Anexo - Justificativa ao Projeto de Lei de 26/02/2026 por Vereador Marcos Henrique Osti (Projeto de Lei nº 12 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Justificativa ao Projeto de Lei
Data
26/02/2026
Autor
Vereador Marcos Henrique Osti
Ementa
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUÍTA DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUÍTA DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral