Ofício - Resposta do Requerimento de 01/09/2020 por Diretora do Departamento de Gestão Pública (Requerimento nº 7 de 2020)

Em atenção ao presente Requerimento, informo aos Nobres Vereadores que através do Decreto Municipal nº 3.829, de 21 de agosto de 2.020, foram diminuídas as medidas restritivas impostas ao comércio local, em razão do Município de Guariba, por encontrar-se na região de Ribeirão Preto, vê-se inserido na fase amarela do Plano São Paulo.
As novas medidas restritivas foram aplicadas respeitando-se as normas e condições impostas pelo Governo do Estado de São Paulo, com o objetivo de coibir o aumento de casos de Coronavirus em nossa cidade, assim como, diminuir os danos causados pela epidemia do COVID-19.
Segue em anexo o Decreto nº 3.829, de 21/08/2020.