9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA JOSÉ MAZZI, NA ALTURA DO NÚMERO 1.307.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 300 DA RUA JÚLIO MACIEL FERREIRA, RESIDENCIAL EMÍDIO DE PAULA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA FERNANDO GONÇALVES MARTINS, NO RESIDENCIAL JARDIM DAS TORRES.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CAPINA DO MATO QUE SE ENCONTRA DENTRO DAS PISCINAS DE CONTENÇÃO E ÁREA VERDE LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA RUA CASTELO BRANCO COM AV. DR. JORGE ATIQUE SOBRINHO, NO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI. (SEGUEM FOTOS ANEXAS)

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE PROCEDER AOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA AV. EUGÊNIO MANGOLINI, PRÓXIMO AO RESERVATÓRIO DA SABESP, NO JARDIM PAULISTANO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL NOS APARELHOS DE GINÁSTICA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN A FIM DE ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA RUA NELLO PETRINI, QUE VÁ DA INTERSEÇÃO COM A AV. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS ATÉ A AV. OTÁVIO RANGEL, COM ESTACIONAMENTO PERMITIDO DOS DOIS LADOS DA RUA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO UM LEVANTAMENTO DETALHADO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS GABIÕES QUE MARGEIAM O CÓRREGO GUARIBA NA RUA DONA CONSTÂNCIA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO NUMERO 760, VISANDO A CONSERVAÇÃO E REPARO DAQUELES DISPOSITIVOS DE CANALIZAÇÃO. SOLICITA, AINDA, UMA LIMPEZA GERAL NAQUELE CURSO D´ÁGUA, QUE ESTÁ COM MUITO MATO EM SUAS MARGENS E DETRITOS EM SEU LEITO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CALÇADA NA RUA ANDRÉ MÁRIO D'MIGUEL, NO TRECHO LINDEIRO AO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL "JOSÉ DEODATO", NA VILA ROCCA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, DO LADO OPOSTO ÀQUELE IMPLANTADO NO "RECANTO DO GUERREIRO".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CAPINA E LIMPEZA NO ESTACIONAMENO DO IMÓVEL CONTÍGUO AO VELÓRIO MUNICIPAL.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE IVETTE SGARBOSA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS, COMO CAMINHÕES, CARRETAS E SIMILARES, NO SISTEMA VIÁRIO DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DA VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, QUANTAS ESCOLAS E CRECHES ESTÃO EM FUNCIONAMENTO NESTE MUNICÍPIO, COM SUAS RESPECTIVAS QUANTIDADES DE SALAS E QUANTOS ALUNOS FREQUENTAM CADA UMA (INCLUINDO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS); QUANTOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL SÃO CONCURSADOS E QUANTOS SÃO CONTRATOS POR PROCESSO SELETIVO, QUANTOS ESTÃO AFASTADOS DAS SALAS DE AULA E QUAIS OS MOTIVOS DO AFASTAMENTO, ENVIANDO A COMPROVAÇÃO DO MESMO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DA VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DE QUEM É A RESPONSABILIDADE SOBRE O PRÉDIO QUE ABRIGAVA O CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF"; SE É DA PREFEITURA OU DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. QUE INFORME TAMBÉM QUAIS AS MEDIDAS QUE O ATUAL RESPONSÁVEL ESTÁ TOMANDO OU PRETENDE TOMAR QUANTO ÀS INVASÕES QUE ESTÃO OCORRENDO NO LOCAL POR PARTE DE USUÁRIOS DE DROGAS, DESOCUPADOS E MELIANTES.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$. 458.012,55 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DOZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS MUNICIPAIS, QUE SE DESLOCAM PARA OUTRAS CIDADES EM MISSÃO DE TRABALHO, CRIADAS PELA LEI Nº. 2.510/2012, COM A MODIFICAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 2.721/2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA ANTONIO CARLOS FUMAGALI".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA JOSÉ CARLOS LOREDO".

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.531.203,54 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO SUB - QUADRO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE QUE TRATA O INCISO III,DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO INCISO I, DO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.679/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.