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REQ 20/2018 - Requerimento
![]() Requer à Mesa seja oficiado ao Comandante do 2º Pelotão de Polícia Militar de Guariba solicitando esclarecimentos, que especifica, sobre furto ocorrido no dia 11/07/2018, a 01h40min, no estabelecimento comercial denominado “Casa de Carne do Povo”, localizado na Avenida Coronel Neca Junqueira, 1167, no Centro.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Processo: 20 / 2018
Protocolo: 127/2018, Data Protocolo:
06/08/2018 -
Horário: 15:31:35
Autor:
Dr. Carósio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2018 - Requerimento
![]() Requer ao Chefe do Executivo Municipal que dê cumprimento na íntegra à Lei nº 2.015, de 04 de novembro de 2004, que oficializou e incluiu no calendário de eventos do Município a "Meia Maratona Rústica de Guariba", fazendo parte das festividades alusivas ao aniversário da cidade.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Processo: 21 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2018 - Requerimento
![]() Requer ao Chefe do Executivo Municipal que revogue o processo licitatório - pregão presencial n° 088/2018 -, em razão da discrepância de preços.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Processo: 22 / 2018
Autor:
Nivaldo
Calão - Galeto
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Paulo de Sa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2018 - Requerimento
![]() Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, para conhecimento do vereador que este subscreve, por que as reuniões mensais ordinárias do Conselho Municipal da Saúde e as reuniões de prestação de contas da Rede de Educação do Município não podem ser realizadas depois das 18 horas.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Processo: 23 / 2018
Protocolo: 159/2018, Data Protocolo:
30/08/2018 -
Horário: 10:47:33
Autor:
Nivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2018 - Requerimento
![]() Requer ao Chefe do Executivo Municipal que a Secretaria de Obras informe a esta Casa, para conhecimento dos senhores vereadores, por que ainda não foram concluídas as obras na EMEB “Professor Luiz Garavello”, já que esta Casa aprovou, em junho de 2017, abertura de crédito especial no valor de R$. 379.381,50 para reforma e ampliação daquela unidade escolar.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Processo: 24 / 2018
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2018 - Requerimento
![]() Requer ao Chefe do Executivo que o setor competente preste informações sobre os valores liquidados por secretarias da Prefeitura Municipal nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017 e o orçado em 2018.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Processo: 25 / 2018
Protocolo: 197/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 10:07:31
Autor:
Nivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2018 - Requerimento
![]() Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura preste informações, que especifica, sobre os processos: na modalidade convite, em 25/04/2018 e homologação em 07/05/2018, contrato administrativo nº 069/2018, processo de licitação nº 133/2018, convite nº 010/2018; na modalidade pregão, em 26/06/2018 e homologação em 02/08/2018, ata de registro de preços nº 204/2018, processo de licitação nº 376/2018, pregão presencial nº 077/2018.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Processo: 26 / 2018
Protocolo: 198/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 10:28:15
Autor:
Nivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2018 - Requerimento
![]() Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura preste informações, para conhecimento do vereador que este subscreve, sobre o disposto no Decreto nº 3.486, de 15/08/2018, ou seja, sobre os recursos destinados a entidades através do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), valores esses direcionados em parcelas ao Asilo São Vicente de Paulo e à Casa de Recuperação da Criança Convalescente de Guariba. Isso posto, pergunta: quantas parcelas já foram pagas e o montante que já foi depositado na conta de cada uma das referidas entidades? Se houver saldo, para quando está previsto o pagamento?
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Processo: 27 / 2018
Protocolo: 220/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 15:51:24
Autor:
Nivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2018 - Requerimento
![]() Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura preste informações, que especifica, sobre a empresa fornecedora de confecção/fornecimento de banners, faixas em lona e placas em PVC para a Prefeitura Municipal de Guariba.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Processo: 28 / 2018
Protocolo: 245/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 14:34:42
Autor:
Nivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2018 - Requerimento
![]() Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura preste informações, que especifica, sobre a Licitação Modalidade Tomada de Preço nº 06/2018; Processo nº 167/2018; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento mediante locação de licença de uso temporário de sistema integrado de gestão da apuração do valor adicionado municipal, que opere em ambiente web, bem como garantir sua atualização e fornecer suporte técnico; Valor: R$. 48.000,00; Vencedora: Tec System Consultoria e informática S/S Ltda.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Processo: 29 / 2018
Protocolo: 246/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 14:43:13
Autor:
Nivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 30/2018 - Requerimento
![]() Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente preste as seguintes informações sobre a construção de um Centro de Convivência do Idoso na Rua José Corrêa Leite Filho, no Jardim Paulistano: quanto será necessário gastar para entrega da obra? Que providencias estão sendo tomadas para que se inicie a obra?
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Processo: 30 / 2018
Protocolo: 259/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 11:22:28
Autor:
Magna Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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