Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa Textual
Pesquisa de Norma
Tipo da Norma Jurídica
---------
Ato da Mesa
ATO DA PRESIDÊNCIA
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Número
Ano
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Pesquisar expressões na ementa da norma
Assuntos
---------
Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Alteração de Lei
Assistência Social
Autarquias
Bens / Patrimônio
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Comodato
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contas Públicas
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais / Suplementares / Especiais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Defesa Civil
Denominações de Bens Públicos
Educação
Emprego Público
Fiscalização
Iluminação Pública
Meio Ambiente
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Revogação de Leis
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Taxas e Serviços Públicos
Terceira Idade e Idoso
Título Cidadão Guaribense e Homenagens
Tribunal de Contas
Utilidade Pública
Zoneamento / Perímetro Urbano
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
---------
Arquivo - ARQ
CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A - CGMP
Comissão Permanente de Licitações - CPL
Comissões Permanentes - COMPER
Consórcio Intermunicipal de Televisão - Guariba/Pradopolis - CONTV
Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Departamento Jurídico - DEPJUR
Diretor Geral - DIRGER
Diretoria de Secretaria - DIRSEC
Diretoria Técnica Financeira - DIRFIN
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - COR
Empresa Privada - EMP
Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Gabinete da Presidência - GABPRES
Mesa Diretora - MESDIR
Plenário - PLEN
Poder Executivo - POEXEC
Presidente da Casa - PRES
Procuradoria de Justiça de Guariba - PROCG
Protocolo - PROT
Protocolo Geral - PROTOC
Secretaria das Comissões - SECCOM
Secretaria Estadual - SECES
Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Setor de Vigilância - SEV
Todos os vereadores - TODVER
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
CEI
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Jurídico
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Normas por Partido
---------
CIDADANIA - Cidadania
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PATRIOTA - PATRIOTA
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PEN - Partido Ecológico Nacional
PFL - Partido da Frente Liberal
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODEMOS - Podemos
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PROS - Partido Republicano da Ordem Social
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
PV - Partido Verde
REPUBLIC - Republicanos
UNIAO - União Brasil
Autor:
