15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO NOS REFLETORES DAS QUADRAS DO MUNICÍPIO RELÊ FOTOCÉLULA, POIS COM O NASCER E PÔR DO SOL AUTOMATICAMENTE AS LUZES SE ACENDEM E APAGAM, SEM INTERFERÊNCIA HUMANA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE INTENSIFICADO A COLETA DO LIXO ONDE É CONHECIDA COMO A “CHÁCARA DOS LOUZADAS”, POIS O RECOLHIMENTO REALIZADO NÃO ESTÁ SENDO O SUFICIENTE PARA SUPRIR A NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES QUE ALI RESIDEM, POIS ESTÁ ACONTECENDO O ACÚMULO DE LIXO DE UMA COLETA ATÉ PRÓXIMA, ONDE AO QUAL VEM TRAZENDO GRANDES TRANSTORNOS PARA OS MUNÍCIPES QUE ALI RESIDEM.

RECAPEAR A RUA GUIDO GARAVELLO, SÃO FRANCISCO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE SE SANAR OS ENTRAVES JUDICIAIS, PARA QUE SE POSSA ASFALTAR AS MARGENS DO CÓRREGO GUARIBA, NO BAIRRO JARDIM JUSSARA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SESSÃO PARA O NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR OU TÉCNICO DE FARMÁCIA PARA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA R. FRANCISCO EMÍDIO DE SOUZA, NA ALTURA DO NÚMERO 2.250, BAIRRO CLEMENTINO POLITI.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECOLOCAÇÃO DA TABELA DE BASQUETE DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA SEBASTIÃO DE CASTRO, NA VILA CHIQUITO.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA R. MILTON ROCCA, NO JARDIM SÃO BENTO.

NDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE APLICAR NA PRAÇA "LIONS CLUBE DE GUARIBA", NO RESIDENCIAL SÓZIO CAPORUSSO, AS MESMAS MEDIDAS QUE FORAM TOMADAS NA PRAÇA "HERMÍNIO DE LAURENTIZ", NO RESIDENCIAL LAURENTIZ, OU SEJA, PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DAS 22 ÀS 06 HORAS.

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR TELEFONIA FIXA RESIDENCIAL E PÚBLICA NO BAIRRO RESIDENCIAL BELA VISTA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJAM RECOLHIDOS COM UMA PERIODICIDADE REGULAR E CURTA, DE ATÉ DOIS DIAS, OS MATERIAIS DESCARTADOS NO ECOPONTO MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERAÇÕES SEJAM FEITAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE APRIMORAR E COMPLEMENTAR A LEI Nº2.163 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 EM SEU TÍTULO III, CAPÍTULO II, SEÇÃO XIV QUE TRATA SOBRE OS LOTEAMENTOS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA LIMPEZA, CORTAR O MATO E RETIRAR ENTULHOS NA AVENIDA LUIZ BARICHELLO N° 426 FUNDOS DA ETEC BENTO CARLOS BOTELHO DO AMARAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM MATHEUS POLITI PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG).

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PAULO JOSÉ PORFIDA – PROPRIETÁRIO DA CASA DE SHOWS TOCA COUNTRY – BEM COMO A TODA SUA EQUIPE, PELA EXEMPLAR ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE GUARIBA 2017 E DESTINAÇÃO DE PARTE DO SEU LUCRO À CASA DA CRIANÇA DO NOSSO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.358.052,98 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA O ESTÁGIO DAS OBRAS DO ANFITEATRO DO RESIDENCIAL MACAÚBAS E DA EMEB “PROFª. LUCIMAR SANTOS CUNHA DE OLIVEIRA, NO RESIDENCIAL LAURENTIZ.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.892.157,49 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, ÓRGÃO AUXILIAR DESTINADO A APURAR AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL, BEM COMO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE PRESTEM SERVIÇOS ESSENCIAIS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, À LUZ DO INCISO I, DO § 3º, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.358.052,98 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA, NO PLANO DIRETOR DO DESENVOLVIMENTO URBANO E NO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, INSTITUÍDOS PELA LEI Nº. 2.163, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI Nº. 2.606, DE 14 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 159 E §§ 1º A 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.951, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO), QUE REGULAM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS OU PASSEIOS PÚBLICOS, NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.