17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO DE TODAS AS PISCINAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL OBJETIVANDO VIABILIZAR A TROCA DE POSTE DE MADEIRA POR UM DE CONCRETO, E ACERTAR SUA LOCALIZAÇÃO NA CALÇADA PARA FACILITAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES NA RUA 9 DE JULHO NA ALTURA DO NÚMERO 31.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS N°465 COHAB 2.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA FRANCISCO VOLK N° 448 VILA GOMES DO AZEVEDO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR AS DEMARCAÇÕES DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA PRÓXIMA AO "SUPERMERCADO LIBIANO", NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS ÍTALO POLITI E JOÃO ALVES BARBOSA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE REALIZAR PINTURA DE ESTACIONAMENTO NA RUA JOÃO VIZIACK N°70 NO DISTRITO INDUSTRIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO SOLO NO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI – CDHU.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE REALIZAR UMA VISTORIA NOS COQUEIROS E NAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE QUE FICAM AO REDOR DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA FERES SADALLA, NA ALTURA DO NÚMERO 886, BAIRRO CENTRO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DESLOCAR O PONTO DE ÔNIBUS QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, NA ESQUINA NA IGREJA BATISTA, PARA O PRÓXIMO QUARTEIRÃO QUE CRUZA COM A AVENIDA DOS BALDAN.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM GUARIBENSE VINÍCIUS CALAFATI RIBEIRO PELAS EXPRESSIVAS VITÓRIAS NO ENDURO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE MOTOCICLISMO (FIM) OBTIDAS NOS ÚLTIMOS ANOS, ENTRE ELES; BICAMPEÃO PAULISTA (2011 – 2013) CATEGORIA E2 E GERAL, VICE CAMPEÃO DA ETAPA BRASIL DO MUNDIAL DE SUPERENDURO 2014 CATEGORIA JÚNIOR, CAMPEÃO COPA SÃO PAULO 2014 CATEGORIA ELITE E GERAL, CAMPEÃO COPA BRASIL EFX 2017 CATEGORIA JÚNIOR, E BICAMPEÃO BRASILEIRO (2016 – 2017) CATEGORIA JÚNIOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODAS AS IGREJAS EVANGÉLICAS DE NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES DE GUARIBA, EM COMEMORAÇÃO À PASSAGEM DOS 500 ANOS DA PUBLICAÇÃO DAS 95 TESES DO PROFESSOR TEÓLOGO ALEMÃO MARTINHO LUTERO, ATO QUE DEU INICIO À REFORMA PROTESTANTE, MOVIMENTO QUE CULMINOU NA CRIAÇÃO DE NOVOS CULTOS À RELIGIÃO CRISTÃ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DA VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, A RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DOS CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA ATUAL DO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, CONSTANDO O NOME DO FUNCIONÁRIO, DATA DE ADMISSÃO, O CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA E SALÁRIO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DAS MULTAS MUNICIPAIS E SE ESTA EMPRESA ESTÁ DESEMPENHANDO SUA FUNÇÃO DE FORMA SATISFATÓRIA.

INSTITUI E CONCEDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA A "FOLGA ANIVERSÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO "JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA" POR ENTIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, ÓRGÃO AUXILIAR DESTINADO A APURAR AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL, BEM COMO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE PRESTEM SERVIÇOS ESSENCIAIS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, À LUZ DO INCISO I, DO § 3º, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "UBS DR. PAULO CEZAR GONÇALVES VIANNA' A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO RESIDENCIAL "JARDIM GAIVOTAS", SITUADO NA ZONA OESTE DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.039, DE 19/04/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 2º, DO ART. 78, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO DE AUTORIZAR O EXECUTIVO A DELEGAR FUNÇÃO ADMINISTRATIVA A AUXILIAR IMEDIATO, PARA EXARAR ORDEM DE PAGAMENTO LIMITADO, EXCLUSIVAMENTE, ÀS DESPESAS MENSAIS DE PESSOAL, EM DOCUMENTOS PROCESSADOS PELOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.