Anexo - Justificativa ao Projeto de 05/02/2026 por Mesa Diretora (Projeto de Lei nº 10 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Anexo

Nome

Justificativa ao Projeto

Data

05/02/2026

Autor

Mesa Diretora

Ementa

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES.

Indexação

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES.