Ofício - Resposta da Indicação de 18/04/2019 por Secretário de Obras e Infraestrutura Urbana (Indicação nº 58 de 2019)

Ao expediente em referência, informo-lhe, para que dê conhecimento a Senhora Vereadora que, como se trata de um imóvel particular, a calçada e as rampas de acesso são de responsabilidade do proprietário a execução e manutenção. Informamos que já notificamos o proprietário para executar o referido reparo.