63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE "EQUOTERAPIA", MÉTODO QUE UTILIZA O CAVALO COMO RECURSO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR NO DESENVOLVIMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS.

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR UM FISIOTERAPEUTA OCUPACIONAL E UMA PSICÓLOGA PARA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR LÂMPADA EM POSTE LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 310 NA RUA CAETANO FREJUELLO VILA JORDÃO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR VACINA CONTRA GRIPE H1N1, PARA TODOS OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE DE ENSINO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE VIDEOTECA E DVDTECA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº301/2015 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE SE SANAR OS ENTRAVES JUDICIAIS, PARA QUE SE POSSA ASFALTAR ÀS MARGENS DO RIO GUARIBA, NO BAIRRO JARDIM JUSSARA.

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº302/2015 AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA,NO SENTIDO DE SE COBRIR E ILUMINAR A QUADRA DE SKATE NO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER UMA REFORMA NO SARJETÃO QUE FICA NA AVENIDA SEGISMUNDO MANGOLINI COM A RUA BONFIM.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA DO TERRENO QUE PERTENCE A PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA PREFEITO DUARTE VARELLA, PRÓXIMO AO NÚMERO 43, NA VILA VARELLA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS, PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ACIONAR A CPFL, OBJETIVANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRÊS POSTES LOCALIZADOS, NA RUA PREFEITO SEBASTIÃO DUARTE VARELLA, PRÓXIMO AO NÚMERO 43, DA VILA VARELA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), BEM COMO A INSTALAÇÃO DE “FAIXA DE PEDESTRE”, NA ALTURA DO NÚMERO 500 DA RUA JOSÉ MISSALI, NA VILA GOMES, DEFRONTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DESENTUPIR A TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 363, DA AV. PRINCESA ISABEL NO JD SÃO BENTO

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA DO BAIRRO CLEMENTINO POLITI II.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS JARDIM SÃO FRANCISCO E COHAB II.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DO TELHADO DA QUADRA INTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA ÂNGELO SCAION, NO BAIRRO NOVA GUARIBA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA QUE SE PRORROGUE O PRAZO PARA MAIS DOIS ANOS PARA OS EMPRESÁRIOS QUE NÃO CONSEGUIRAM REALIZAR AS OBRAS NECESSÁRIAS E CUMPRIR O PRAZO PARA INVESTIMENTOS QUE ESTAVA NO CONTRATO NO DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O E. PLENÁRIO DESTA CASA,INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE OFERECER CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E PADRONIZAÇÃO COMO SÃO OFERECIDOS PELO CEFOR CENTRO FORMADOR PARA PESSOAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA, COM CORRIMÃO, SOBRE O CÓRREGO QUE SEPARA O RETIRO BOA VISTA DOS BAIRROS VILA VARELLA, COHAB I E O FUTURO LOTEAMENTO, TENDO EM VISTA QUE MORADORES DESTES BAIRROS ESTÃO UTILIZANDO UMA INSEGURA PONTE FEITA DE BAMBU (FOTOS ANEXAS) E CORREM O RISCO DE CAIR DENTRO DO CÓRREGO E SE MACHUCAR.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM PONTO ESTRATÉGICOS DA AV. MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVEIA NO RESIDENCIAL CDHU.

INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA EFETUAR A ROÇAGEM NAS MARGENS DAS RODOVIAS, JOSÉ CORONA E DEP. CUNHA BUENO NOS TRECHOS PERTENCENTE À CIDADE DE GUARIBA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO DR RUBENS NOGUEIRA ELEITO COMO NOVO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL REGIONAL "FRANCISCO CARNEIRO D´ALBUQUERQUE" DE GUARIBA.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ RAMOS.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚLIO CÉSAR ZANGARI.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE WILSON FERREIRA DE SOUZA.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO CARMO BERNARDO DOS SANTOS.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO APARECIDO FELIPE.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JONAS TEODORO DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO ROCHA BATISTA.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA HELENA CIGANHA.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCIELI NATALINA DOS SANTOS.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE FABIANA ALMEIDA DA SILVA FERREIRA.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ACÁSSIO RIBEIRO.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GENESI FÁTIMA DELFINO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.122.823,30 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRES REAIS E TRINTA CENTAVOS) VISANDO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, ONDE SE ENCONTRAM AS PLACAS OFICIAIS DOS VEÍCULOS DA GARAGEM MUNICIPAL.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO AO DIRETOR DA 147ª CIRETRAN DE GUARIBA, SOLICITANDO UMA CERTIDÃO ONDE CONSTE DESDE QUANDO O MÉDICO DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR É CREDENCIADO JUNTO A ESSE ÓRGÃO, E SE ELE ESTÁ ATENDENDO AOS CANDIDATOS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, RENOVAÇÃO E MUDANÇA DE CATEGORIA DE CNH

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.488, DE 14/03/2011, QUE INSTITUIU A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS DE TRICICLO ´´TUK-TUK´´ À REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTO-TÁXI, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N 1.499, DE 17/09/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SE Nº 28, DE 12/05/2011, DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.700.729,26 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES.

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, CRIADA NOS TERMOS NO REQUERIMENTO 074/2015, APROVADO NA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2015, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE, POR EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE ESTUDANTES E TRABALHADORES QUE VIAJAM PARA OUTRAS CIDADES DA REGIÃO