Ofício - Resposta da Indicação de 02/06/2020 por Assessor de Relações Institucionais (Indicação nº 68 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Resposta da Indicação
Data
02/06/2020
Autor
Assessor de Relações Institucionais
Ementa
Cumpriu-me responder a Indicação 68/20 deliberado pelo plenário da Câmara Municipal de Guariba.
Ao expediente em referência, informo-lhe, para que dê conhecimento aos Senhores Vereadores que, o transporte de trabalhadores e trabalhadoras, via o programa de subsidio de passes rodoviários às cidades de Jaboticabal e Ribeirão Preto, são operados pelas empresas Viação Paraty e Transportadora Petitto, respectivamente, cuja natureza deste transporte é o de "Rodoviário Intermunicipal" sob concessão, controle e fiscalização da ARTESP.
Assim sendo, não há gerência do município sobre este transporte, cabendo apenas o subsídio de passes aos trabalhadores e trabalhadoras cadastradas junto ao PAT local.
A definição do valor do passe rodoviário é de exclusiva competência da ARTESP, como pode ser ver na Portaria 33/2020 de 5 de março de 2020, ficando o município à margem deste assunto.
Quanto á possível lotação dos ônibus, informamos que iremos notificar as empresas para que dê cumprimento ao disposto no Comunicado Externo ARTESP DPL 03/2020.
Ao expediente em referência, informo-lhe, para que dê conhecimento aos Senhores Vereadores que, o transporte de trabalhadores e trabalhadoras, via o programa de subsidio de passes rodoviários às cidades de Jaboticabal e Ribeirão Preto, são operados pelas empresas Viação Paraty e Transportadora Petitto, respectivamente, cuja natureza deste transporte é o de "Rodoviário Intermunicipal" sob concessão, controle e fiscalização da ARTESP.
Assim sendo, não há gerência do município sobre este transporte, cabendo apenas o subsídio de passes aos trabalhadores e trabalhadoras cadastradas junto ao PAT local.
A definição do valor do passe rodoviário é de exclusiva competência da ARTESP, como pode ser ver na Portaria 33/2020 de 5 de março de 2020, ficando o município à margem deste assunto.
Quanto á possível lotação dos ônibus, informamos que iremos notificar as empresas para que dê cumprimento ao disposto no Comunicado Externo ARTESP DPL 03/2020.
Indexação
Texto Integral