Mensagem - PL 80-22 - FUNÇÃO GRATIFICADA MEDICOS de 29/09/2022 por PREFEITO - CELSO ANTONIO ROMANO (Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Mensagem

Nome

PL 80-22 - FUNÇÃO GRATIFICADA MEDICOS

Data

29/09/2022

Autor

PREFEITO - CELSO ANTONIO ROMANO

Ementa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MÉDICO, DEVIDAMENTE HABILITADO, QUE PRESTAR OS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS PEDIDOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS REQUISITADOS PELOS MÉDICOS CREDENCIADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DESDE QUE COM COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MÉDICO, DEVIDAMENTE HABILITADO, QUE PRESTAR OS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS PEDIDOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS REQUISITADOS PELOS MÉDICOS CREDENCIADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DESDE QUE COM COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.