultados Parabéns.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, para conhecimento dos senhores Vereadores, se existem funcionários municipais com desvio de função dentro do quadro de pessoal da Prefeitura. Em caso positivo, enviar relação contendo nome, função de origem, função que está exercendo e local onde está lotado, qual a justificativa para que seja permitido referido desvio.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, para conhecimento dos senhores Vereadores, quais funcionários recebem horas extras fixas e quais valores, bem como qual a justificativa para que seja permitido referido ato.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.334.439,71 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVO), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À ILUSTRE SENHORA PROFª. LUIZA MARIA POLITI SAEZ.