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IND 199/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução de "sarjetinha" na Rua Rui Barbosa, nas proximidades do número 338.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 199 / 2021
Protocolo: 229/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 15:44:31
Autor:  Jurandir Turmeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 200/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção na boca de lobo localizada na altura do número 205 da Avenida Ribeirão Preto.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 200 / 2021
Protocolo: 230/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 15:54:05
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 201/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar sistema de sonorização nas salas do Velório Municipal, para as orações fúnebres e orações ecumênicas.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 201 / 2021
Protocolo: 231/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 16:07:41
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 202/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a iniciativa de projeto de lei com a finalidade de instituir a Política Municipal de Incentivo à Agricultura Urbana.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 202 / 2021
Protocolo: 232/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 10:41:56
Autor:  Paulo Da Sucata
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
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IND 203/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a iniciativa de projeto de lei com a finalidade de instituir a Política Municipal de Incentivo à Agricultura de Precisão (minuta do projeto anexa)

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 203 / 2021
Autor:  Paulo Da Sucata
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 204/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recapear a Avenida Sagrado Coração de Jesus, nas quadras da altura do número 221 e do número 480.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 204 / 2021
Protocolo: 233/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 15:08:47
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 205/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar melhorias na Praça "Helaine de Oliveira Varella", localizada no Residencial Vila Mariana ll, com a reforma geral de bancos, calçadas, quiosque, parquinho infantil (playground), iluminação, academia de ginástica ao ar livre, bem como seu ajardinamento.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Processo: 205 / 2021
Protocolo: 236/2021, Data Protocolo: 23/09/2021 - Horário: 15:36:14
Autor:  Andinho
César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 206/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a criação de programa de atividades físicas para a melhor idade, no Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição".

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 206 / 2021
Protocolo: 237/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 13:42:17
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 207/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera parcialmente Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder às melhorias na iluminação pública no final da Rua Vereador José Oliveira de Souza (área verde).

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 207 / 2021
Protocolo: 238/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 15:25:41
Autor:  Jurandir Turmeiro
Paulo Da Sucata
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 208/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução de "sarjetinha" nas proximidades do número 180 da Avenida João Destro, no Residencial Vila Mariana II.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 208 / 2021
Protocolo: 239/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 15:27:22
Autor:  Jurandir Turmeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 209/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providencias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir sanitários no Ecoponto Municipal, bem como um espaço com pia/tanque, para que os funcionários que lá trabalham e os munícipes que o utilizam para fazer o descarte correto de entulhos possam higienizar-se com a lavagem das mãos, levando em conta o momento que estamos vivenciando com a Covid-19.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Processo: 209 / 2021
Protocolo: 240/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:46:01
Autor:  Magna Rocha
Paulo Da Sucata
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 210/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção na boca de lobo localizada na altura do número 1.365 da Rua Bonfim.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Processo: 210 / 2021
Protocolo: 241/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 9:57:23
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
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IND 211/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que assim que houver a retomada da Meia Maratona Rústica de Guariba, que a mesma seja renomeada Mário de Oliveira e Severino Feitosa de Lima.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Processo: 211 / 2021
Protocolo: 242/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 10:09:52
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 212/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja concedido um aumento no percentual da gratificação para todos os servidores da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndio.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Processo: 212 / 2021
Protocolo: 243/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 10:19:50
Autor:  Magna Rocha
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
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IND 213/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tomar as providências necessárias para que o Município de Guariba seja inserido no “Programa Cidade Acessível”, do Governo do Estado de São Paulo. O referido programa prevê investimentos nas áreas de esportes, lazer, infraestrutura, educação e acessibilidade, de forma que os municípios paulistas tornam-se mais inclusos. A presente indicação também solicita ao Executivo que faça a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência de Guariba, por ser a contrapartida para adesão ao “Programa Cidade Acessível”.

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 244/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 10:15:35
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 214/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de "sarjetão" para escoamento de águas pluviais na esquina da Rua Raimundo Nunes da Silva, altura do número 111.

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 245/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 10:32:25
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 215/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de rampa de acessibilidade na área interna do Velório Municipal.

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 246/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 10:48:56
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 216/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública do Distrito Empresarial Governador Mario Covas".

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 247/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 11:03:57
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 217/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da \prefeitura no sentido de realizar o mapeamento de todas as áreas verdes dentro do perímetro urbano do nosso município, seja através de georreferenciamento ou qualquer outro meio, pois é importante gerar um material para direcionar uma futura elaboração de políticas públicas voltadas para a arborização da nossa cidade.

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 248/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 11:23:19
Autor:  Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 218/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua André Mario D'Miguel, no trecho que vai da altura do n° 285 até a rotatória da Avenida Helaine de Oliveira Varella.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 249/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 10:13:04
Autor:  Jurandir Turmeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 219/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Instalar lixeiras e consertar os brinquedos do "playground" do "Sistema de Lazer Sebastião de Castro", na COHAB II.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 250/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 10:37:53
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 220/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à instalação de lixeiras na Praça "Joaquim Carato", no Jardim Irajá.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 251/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 10:52:52
Autor:  Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 221/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar a iluminação da Praça "Joaquim Carato", no Jardim Irajá.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Da Sucata
Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 222/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Irene Roncolato Tavares.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 252/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 14:53:34
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
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IND 223/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar grades, pequenas muretas ou qualquer outro meio de proteção ao longo de todo o Córrego Guariba. Num pequeno trecho, inclusive, nem sarjeta e guia existem, tornando o local bem perigoso. Ainda para o Córrego Guariba, entre as avenidas Liberdade e Santos Dumont, estudos também se fazem necessários para o melhoramento daquela via, através do nivelamento com máquinas e colocação de cascalho.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 253/2021, Data Protocolo: 08/10/2021 - Horário: 10:48:55
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 224/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que a CPFL seja notificada para providenciar o restabelecimento da iluminação pública em trecho da Avenida Luiz Barichello, compreendido entre a Avenida João José Louzada e o trevo de acesso aos bairros Vila Rocca e Residencial Santa Cruz.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 224 / 2021
Protocolo: 254/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 9:45:25
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 225/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura objetivando a colocação de placas denominativas nas vias do loteamento "Recanto do Guerreiro".

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 225 / 2021
Protocolo: 255/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 11:00:16
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 226/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar, junto ao Governo do Estado de São Paulo a implantação de uma unidade do Poupatempo em nosso município.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 226 / 2021
Protocolo: 256/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 12:46:13
Autor:  Marquinhos Osti
Cassio Santa Cruz
Magna Rocha
Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 227/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa Diretora que estude as possibilidades de conceder aumento do auxílio-alimentação aos funcionários da Câmara Municipal, elevando-o de R$ 550,00 para R$ 650,00.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 227 / 2021
Autor:  Cassio Santa Cruz
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
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IND 228/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento em toda extensão das seguintes ruas: Jaboticabal, Monte Alto, Pradópolis e Taquaritinga, todas localizadas na COHAB I.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Processo: 228 / 2021
Protocolo: 257/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 13:58:37
Autor:  Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 229/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja concedido um abono salarial aos professores e funcionários da rede municipal de ensino no final deste ano, baseado na proposta do Governo do Estado, que o concederá aos professores e funcionários da Educação Estadual.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 229 / 2021
Protocolo: 259/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 13:26:18
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 230/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contemplar os funcionários públicos municipais com um abono salarial no final deste ano.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 230 / 2021
Protocolo: 260/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 13:40:48
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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Texto Original

IND 231/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja enviado a este Poder Legislativo – em consonância com a Lei Estadual nº. 17.389/2021 – projeto de lei que disponha sobre a proibição, queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios, pirotécnicos e foguetes que causem poluição sonora como estouros e estampidos, no âmbito do Município de Guariba.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 261/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 14:24:20
Autor:  Marcia Proteção Animal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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Texto Original

IND 232/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar serviço de tapa-buracos no asfalto da Rua André Mário D'Miguel, esquina com a Avenida Anita Viezi de Oliveira.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 262/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 15:25:06
Autor:  Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 233/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de podar as árvores da EMEB "Prof. Luiz Garavello".

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 263/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 15:41:34
Autor:  Jurandir Turmeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 234/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua Bernardino Santilli, no Jardim Virgínia.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 264/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 15:53:14
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 235/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja criado o "Projeto de Banco de Ração" para animais de abrigos, de famílias de baixa renda e aos protetores independentes.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 265/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 15:59:20
Autor:  Marcia Proteção Animal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 236/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a colocação de uma grelha na boca de lobo da Rua Antonio Guilherme Paulino, no Residencial Bela Vista. Diversas outras bocas de lobo do município também estão sem suas grelhas, todas devido ao vandalismo. A sugestão é de que as novas grelhas sejam chumbadas de uma forma mais segura a ponto de evitar os furtos.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 266/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 10:05:30
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 237/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja implantado em Guariba, dentro dos festejos de aniversário da cidade, a partir do ano de 2022, um Passeio Ciclístico em Louvor ao Padroeiro São Mateus, a ser realizado no domingo que anteceder ao aniversário do município.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 268/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 10:43:09
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 238/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja inserida no calendário municipal a Caminhada da Fé, realizada e organizada no último mês de outubro pelos munícipes Vanessa Maini e Luiz Henrique “Montanha”. Com percurso neste ano de Jaboticabal a Guariba, o evento é programado para o domingo que anteceder ao dia 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 269/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 11:06:41
Autor:  César Pinheiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 239/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder a evolução por assiduidade, que ficou congelada por dois anos por ordem do Governo Federal, através da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 270/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 13:40:14
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 240/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar o ponto de ônibus da rotatória do Residencial Santa Cruz.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 272/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 14:52:10
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 241/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção na boca de lobo localizada na altura dos números 217 e 313 da Avenida José Viziack.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 273/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 15:13:02
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 242/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reforma/manutenção do telhado do Velório Municipal.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 274/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 15:31:28
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 243/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao conserto da calçada da Avenida Sagrado Coração de Jesus, defronte a praça do Residencial Bela Vista.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 275/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 15:46:07
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 244/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção na boca de lobo localizada na rotatória de baixo da Rua Monte Alto, no Conjunto Habitacional “Aparecida Biccio do Amaral” (COHAB I).

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 276/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 16:11:29
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 245/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção e limpeza na boca de lobo localizada na altura do número 301 da Avenida Maria Aparecida Albanez Gouvêa.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 280/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 15:28:36
Autor:  Fabiano Da Bocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 246/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 151 da Avenida Antonio Tessari, próximo à entrada da EMEB "Prefeito Paulo Mangolini".

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 281/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 15:47:04
Autor:  Paulo de Sa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 247/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de expandir a instalação de câmeras de videomonitoramento internas nos prédios municipais, começando pelo Ambulatório Municipal de Especialidades "Prefeito Dr. Hermínio de Laurentiz Neto" e demais unidades de saúde descentralizadas.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 247 / 2021
Protocolo: 282/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 10:34:04
Autor:  Tiago Franciscati
Fabiano Da Bocha
Jurandir Turmeiro
Marcia Proteção Animal
Paulo Da Sucata
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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IND 248/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de expandir a instalação de câmeras de videomonitoramento externas em pontos estratégicos da cidade, começando pelas praças que já tiveram problemas com furtos de cabos de energia e nos locais onde existem problemas crônicos com descarte irregular de lixo.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 248 / 2021
Protocolo: 283/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 10:50:03
Autor:  Tiago Franciscati
Fabiano Da Bocha
Jurandir Turmeiro
Marcia Proteção Animal
Paulo Da Sucata
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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