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REQ 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que dê cumprimento à Lei Municipal nº. 2.160, de 16/11/2006, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Adote uma Praça'”.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:  Paulo Da Sucata
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios: 1
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REQ 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que dê cumprimento à Lei nº 14.151, de 12 de Maio De 2021, que "Dispõe sobre o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus".

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Processo: 8 / 2021
Protocolo: 168/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 14:09:46
Autor:  Magna Rocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios: 1
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REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa qual foi o valor gasto até a presente data com a construção do complexo localizado no Residencial Macaúbas, que abrigará o Anfiteatro Municipal, a Secretaria da Educação e o Centro do Professorado.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 185/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 10:16:57
Autor:  Marquinhos Osti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios: 1
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REQ 10/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que dê cumprimento ao Parágrafo 2º do Artigo 51 do Código de Posturas do Município de Guariba, que diz respeito aos cães considerados de raças perigosas.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:  Cassio Santa Cruz
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios: 1
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REQ 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente remeta a esta Casa, para conhecimento dos senhores vereadores, cópia capa a capa do processo de licitação que teve como objeto o serviço (que segundo consta é terceirizado) prestado por pá carregadeira no aterro sanitário.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:  Andinho
Cassio Santa Cruz
Paulo Da Sucata
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA 'DOCUMENTO ACESSÓRIO'.
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REQ 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente preste a esta Casa, para conhecimento dos senhores vereadores, as seguintes informações sobre o descarte de entulhos e resíduos na área de reciclagem da Coplana: a quem pertence aquela área? É da Coplana ou a Prefeitura adquiriu? Se a Prefeitura adquiriu, informe o valor da transação e remeta cópia de todos os documentos dessa transação. Se for da Coplana, informe se há um contrato ou convênio assinado. Informe também quem está prestando tal serviço e se houve algum processo licitatório. Enfim, todos os esclarecimentos pertinentes.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:  Andinho
Cassio Santa Cruz
Paulo Da Sucata
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera requerimentos ao Chefe do Executivo Municipal no sentido de que o setor competente preste informações a esta Casa sobre os recursos da Lei nº. 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre renda emergencial aos profissionais da cultura.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 258/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 10:10:32
Autor:  Fabiano Da Bocha
Magna Rocha
Paulo Da Sucata
Andinho
Jurandir Turmeiro
Tiago Franciscati
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
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REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que contrate empresa de auditoria externa para analisar os documentos acostados à denúncia sobre possíveis irregularidades, apresentada nesta Casa pela empresa Link Card Administradora de Benefícios EIRELI, referente à contratação pela Municipalidade da empresa Carletto Gestão de Frotas.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:  Cassio Santa Cruz
César Pinheiro
Fabiano Da Bocha
Jurandir Turmeiro
Magna Rocha
Marcia Proteção Animal
Marquinhos Osti
Paulo Da Sucata
Paulo de Sa
Tiago Franciscati
Zoinho Eventos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
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REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o departamento competente informe a esta Casa sobre as possibilidades de antecipar - excepcionalmente para o mês de janeiro de 2022 - o dissídio dos servidores públicos, mantendo o percentual de negociação junto ao sindicato da classe.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Processo: 15 / 2021
Protocolo: 291/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 10:30:08
Autor:  Fabiano Da Bocha
Tiago Franciscati
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS E ESTÁ DISPONÍVEL NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios: 1
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