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PRE 1/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO INTERNET CIDADÃ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2004
Processo: 1 / 2004
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2004
Última Ação: Esta matéria gerou a Resolução n° 1/2004 de 19/01/2004.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 19 de janeiro de 2004
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PRE 2/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2004
Processo: 2 / 2004
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2004
Última Ação: Esta matéria gerou a Resolução N° 2/2004 de 04/02/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 04 de fevereiro de 2004
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PRE 3/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2004
Processo: 1 / 2004
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2004
Última Ação: Esta matéria gerou a Resolução N° 3/2004 de 04/02/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 04 de fevereiro de 2004
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PRE 4/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2004
Processo: 4 / 2004
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2004
Última Ação: Esta matéria gerou a Resolução N° 4/2004 de 04/02/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 04 de fevereiro de 2004
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PRE 5/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIRA.
Apresentação: 15 de Março de 2004
Processo: 5 / 2004
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2004
Última Ação: Esta matéria gerou a Resolução N° 5/2004 de 17/03/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 17 de março de 2004
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PRE 6/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DE 50% DO 13° SALÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA QUE FAZEM ANIVERSÁRIO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1° DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2004, NA FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2004.
Apresentação: 7 de Junho de 2004
Processo: 6 / 2004
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2004
Última Ação: Esta matéria gerou a Resolução N° 6/2004 de 09/06/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 09 de junho de 2004
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PRE 9/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2004
Processo: 9 / 2004
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Lei Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2004
Última Ação: Esta matéria gerou a Resolução N° 9/2004 de 14/12/2004.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 14 de dezembro de 2004
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