69ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/08/2016 - 19:30 Encerramento: 16/08/2016 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Leitura do Ofício e do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com relação às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2014, bem como do Memorando da Secretaria da Casa, do Despacho da Presidência, do Parecer da Procuradoria Jurídica da Casa e do Comunicado do Presidente da Câmara.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 230 de 2016
Processo: 230/2016
Autor: Ze Carioca
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR MAIS ACENTOS PARA OS MUNÍCIPES NO O POSTO DE SAÚDE DA COHAB I
Não informada
2 - Indicação nº 231 de 2016
Processo: 231/2016
Autor: Ze Carioca
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DAS VAGAS NO ESTACIONAMENTO PARA PROFESSORES NA EMEB
Não informada
3 - Indicação nº 232 de 2016
Processo: 232/2016
Autor: Ze Carioca
Turno:
REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA, DOTADA DE BANCOS E QUIOSQUE, NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO E OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, NO BAIRRO ALTO
Não informada
4 - Indicação nº 233 de 2016
Processo: 233/2016
Autor: Ze Carioca
Turno:
REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN VISANDO IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS VIAS DO RESIDENCIAL VILA MARIANA II.
Não informada
5 - Indicação nº 234 de 2016
Processo: 234/2016
Autor: Ze Carioca
Turno:
REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE OU, ENTÃO, UMA ÁREA DE LAZER NO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA ATÍLIO CHERION COM A RUA RAMIRO SUAREZ RODRIGUEZ.
Não informada
6 - Indicação nº 235 de 2016
Processo: 235/2016
Autor: Paulo de Sa
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA OTAVIO RANGEL NA ALTURA DO NUMERO 494, BAIRRO MONTE ALEGRE.


Obs.: LOMBADA NA AVENIDA OTAVIO RANGEL 494, MONTE BELO.
Não informada
7 - Indicação nº 236 de 2016
Processo: 236/2016
Autor: Paulo de Sa
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA JOÃO ALVES BARBOSA NA ALTURA DO NUMERO 290 NO BAIRRO MARIANA 2.
Não informada
8 - Indicação nº 237 de 2016
Processo: 237/2016
Autor: Paulo de Sa
Turno:
FAZER LOMBADA NA AV. LUIS CARLOS LONETO 240, MARIO CASERI.
Não informada
9 - Indicação nº 238 de 2016
Processo: 238/2016
Autor: Lourival dos Gemeos
Turno:
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ESTENDER AOS OUTROS SERVIDORES MUNICIPAIS O BENEFÍCIO DO ANUÊNIO QUE É CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, DEVIDAMENTE REGULAMENTADO POR DECRETO DO EXECUTIVO.
Não informada
10 - Indicação nº 239 de 2016
Processo: 239/2016
Autor: Lourival dos Gemeos
Turno:
REITERA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO VITORINO, JARDIM SÃO BENTO.
Não informada
11 - Indicação nº 240 de 2016
Processo: 240/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
REITERA A INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI VISANDO OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE VIGILANTE EPIDEMIOLÓGICO, VIGILANTE SANITÁRIO E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.
Não informada
12 - Indicação nº 241 de 2016
Processo: 241/2016
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE MARIA APARECIDA RODRIGUES MILANI.
Não informada
13 - Indicação nº 242 de 2016
Processo: 242/2016
Autor: Janio da Sao Carlos
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORE DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA AMANDO VERDE NA ALTURA DO NUMERO 334.
Não informada
14 - Indicação nº 243 de 2016
Processo: 243/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GUARIBA, CONFORME PROJETO ANEXO.
Não informada
15 - Projeto de Lei nº 42 de 2016
Processo: 42/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Não informada
16 - Projeto de Lei nº 43 de 2016
Processo: 43/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.105.450,00 (CENTO E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Não informada
17 - Projeto de Lei nº 44 de 2016
Processo: 44/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.891.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Não informada
18 - Moção nº 109 de 2016
Processo: 109/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Não informada
19 - Moção nº 110 de 2016
Processo: 110/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA IGNÊS PELLUCI POIANO.
Não informada
20 - Moção nº 111 de 2016
Processo: 111/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO ANTUNES FILHO.
Não informada
21 - Moção nº 112 de 2016
Processo: 112/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CÂNDIDA LEMES PINHEIRO.
Não informada
22 - Moção nº 113 de 2016
Processo: 113/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA LÚCIA AMARO.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária