Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 857 matérias.

Resultados

REQ 45/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, O QUE TEM SIDO FEITO (DE ACORDO COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS) PARA A ATIVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS E TRANSFERÊNCIA DA MESMA PARA A COOPERATIVA DE CATADORES DE RECICLÁVEIS.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Processo: 45 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 46/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUANTOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESTÃO A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DISCRIMINANDO O NÚMERO DE FROTA E A PLACA DE CADA UM DELES.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Processo: 46 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 47/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA EM QUAL CONTA É DEPOSITADA A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DESCONTADA EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO, E QUAL É O DESTINO DESSES RECURSOS FINANCEIROS.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Processo: 47 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 48/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUAL FOI O GASTO COM COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO MECÂNICA DE CADA UM DOS CARROS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E CAMINHÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO ANO DE 2009.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Processo: 48 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 49/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUAL FOI O GASTO COM COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO MECÂNICA DE CADA UM DOS CARROS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E CAMINHÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO ANO DE 2010.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Processo: 49 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 50/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUAL FOI O GASTO COM COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO MECÂNICA DE CADA UM DOS CARROS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E CAMINHÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO ANO DE 2011.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Processo: 50 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 51/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUAL FOI O GASTO COM COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO MECÂNICA DE CADA UM DOS CARROS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E CAMINHÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO ANO DE 2012.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Processo: 51 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 52/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUAL FOI O GASTO COM COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO MECÂNICA DE CADA UM DOS CARROS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E CAMINHÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO ANO DE 2013.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Processo: 52 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 53/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUAL FOI O GASTO COM COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO MECÂNICA DE CADA UM DOS CARROS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E CAMINHÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO ANO DE 2014.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Processo: 53 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 54/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUAL FOI O GASTO COM COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO MECÂNICA DE CADA UM DOS CARROS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E CAMINHÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DE 1º DE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Processo: 54 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 55/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA A ESTA CASA CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTO DO TRANSPORTE, NO ANO DE 2011, DE DOMÉSTICAS E OUTROS TRABALHADORES QUE VIAJAM PARA RIBEIRÃO PRETO E JABOTICABAL; BEM COMO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA ARARAQUARA, RIBEIRÃO PRETO E TAQUARITINGA.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Processo: 55 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 56/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA A ESTA CASA CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTO DO TRANSPORTE, NO ANO DE 2012, DE DOMÉSTICAS E OUTROS TRABALHADORES QUE VIAJAM PARA RIBEIRÃO PRETO E JABOTICABAL; BEM COMO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA ARARAQUARA, RIBEIRÃO PRETO E TAQUARITINGA.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Processo: 56 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 57/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA A ESTA CASA CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTO DO TRANSPORTE, NO ANO DE 2013, DE DOMÉSTICAS E OUTROS TRABALHADORES QUE VIAJAM PARA RIBEIRÃO PRETO E JABOTICABAL; BEM COMO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA ARARAQUARA, RIBEIRÃO PRETO E TAQUARITINGA.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Processo: 57 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 58/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA A ESTA CASA CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTO DO TRANSPORTE, NO ANO DE 2014, DE DOMÉSTICAS E OUTROS TRABALHADORES QUE VIAJAM PARA RIBEIRÃO PRETO E JABOTICABAL; BEM COMO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA ARARAQUARA, RIBEIRÃO PRETO E TAQUARITINGA.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Processo: 58 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 59/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, QUAIS OS VEÍCULO, MÁQUINAS OU TRATORES QUE TIVERAM CUSTO DE MANUTENÇÃO EM 2014, DISCRIMINANDO OS SERVIÇOS QUE FORAM REALIZADOS, QUAL O CUSTO TOTAL E O CUSTO DE CADA VEÍCULO.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Processo: 59 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 60/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SE O PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA É UMA INICIATIVA FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL; E SE HÁ ALGUM CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Processo: 60 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   Matéria encaminhada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 61/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA O REQUERIMENTO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA POR QUE NÃO ESTÁ MAIS HAVENDO ESCOLINHA DE FUTSAL PARA TODAS AS CATEGORIAS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Processo: 61 / 2015
Protocolo: 8/2015, Data Protocolo: 03/08/2015 - Horário: 10:20:15
Autor:  Marcia Scalon
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2015
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis.
Texto Original

REQ 62/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O ORGÃO COMPETENDE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE,SOLICITO O RESULTADO DE TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS DE CARÁTER EFETIVO OU SELETIVO REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 08 ANOS,COM ENDEREÇO E DOCUMENTAÇÃO DOS 20 PRIMEIROS CLASSIFICADOS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Processo: 62 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2015
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis.
Texto Original

REQ 63/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O RESPONSÁVEL PELO DEMUTRAN INFORME E JUSTIFIQUE DE FORMA PLAUSÍVEL AS RAZÕES QUE LEVARAM O ÓRGÃO A ADOTAR ESTACIONAMENTO ÚNICO (LADO ESQUERDO) NO TRECHO DA AV. AMADEU MAZZI E EXPLICAR O MOTIVO DAS PLACAS TEREM SIDOS TIRADAS NA MESMA SEMANA.

Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Processo: 63 / 2015
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2015
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis.
Texto Original

REQ 64/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SETOR RESPONSÁVEL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES DE QUAL FORMA TEM SIDO REALIZADA A VIGILÂNCIA NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO

Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Processo: 64 / 2015
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2015
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis.
Texto Original

REQ 65/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES DO PORQUE DA DEMORA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Processo: 65 / 2015
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2015
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis.
Texto Original

REQ 66/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES DO PORQUE DA DEMORA NO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 0177/13, QUE SOLICITA A REFORMA DAS CALÇADAS DA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, NO JARDIM PRIMAVERA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Processo: 66 / 2015
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis.
Texto Original

REQ 67/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA O PAGAMENTO DO BÔNUS REFERENTE AO FUNDEB AOS PROFESSORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Processo: 67 / 2015
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis.
Texto Original

REQ 68/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA O READEQUAMENTO SALARIAL DAS CATEGORIAS 1 E 2 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Processo: 68 / 2015
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis.
Texto Original

REQ 69/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, QUAIS EMPRESAS FORAM MULTADAS NOS ÚLTIMOS 05 ANOS POR ATRASO NA ENTREGA DE OBRAS ?

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Processo: 69 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis.
Texto Original

REQ 70/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, QUAIS ÍNDICES SÃO UTILIZADOS PARA REAJUSTES DOS CONTRATOS PÚBLICOS E PORQUE?

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Processo: 70 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis.
Texto Original

REQ 71/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CÓPIA DE TODO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO LOCAL ONDE SERÁ A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E RESPECTIVAMENTE ALTERAÇÕES E JUSTIFICATIVA. QUAL MOTIVO DO ATRASO E QUANTO JÁ FOI GASTO.

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Processo: 71 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis.
Texto Original

REQ 72/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SETOR RESPONSÁVEL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES DO PORQUE OS MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA NÃO SÃO EMPLACADOS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Processo: 72 / 2015
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis.
Texto Original

REQ 73/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INFORMAR SE OS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) QUE ESTÃO SENDO INSTALADOS EM NOSSA CIDADE ESTÃO OBEDECENDO AS MEDIDAS OFICIAIS E DAS NORMAS LEGAIS DO CONTRAN

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Processo: 73 / 2015
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis.
Texto Original

REQ 74/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTAURAR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, COMPOSTA DE 5 MEMBROS TITULARES E 2 SUPLENTES, COM O OBJETIVO DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES RURAIS, TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS E DOS TRABALHADORES QUE VIAJAM PARA A CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO/SP.

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Processo: 74 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis.
Matéria Anexadora:   Parecer da CEI nº 1 de 2016  Data Anexação: 19 de Abril de 2016 Autor(es):  CEITU - Comissão Especial de Inquérito sobre Transporte Urbanos
Texto Original

REQ 75/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, RELAÇÃO CONTENDO O NOME DOS VIGIAS PATRIMONIAIS E VIGIAS ESCOLARES DA PREFEITURA, BEM COMO O LOCAL EM QUE CADA UM DELES ESTÁ LOTADO.

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Processo: 75 / 2015
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis.
Texto Original

REQ 76/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES DO PORQUE AS LÂMPADAS DA AVENIDA RICIERI DE OLIVEIRA DO RESIDENCIAL PAINEIRAS ESTÃO FICANDO APAGADAS DURANTE A NOITE.

Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Processo: 76 / 2015
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2015
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis.
Texto Original

REQ 77/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ESCLARECIMENTOS POR QUE NO RESIDENCIAL DA FAZENDA SANTA CRUZ QUANDO FALTA ÁGUA E ENERGIA ISSO DURA E CAUSA MAIS TRANSTORNOS QUE NOS DEMAIS BAIRROS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Processo: 77 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2015
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis.
Texto Original

REQ 78/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE CLEMENTINO POLITI, INCLUINDO O DESCRITIVO DE MATERIAIS E CUSTOS E PAGAMENTO.

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Processo: 78 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2015
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis.
Texto Original

REQ 79/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, QUAIS MICROEMPRESAS VENCERAM LICITAÇÕES EM GUARIBA EM 2014 E 2015.

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Processo: 79 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2015
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis.
Texto Original

REQ 80/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ESCLARECIMENTOS, QUAL ORIGEM E DESTINO DOS TANQUES QUE ENCONTRAM-SE NA FAZENDA SANTA CRUZ PRÓXIMO À ANTIGA SERRARIA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Processo: 80 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2015
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis.
Texto Original

REQ 81/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Processo: 81 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2015
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis.
Texto Original

REQ 82/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CÓPIA DOS LAUDOS REALIZADO PELAS ASSISTENTES SOCIAIS PARA ENTREGA DE CESTA BÁSICA NO ANO DE 2015.

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Processo: 82 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2015
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis.
Texto Original

REQ 83/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÓVEIS, TELEFONES CELULARES QUE SÃO UTILIZADOS POR SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFES DE SERVIÇOS PÚBLICOS BEM COMO O DETALHAMENTO DAS LIGAÇÕES REALIZADAS E ENVIO DE MENSAGENS SMS NOS DIAS 03 E 04 DE OUTUBRO PP

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Processo: 83 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2015
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis.
Texto Original

REQ 84/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR MARCOS HENRIQUE OSTI, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECER OS PROBLEMAS DA CONTRATUALIZAÇÃO COM A SANTA CASA DE GUARIBA.

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Processo: 84 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2015
Última Ação:   Requerimento enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis
Texto Original

REQ 85/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS ENTRE A PREFEITURA DE GUARIBA E A FACULDADE SÃO LUIZ DE JABOTICABAL, TODAS AS NOTAS FISCAIS QUE FORAM PAGAS E O NOME E ENDEREÇO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE FORAM BENEFICIADOS COM O CONVÊNIO, SOLICITO TAMBÉM CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS QUE NÃO FORAM PAGAS E QUAL O VALOR EM ABERTO PARA PAGAMENTO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Processo: 85 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2015
Última Ação:   Requerimento enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis
Texto Original

REQ 86/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A GARANTIA E DURABILIDADE DAS TINTAS OFERECIDAS PELOS FORNECEDORES PARA PINTAR A SINALIZAÇÃO DE RUAS, FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Processo: 86 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2015
Última Ação:   Requerimento enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis
Texto Original

REQ 87/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA QUE O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA SOLICITE A CPFL ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ.

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Processo: 87 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2015
Última Ação:   Requerimento enviado ao Poder Executivo para providências cabíveis
Texto Original

REQ 88/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE INFORMAÇÕES DA EMPRESA PARATI E QUE ENVIE A ESTA CASA EXPLICAÇÕES DO PORQUE A LINHA DAS 6 DA MANHÃ COM DESTINO A JABOTICABAL FOI TIRADA, TENDO EM VISTA QUE MUITOS PASSAGEIROS SE UTILIZAM DEVIDO COMPROMISSOS PROFISSIONAIS NAQUELA CIDADE.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 88 / 2015
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   Matéria aprovada em Plenário e enviada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 89/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SETOR RESPONSÁVEL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES DO PORQUE CAMINHÃO DE LIXO NÃO TEM MAIS PASSADO NO LOTEAMENTO CHÁCARA CABECEIRA MAIS CONHECIDA COMO (BASÍLIO)

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Processo: 89 / 2015
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   Matéria aprovada em Plenário e enviada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 90/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CÓPIAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS ASSOCIAÇÕES LIGADA A SECRETARIA DE ESPORTES QUE FORAM SUBVENCIONADAS COM RECURSOS PÚBLICOS NOS ANOS DE 2011, 2012, 2013, 2014 E 2015

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Processo: 90 / 2015
Autor:  Professor Anselmo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   Matéria aprovada em Plenário e enviada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 91/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SETOR RESPONSÁVEL QUE ENVIE A ESTA CASA AS CÓPIAS DAS NOTAS DOS EQUIPAMENTOS QUE FORAM CONSERTADOS NA ACADEMIA DO GINÁSIO, BEM COMO NOME DA EMPRESA CONTRATADA E QUAIS OS EQUIPAMENTOS FORAM CONSERTADOS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Processo: 91 / 2015
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   Matéria aprovada em Plenário e enviada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 92/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PERANTE A CPFL - OU A QUEM DE DIREITO - INSPEÇÃO, O PORQUE TANTAS QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSA CIDADE. TENDO EM VISTA INÚMEROS PREJUÍZOS QUE VEM TRAZENDO A COMUNIDADE.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Processo: 92 / 2015
Autor:  Juninho Leite
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   Matéria aprovada em Plenário e enviada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 93/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NEGATIVA DO MATERIAL SESI CONFORME DECIDIDO PELOS PROFESSORES DA REDE.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 93 / 2015
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   Matéria aprovada em Plenário e enviada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original

REQ 94/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE,SOBRE O CUMPRIMENTO DO CONTRATO COM RELAÇÃO AO TAPA REMENDO DA SABESP.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 94 / 2015
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   Matéria inclusa no expediente da 55ª Sessão Ordinária de 10/11/2015.
Texto Original