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MOC 248/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO VAZ DOS SANTOS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Processo: 248 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 249/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OTACÍLIO MATIAS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Processo: 249 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 250/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO PEREIRA MENDONÇA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Processo: 250 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 251/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DEODATO PEREIRA DE SOUZA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Processo: 251 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 252/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. OTÍLIA ARRUDA SONIESQUE.

Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Processo: 252 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 253/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA PEREIRA FREIRE.

Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Processo: 253 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 254/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL DE GUARIBA PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO CONCURSO ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS, REALIZADO EM 21 DE OUTUBRO NA CIDADE DE QUATÁ, ONDE SE SAGROU BICAMPEÃ.

Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Processo: 254 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 255/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VIOLETA LACERDA PEREIRA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Processo: 255 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2012
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Texto Original

MOC 256/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA APARECIDA RIBEIRO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Processo: 256 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2012
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MOC 257/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADÃO INÁCIO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Processo: 257 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2012
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Texto Original

MOC 258/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA LOBÃO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Processo: 258 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2012
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MOC 259/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EDNA MARIA DE ABADIA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Processo: 259 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2012
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MOC 260/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DORIVAL CARDOSO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Processo: 260 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2012
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MOC 261/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO", COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Processo: 261 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2012
Última Ação:   Leitura.
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MOC 262/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODA DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS DO SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE GUARIBA, REPRESENTADOS NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SR. WILSON RODRIGUES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA DEFESA DOS INTERESSES DOS TRABALHADORES, APRESENTANDO UM TRABALHO SÉRIO, REALIZANDO GESTÕES JUNTO ÀS USINAS VISANDO EXCLUSIVAMENTE O BENEFÍCIO DOS TRABALHADORES DA CLASSE.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Processo: 262 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2012
Última Ação:   Leitura.
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MOC 263/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE DESAGRAVO IN MEMORIAM A FRANCISCO ANTONIO (TONI) LOUZADA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Processo: 263 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 264/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ENFERMEIRA PADRÃO ELIZABETH HELENA CORRÊA LEITE PORTO, DIGNÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL E PELO BOM ATENDIMENTO PRESTADO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, AGINDO SEMPRE COM LISURA, MORAL E RESPONSABILIDADE.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Processo: 264 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 265/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, JOSÉ EDUARDO CARDOZO, PELOS ESFORÇOS DESPENDIDOS NA CRIAÇÃO DE PARCERIA ENTRE OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL COM O OBJETIVO DE COMBATER A ONDA DE VIOLÊNCIA QUE ASSOLA O ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Processo: 265 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 266/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSIMAR VIEIRA DA SILVA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 266 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 267/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 267 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 268/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARLINDO PETINE.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 268 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 269/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS RODRIGUES.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 269 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Paulo de Sa
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 270/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO HENRIQUE DE JESUS ANDRADE.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 270 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 271/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEONOR GÊNOVA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 271 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 272/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DELACORTE PORFIDA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 272 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 273/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADILSON LAURINDO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 273 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2012
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MOC 274/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DA SILVA PORTO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 274 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2012
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MOC 275/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA MARIA DOS SANTOS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 275 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2012
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Texto Original

MOC 276/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DOS SANTOS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 276 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2012
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MOC 277/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ MAZZI.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 277 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2012
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MOC 278/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MAESTRO MICHAEL DE SOUSA TAVEIRA, AO COORDENADOR DANIEL LOUZADA E A TODOS OS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL DE GUARIBA PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA INFANTIL DO CONCURSO NACIONAL DE FANFARRAS E BANDAS, REALIZADO EM 25 DE NOVEMBRO NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 278 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2012
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MOC 279/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO CORAL PRIMAVERA PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO DIA 04 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 279 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 280/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLÁUDIO AFONSO ALVES PACÍFICO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 280 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2012
Última Ação:   Leitura.
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MOC 281/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA PELA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DE JOVENS, NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 281 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 282/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS MEMBROS DA LOJA MAÇÔNICA "CIÊNCIA E TRABALHO" PELA REALIZAÇÃO, NO ÚLTIMO DOMINGO, DA CAMINHADA "PASSOS QUE SALVAM", EM PROL DO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS (ALA INFANTO-JUVENIL).

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 282 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2001
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

MOC 283/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO TLC - TREINAMENTO DE LIDERANÇA CRISTÃ, DA IGREJA CATÓLICA, BEM COMO A TODAS AS PASTORAIS, PELO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Processo: 283 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

PDL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 08 de fevereiro de 2012

PDL 2/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ANTÔNIO BARROS MUNHOZ.

Apresentação: 11 de Abril de 2012
Autor:  Dr Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2012
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 16 de maio de 2012

PDL 3/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COROA DE FLORES EM HOMENAGEM PÓSTUMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA

Apresentação: 25 de Maio de 2012
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2012
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 30 de maio de 2012

PDL 4/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A BAIXA POR INSERVIBILIDADE DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.

Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2012
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 30 de maio de 2012

PDL 5/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE "PROFª. ALICE D'ONOFRIO".

Apresentação: 6 de Junho de 2012
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2012
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 13 de junho de 2012

PDL 6/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA.

Apresentação: 22 de Junho de 2012
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2012
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 12 de julho de 2012

PDL 7/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE GUARIBA.

Apresentação: 30 de Julho de 2012
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 22 de agosto de 2012

PDL 8/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DR. LUIZ AUGUSTO CARNEIRO D'ALBUOUEROUE.

Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Autor:  Dr Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2012
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 13 de dezembro de 2012

REQ 1/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEI Nº 2.541, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Processo: 1 / 2012
Autor:  Flávio Maduro
Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Nilza do Cibalena
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 2/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O SETOR DE ZOONOSES INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE HÁ PROVISÃO E FORNECIMENTO REGULAR DE MATERIAIS (ANESTESIA, MEDICAMENTOS ETC) QUE POSSA DAR CONTINUIDADE À CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DURANTE O ANO DE 2012. SE PORVENTURA HOUVER FALTA DESSE MATERIAL, SOLICITAMOS AO SETOR COMPETENTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SANAR A DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Processo: 2 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Nilton Varella
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 3/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA SEJA OFICIADO DO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DR4 ARARAQUARA, ENGº. MÁRIO AUGUSTO FATTORI BOSCHIERO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DAQUELE ÓRGÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA SP 253 (DEPUTADO CUNHA BUENO), PRINCIPALMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO "SUBIDA DA SANTA IZABEL" (QUE VAI DAS PROXIMIDADES DO TREVO PARA A FAZENDA BACURI (GRB 117) ATÉ O TREVO DE ACESSO À USINA SÃO CARLOS, SITUADO NA INTERSEÇÃO COM A RODOVIA JOSÉ CORONA).

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Processo: 3 / 2012
Autor:  Dr Francisco
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Marquinhos Osti
Nilza do Cibalena
Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 4/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA SEJA OFICIADO DO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DR4 ARARAQUARA, ENGº. MÁRIO AUGUSTO FATTORI BOSCHIERO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DAQUELE ÓRGÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA JOSÉ CORONA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE GUARIBA E A INTERSEÇÃO COM A RODOVIA DEPUTADO CUNHA BUENO (SP 253).

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Processo: 4 / 2012
Autor:  Dr Francisco
Dr. Carósio
Dr. Pedro Carlos
Flávio Maduro
Nilton Varella
Nilza do Cibalena
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 5/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE EXISTEM FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS COM DESVIO DE FUNÇÃO DENTRO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA. EM CASO POSITIVO, ENVIAR RELAÇÃO CONTENDO NOME, FUNÇÃO DE ORIGEM, FUNÇÃO QUE ESTÁ EXERCENDO E LOCAL ONDE ESTÁ LOTADO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Processo: 5 / 2012
Autor:  Cassio Santa Cruz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original

REQ 6/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIREÇÃO DA SABESP DE GUARIBA INDICA A SEGUINTE INFORMAÇÃO QUE SEGUE NO TEXTO DO REQUERIMENTO.

Apresentação: 27 de Março de 2012
Processo: 6 / 2012
Autor:  Valdevino da Bocha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Plenário - Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2012
Última Ação:   Leitura.
Texto Original