8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA LIMPEZA (CORTAR O MATO E RETIRAR ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO) EM UMA ÁREA VERDE QUE ESTÁ LOCALIZADA NA AV. MARIA APARECIDA ALBANEZ GOUVÊA, NO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI – CDHU.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE FAZER UMA LIMPEZA NA ANTIGA GARAGEM DA USINA SÃO CARLOS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE FAZER PODAS NAS ÁRVORES DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ SÃO MATEUS, EM ESPECIAL UMA ÁRVORE QUE ESTÁ COM GALHOS ALCANÇANDO O TETO DA SACRISTIA DA IGREJA.

INDICA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE JOSÉ CARLOS LOREDO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PERANTE A TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S/A OBJETIVANDO A REPOSIÇÃO DO LETREIRO COM O TOPÔNIMO DE GUARIBA, LOCALIZADO NA RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE PROCEDER AOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA PRINCESA IZABEL, ALTURA DO NÚMERO 214, BAIRRO JARDIM SÃO BENTO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE PROCEDER AOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NO ASFALTO NA RUA BERNARDINO SANTILLI, PRÓXIMO À ANTIGA “PIZZARIA DA MAMA”, BAIRRO JARDIM VIRGÍNIA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A ÁREA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ANTIGA ESTAÇÃO DA FEPASA, PARA TODA A FAIXA DA ANTIGA LINHA FÉRREA, SOLUCIONANDO O PROBLEMA, EM CONSEQUÊNCIA, DE TODAS AS RESIDÊNCIAS QUE, TOTAL OU PARCIALMENTE, ENCONTRAM-SE EDIFICADAS NAS ÁREAS DA ANTIGA LINHA FÉRREA, CONFORME PLANTAS EM ANEXO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À LIMPEZA E FECHAMENTO DO INÍCIO DA AVENIDA SANTOS DUMONT QUE DÁ ACESSO AO TRECHO EM TERRA E À RODOVIA JOSÉ CORONA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS DIRETORES, PROFESSORES, COORDENADORES E PROFISSIONAIS LIGADOS À EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, PELO CARINHO E DEDICAÇÃO COM QUE CUIDAM DAS NOSSAS ESCOLAS E, PRINCIPALMENTE, DAS NOSSAS CRIANÇAS.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE OSVALDO BALDAN, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DA VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, QUAIS SÃO OS MOTORISTAS QUE TRABALHAM NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, COM SUAS RESPECTIVAS JORNADAS DE TRABALHO, QUAIS REALIZAM HORAS EXTRAS, SEUS SALÁRIOS BASES E QUAIS SÃO PLANTONISTAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO SUB - QUADRO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE QUE TRATA O INCISO III,DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO INCISO I, DO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.679/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, A PARTIR DE 01/05/2017, COM FUNDAMENTO NO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.