Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja criada e implantada no calendário cultural do município, a Semana "O Levante: A Carta de Guariba". A referida comemoração deverá ocorrer sempre na semana do dia 15 de maio, data a que se atribui o conhecido “O Levante”, por ter sido o dia mais violento das manifestações dos trabalhadores rurais de Guariba e região, naquele ano de 1984. Por já possuir um vasto material sobre o assunto, o evento teria como local o Museu Histórico “Jorge Nogueira de Carvalho”, o qual ficaria aberto às escolas de nossa cidade, como também à população em geral.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar lixeiras diferenciadas para a coleta seletiva de lixo em praças e escolas municipais que porventura ainda não possuírem.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao recapeamento das ruas do Jardim Virgínia, reiterando parcialmente Indicação que pede o recapeamento da Rua Bernardino Santilli, naquele bairro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder ao recapeamento asfáltico da Avenida Ernesto Buchi, no trecho compreendido entre a Rua Rui Barbosa e a Rua Dona Constância.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento de toda extensão da Rua José Lopes, a partir do cruzamento com a Avenida Júlio Chiquito, no Residencial Nelson Caporusso.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de lombofaixas em frente da creche EMEB Dr. Raul Bauab e da EMEB Gino Bellodi, na COHAB I.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir uma sala de fraldário no Velório Público Municipal.

ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à poda de árvores e capina do mato no passeio público localizado na Avenida João de Souza Silva com a Rua Carmine Caporusso.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza nas áreas verdes dos residenciais Clementino Politi, Alpheu Bellodi - CDHU e Jardim América.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de academia de ginástica ao ar livre na área verde do residencial Mário Cazeri, próximo à Rua Tânia Sandra Fabrício Guzzo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de alterar a redação do Inciso II, do artigo 1º da Lei nº 2.510/2011 e reajustadas pela Lei nº 3.046/2017, que regulam as diárias pagas aos motoristas municipais, para que passe a redação em função de quilometragem, e não de horas de duração da viagem.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a redução da jornada de trabalho dos profissionais assistentes sociais de trinta horas semanais para vinte horas semanais, sem prejuízo de salário, equiparando à carga horária de fonoaudiólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos.

Indica à Mesa que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Benedito Luiz Bonfim.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Instalar telas nas estruturas metálicas da quadra esportiva do Residencial Monte Belo, localizada na Rua Vicente Marafiotti, para evitar abrigo de aves e proliferação de transmissão de zoonoses.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a compra de um tablet para cada professor da Rede Municipal de Ensino.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar placas com os nomes das ruas de nosso município que porventura estiverem sem ou com suas escritas já apagadas. A medida visa facilitar a identificação de nossas vias, visto que as entregas domiciliares aumentaram consideravelmente devido à pandemia de Covid-19.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de afixar adesivos antiderrapantes nas escadas de acesso ao Ambulatório Municipal de Especialidades “Prefeito Hermínio de Laurentiz Neto”, também conhecido por Posto de Saúde Central. Por ser um local muito frequentado por crianças, grávidas e idosos, a presente medida se faz necessária. Vale ressaltar que estamos próximos ao período das chuvas, o que pode agravar ainda mais o problema.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de um veículo para a fisioterapia domiciliar.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da sarjetinha e realizar serviços de tapa-buracos na Avenida Francisco Mariano com a Rua José Corrêa Leite Filho, nas proximidades do número 226.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder às melhorias na iluminação pública em toda extensão - além de aumentar mais alguns braços de luz, para maior visibilidade - da Rua Bartolomeu Manna, a partir do cruzamento com a Avenida Antonio Albino.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a troca das atuais lâmpadas por lâmpadas mais eficientes, na iluminação pública da Rua Otávio Evangelista de Souza, mais precisamente no trecho onde se realiza a feira livre municipal, aos domingos.

Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominado espaço ou via pública com o nome de Laércio Batista Telles, pai de nosso amigo e colega Carlos Alberto Telles, Procurador Jurídico desta Casa.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar algumas melhorias no Residencial Bela Vista. Para a área municipal, localizada logo na entrada do bairro, entre a Estrada Vicinal Prefeito Sebastião Duarte Varella e a Avenida Hélio Dela Corte, fica o pedido para a Prefeitura nivelar uma parte daquele espaço, para que os moradores possam instalar as traves que já possuem, e passarem a ter o sonhado campo de futebol (objeto da Indicação nº. 0037/22, do vereador Jurandir de Oliveira). Para a mesmo local, também é almejado um playground para as crianças. E, por fim, objetivando um pouco mais de segurança, os moradores ainda reivindicam a implantação de alambrado por toda extensão da Avenida Hélio Dela Corte.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recuperar o cruzamento das avenidas Sagrado Coração de Jesus e Dr. Sobral Netto, no centro da cidade. Tempos atrás, a Prefeitura de Guariba recuperou o asfalto no local. Porém, os buracos voltaram a aparecer e já começam a atrapalhar o grande fluxo de veículos que diariamente é registrado naquela localidade.

IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contratar urgentemente um cirurgião vascular, um médico endocrinologista e um pneumologista. É de extrema importância a contratação desses médicos especialistas para atender a demanda municipal, que vem aumentando substancialmente.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à construção de sarjetão na Rua Guido Garavello, defronte a EMEB "Profª. Maria Helena Martinez".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução do sarjetão localizado na Rua Francisco Antonio de Castro com a Avenida Waldemar Morandim.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de corrigir, imediatamente, os vencimentos salariais dos enfermeiros, como também dos técnicos e auxiliares de enfermagem municipais, de acordo com o novo piso salarial da categoria, aprovado no último dia 5 de agosto.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à colocação da placa denominativa da creche EMEB "Profº. Hamilton Perrone".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de defensas metálicas (guard-rail) ao longo do Córrego Guariba, especificamente no trecho onde é margeado por vias públicas dentro da cidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando conceder adicional de insalubridade aos servidores públicos que atuam na Farmácia Municipal, ressaltando que alguns deles já recebem esse benefício por força de decisão judicial.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a adequação de pelo menos um guichê para atendimento a pessoas com necessidades especiais, principalmente a cadeirantes, na Farmácia Municipal e no Posto de Saúde Central.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 30 da Rua Tânia Sandra Fabrício Guzzo, Jardim São Francisco. Segundo os moradores, alguns motoristas vêm abusando da velocidade no local, colocando em risco a integridade física de todos, mas principalmente das crianças.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja feita a compra de um piano de cauda para as aulas do Centro Cultural Gercino Grieco.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja feita a instalação de duas lousas digitais no Centro Cultural, para atender professores e alunos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 156 da Avenida Benedito Prado.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN objetivando instalar faixas elevadas de travessia para pedestres, as chamadas lombofaixas, defronte as escolas e creches do Município, de acordo com a Resolução CONTRAN Nº 495, de 05/06/2014, para oferecer mais segurança aos alunos e demais transeuntes, bem como facilitar acesso de portadores de necessidades especiais.

IIndica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à adequação da canaleta para escoamento de águas pluviais ("sarjetão") na Rua Domingos Corcino da Rocha com a Avenida Professor Alípio Borges Quintanilha Filho.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da sarjetinha na Avenida Professor Alípio Borges Quintanilha Filho, no trecho que vai do número 440 ao número 460.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da sarjetinha na Avenida Armando Verde, na altura do número 141.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer a limpeza de duas bocas de lobo da Avenida Bahia, na altura do número 435, quase esquina com a Rua 31 de Março, na Vila Amorim. Os dispositivos de escoamento estão lotados com todo tipo de lixo. Além da execução da limpeza, os moradores também pedem a instalação de grades, como forma de mantê-los limpos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recuperar ao passeio público da Rua Sampaio Vidal, onde hoje funciona o Departamento de Cultura da Prefeitura de Guariba, mas que também é conhecido como prédio do antigo “prezinho”. Desde após a queda de duas árvores do local, quando da última chuva forte em nossa cidade, a calçada ficou com buracos e com restos do tronco, os quais colocam em risco todos que por lá passam, principalmente no período noturno.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retomar os trabalhos de tapa-buracos nas ruas do Jardim Virgínia. Num passado próximo, algumas ruas do bairro receberam a melhoria; porém, outras continuam esburacadas. Enquanto o recapeamento não acontece, os moradores reivindicam o término dos trabalhos de tapa-buracos nas ruas do bairro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja criada em nosso município a Secretaria Municipal de Segurança Pública, haja vista que o tema “Segurança Pública” vem ganhando cada dia mais relevância e prioridade nas ações dos governos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja feita a colocação de uma placa de sinalização de “Ponto de Ônibus” na Rodovia José Corona, nas proximidades do km 5,2, mais precisamente em frente a oficina do Caetano's Mecânico, possibilitando a parada dos ônibus que fazem a linha Ribeirão Preto/Guariba, bem como que seja feita uma melhoria no ponto de ônibus coberto já existente nesta rodovia, no mesmo km, porém no sentido Guariba/Ribeirão.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à manutenção dos brinquedos do parquinho infantil da Praça Dr. Luiz Barichello Netto, no Parque dos Lagos "Vereador Luiz da Conceição".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da \prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de um parquinho infantil (playground) na praça situada entre a Rua José Corrêa Leite Filho e Avenida Eugênio Mangolini, no bairro Jardim Paulistano.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 334 da Rua Romualdo Morandim.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução da canaleta para escoamento de águas pluviais ("sarjetão") no cruzamento da Rua Primo Roma com a Praça dos Trabalhadores, na Vila CECAP.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de rampas de acesso a cadeirantes em toda extensão da Avenida Amadeu Mazzi, na Vila Rocca, pois é grande a distância de esquina a esquina do passeio público, sendo extremamente necessária a construção de rampas nos trechos intermediários.