Projeto de Lei nº 82 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
82
Data de Apresentação
07/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 82/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/11/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
82
Ano
2023
Local de Origem
Plenário
Data
07/11/2023
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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