Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER À MESA DIRETORA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E SECRETÁRIA DE OBRAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS REALIZADAS DENTRO DAS ESCOLAS NOS ANOS DE 2013 A 2015 E PORQUE ALGUMAS OBRAS FORAM REFEITAS EM TÃO POUCO TEMPO.

REQUER À MESA DIRETORA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS DO FUNDEB E QESE REFERENTES AOS ANOS DE 2014 E 2015.

REQUER À MESA DIRETORA A ABERTURA DE PROCESSO POR MAU USO DO DINHEIRO PÚBLICO NA COMPRA DAS LOUSAS DIGITAIS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CÓPIAS DE TODOS OS GASTOS, PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS ASSOCIAÇÃO PRIMAVERA DE MATERIAIS RECICLÁVEL DE GUARIBA, QUE FORAM SUBVENCIONADAS COM RECURSOS PÚBLICOS NOS ANOS DE 2012, 2013, 2014 E 2015.

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SETOR RESPONSÁVEL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTE AOS DOIS EQUIPAMENTOS CONSEGUIDOS POR ESSE VEREADOR, TRAIS ULTRASSOM E ENDOSCÓPIO, HA MAIS DE 1 ANO E PELO QUE CONSTA ESTA DENTRO DE UMA DAS SALAS DA PREFEITURA, PODERIA ESTAR SENDO UTILIZADO PELA COMUNIDADE.

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SETOR RESPONSÁVEL QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DE TAQUARITINGA, TENDO EM VISTA QUE ESSA CASA ENVIOU DOCUMENTO EM NOME DE TODOS PEDINDO O REMANEJAMENTO EM COMUM ACORDO COM TODOS OS ALUNOS DEVIDO OS HORÁRIOS QUE VEM ATRAPALHANDO A MAIORIA EM SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS.

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SECRETARIA DE OBRAS QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES DE QUE CRITÉRIOS ELES UTILIZAM PARA FAZER RECAPE NO MUNICÍPIO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NA PRÓXIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, TODOS OS RECURSOS FINANCEIROS EMPREGADOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NOS ANOS DE 2012, 2013, 2014 E 2015, VENHAM ESPECÍFICOS COM OS GASTOS DE CADA RECURSO, FUNDEB, VERBA QESE, 25% DA APLICAÇÃO MUNICIPAL E O PDDE, TODOS OS OUTROS SE HOUVER.

REQUER À MESA QUE SEJA OFICIADO AO DIGNÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA OAB DE GUARIBA, O SR. LEANDRO SUARES RODRIGUES QUE ATRAVÉS DA ENTIDADE REPRESENTADA PELOS SENHORES ADVOGADOS ESTEJAM ENGAJADOS PELO PODER QUE LHES COMPETE E QUE INGRESSE COM UMA AÇÃO CIVIL EM NOME DE TODOS OS MUNÍCIPES EM CIMA DA CPFL, POIS É INADMISSÍVEL O QUE VEM ACONTECENDO COM GUARIBA REFERENTE AS CONSTANTES OSCILAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA.

REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA RAÍZEN - BONFIM PARA QUE A MESMA POSSA DETALHAR QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA GUARIBENSE, E DENTRO DO QUADRO COMPARATIVO QUANTAS PESSOAS DE GUARIBA ESTÃO FAZENDO PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, QUANTAS FORAM CONTRATADAS PARA A SAFRA 2016.

QUAL A LEGALIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARIBA, EXERCER O SEU CARGO E TAMBÉM A FUNÇÃO DE MÉDICO

REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE PARECER DA PROCURADORIA DESTA CÂMARA, SOBRE A LEGALIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL EXERCER ESTAS FUNÇÕES, QUE SERIA DE PREFEITO, AVALIAÇÃO DE EXAME DE VISTAS QUE ESTÁ VINCULADA À RENOVAÇÃO DE CARTA OU OBTENÇÃO DA PRIMEIRA CNH, SE FOR APRESENTADO A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE UMA TERCEIRA RENDA, GOSTARIA DE SABER TAMBÉM QUAL É O ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE VETA OU AUTORIZA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, ONDE SE ENCONTRAM AS PLACAS OFICIAIS DOS VEÍCULOS DA GARAGEM MUNICIPAL.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO AO DIRETOR DA 147ª CIRETRAN DE GUARIBA, SOLICITANDO UMA CERTIDÃO ONDE CONSTE DESDE QUANDO O MÉDICO DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR É CREDENCIADO JUNTO A ESSE ÓRGÃO, E SE ELE ESTÁ ATENDENDO AOS CANDIDATOS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, RENOVAÇÃO E MUDANÇA DE CATEGORIA DE CNH

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO AO COMANDO DO 2º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA, OBJETIVANDO INTENSIFICAR A RONDA ESCOLAR NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS: "PROFª. JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES", “PROFª. MARIA CECÍLIA PACÍFICO DE FARIA”, “PROFª. IZABEL SADALLA GRISPINO”, “JOSÉ PACÍFICO” E “PROFº. LUIZ GARAVELLO”.

REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO A DIRETORIA DA “TRANSPORTADORA TURÍSTICA PETITTO” SOLICITANDO ESTUDO URGENTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE GUARIBA.