Ofício - Resposta do Requerimento de 11/03/2022 por Diretora do Departamento de Gestão Pública (Requerimento nº 1 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Resposta do Requerimento
Data
11/03/2022
Autor
Diretora do Departamento de Gestão Pública
Ementa
Requer informações sobre a reforma do Museu Histórico "Jorge Nogueira de Carvalho"
Com relação ao constante do presente Requerimento, informo ao Nobre Vereador o que segue:
• A Prefeitura Municipal de Guariba celebrou com o Ministério do Turismo, tendo como entidade mandatária a Caixa Econômica Federal, o Convenio nº 870314, que tem como objeto a "Modernização do Museu Histórico "Jorge Nogueira de Carvalho" e a construção de duas praças", sendo uma no Jardim Primavera e outra no Residencial Nova Guariba.
• Com a celebração do Convenio, a Municipalidade promoveu a contratação de empresa para execução da obra, qual seja: ANDRÉ NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Contrato Administrativo nº 84/2019, celebrado em 17/06/2019, no valor total de R$ 628.067,21, onde R$ 479.388,88 é o valor da modernização do Museu.
• Essa empresa, por inúmeras vezes, paralisou a execução da obra e causou alguns problemas à Municipalidade, resultando na rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 84/2019, tudo devidamente autuado e constante do Processo de Licitação nº 457/2019 - Tomada de Preços nº 009/2019.
• A partir de então, a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos encaminhou à Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal de Ribeirão Preto - GIGOV/CEF, toda documentação técnica de engenharia, constando os serviços não executados pela empresa anteriormente contratada e que devem ser objeto de nova licitação, para fins de análise e reprogramação do convenio, bem como, de emissão de autorização para abertura de procedimento licitatório, o que foi concedido no decorrer do mês de fevereiro/2022.
• Dessa forma, foi publicada a Tomada de Preços nº 004/2022, que tem como objeto a "Contratação de empresa especializada, mediante empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para termino da obra de reforma, revitalização e construção no Museu Histórico "Jorge Nogueira de Carvalho". A sessão pública de abertura dos envelopes das empresas interessadas no certame se dará às 9:15hs do dia 22/03/2022. Em ocorrendo êxito na contratação de empresa, em até 90 (noventa) dias a obra estará concluída.
• Anexo à presente, cópia da planilha orçamentária e cronograma fisico financeiro, que demonstram os valores e serviços a serem executados para término da reforma do Museu Histórico.
Ademais informo o seguinte:
• Valor pago à empresa ANDRÉ NASCIMENTO STRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente aos serviços já executados no Museu histórico - R$ 322.354,62.
• Valor estimado para término da modernização do Museu (Nova licitação)- R$ 347.960,70, de conformidade com a tabela SINAPI de Janeiro/2022.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Com relação ao constante do presente Requerimento, informo ao Nobre Vereador o que segue:
• A Prefeitura Municipal de Guariba celebrou com o Ministério do Turismo, tendo como entidade mandatária a Caixa Econômica Federal, o Convenio nº 870314, que tem como objeto a "Modernização do Museu Histórico "Jorge Nogueira de Carvalho" e a construção de duas praças", sendo uma no Jardim Primavera e outra no Residencial Nova Guariba.
• Com a celebração do Convenio, a Municipalidade promoveu a contratação de empresa para execução da obra, qual seja: ANDRÉ NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Contrato Administrativo nº 84/2019, celebrado em 17/06/2019, no valor total de R$ 628.067,21, onde R$ 479.388,88 é o valor da modernização do Museu.
• Essa empresa, por inúmeras vezes, paralisou a execução da obra e causou alguns problemas à Municipalidade, resultando na rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 84/2019, tudo devidamente autuado e constante do Processo de Licitação nº 457/2019 - Tomada de Preços nº 009/2019.
• A partir de então, a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos encaminhou à Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal de Ribeirão Preto - GIGOV/CEF, toda documentação técnica de engenharia, constando os serviços não executados pela empresa anteriormente contratada e que devem ser objeto de nova licitação, para fins de análise e reprogramação do convenio, bem como, de emissão de autorização para abertura de procedimento licitatório, o que foi concedido no decorrer do mês de fevereiro/2022.
• Dessa forma, foi publicada a Tomada de Preços nº 004/2022, que tem como objeto a "Contratação de empresa especializada, mediante empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para termino da obra de reforma, revitalização e construção no Museu Histórico "Jorge Nogueira de Carvalho". A sessão pública de abertura dos envelopes das empresas interessadas no certame se dará às 9:15hs do dia 22/03/2022. Em ocorrendo êxito na contratação de empresa, em até 90 (noventa) dias a obra estará concluída.
• Anexo à presente, cópia da planilha orçamentária e cronograma fisico financeiro, que demonstram os valores e serviços a serem executados para término da reforma do Museu Histórico.
Ademais informo o seguinte:
• Valor pago à empresa ANDRÉ NASCIMENTO STRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente aos serviços já executados no Museu histórico - R$ 322.354,62.
• Valor estimado para término da modernização do Museu (Nova licitação)- R$ 347.960,70, de conformidade com a tabela SINAPI de Janeiro/2022.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Indexação
Texto Integral