Anexo - Justificativa ao Projeto de Lei de 23/09/2025 por Vereador Cássio Aparecido Pereira (Projeto de Lei nº 50 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Justificativa ao Projeto de Lei
Data
23/09/2025
Autor
Vereador Cássio Aparecido Pereira
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES TRADICIONAIS POR MÚSICAS EM ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA REDUZIR O DESCONFORTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES TRADICIONAIS POR MÚSICAS EM ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA REDUZIR O DESCONFORTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral