Ofício - Resposta do Requerimento de 22/06/2021 por Diretor de Departamento Técnico de Recursos Humanos (Requerimento nº 8 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Resposta do Requerimento
Data
22/06/2021
Autor
Diretor de Departamento Técnico de Recursos Humanos
Ementa
Prezada Senhora
Em atenção ao Requerimento nº 0008/2021, de Vossa autoria, o Departamento Técnico de Recursos Humanos vem informar que desde a publicação da Lei nº 14.151 /2021, foi tomado às providencias cabíveis para que as servidoras gestantes fossem afastadas das atividades presenciais.
Para tanto foi comunicado a todas as secretarias sobre a vigência da referida lei e solicitado que replicassem a informação as servidoras em estado gravídico, para que se apresentassem ao setor de protocolo e fizessem requerimento, anexando comprovante de seu estado, solicitando o afastamento, para feitura e publicação de portaria especifica que o caso requer. Assim, esse é o procedimento de praxe adotado para os demais casos de servidoras gestantes que surgirem na vigência da citada lei.
Aproveito a oportunidade para informar que este Departamento estará sempre ao inteiro dispor de Vossa Excelência e dos demais Vereadores dessa colenda Câmara Municipal, para prestar todo e qualquer esclarecimento que se fizer necessário à convivência harmônica entre os Poderes Executivo e Legislativo desta Municipalidade, renovo-lhes, ainda, os sinceros protestos de elevada estima e respeitosa consideração.
Respeitosamente.
Em atenção ao Requerimento nº 0008/2021, de Vossa autoria, o Departamento Técnico de Recursos Humanos vem informar que desde a publicação da Lei nº 14.151 /2021, foi tomado às providencias cabíveis para que as servidoras gestantes fossem afastadas das atividades presenciais.
Para tanto foi comunicado a todas as secretarias sobre a vigência da referida lei e solicitado que replicassem a informação as servidoras em estado gravídico, para que se apresentassem ao setor de protocolo e fizessem requerimento, anexando comprovante de seu estado, solicitando o afastamento, para feitura e publicação de portaria especifica que o caso requer. Assim, esse é o procedimento de praxe adotado para os demais casos de servidoras gestantes que surgirem na vigência da citada lei.
Aproveito a oportunidade para informar que este Departamento estará sempre ao inteiro dispor de Vossa Excelência e dos demais Vereadores dessa colenda Câmara Municipal, para prestar todo e qualquer esclarecimento que se fizer necessário à convivência harmônica entre os Poderes Executivo e Legislativo desta Municipalidade, renovo-lhes, ainda, os sinceros protestos de elevada estima e respeitosa consideração.
Respeitosamente.
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