Ofício - Resposta do Requerimento de 04/11/2020 por Relações Institucionais (Requerimento nº 19 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Resposta do Requerimento
Data
04/11/2020
Autor
Relações Institucionais
Ementa
Cumpriu-me responder o Requerimento 0001/19 deliberado pelo plenário da r. Câmara Municipal de Guariba.
Ao expediente em referência, informo, para que dê conhecimento aos Senhores Vereadores que, a municipalidade de Guariba, através do Programa Cidade Legal está em curso de regularização dos loteamentos irregulares da cidade, cumprindo assim, em cooperação com o Governo do Estado de São Paulo, as disposições legais contidas na Lei Orgânica Municipal.
É o que temos até o presente momento a apresentar.
Ao expediente em referência, informo, para que dê conhecimento aos Senhores Vereadores que, a municipalidade de Guariba, através do Programa Cidade Legal está em curso de regularização dos loteamentos irregulares da cidade, cumprindo assim, em cooperação com o Governo do Estado de São Paulo, as disposições legais contidas na Lei Orgânica Municipal.
É o que temos até o presente momento a apresentar.
Indexação
Texto Integral