Pesquisar Matéria Legislativa

REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER À VISTORIA NAS RUAS DA CIDADE VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TAPA-BURACOS.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, EM CONJUNTO COM A DIRETORIA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NO SENTIDO DE SE EFETUAR O PAGAMENTO AOS MÉDICOS PLANTONISTAS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQÜENTE AO TRABALHADO.

INDICA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA VISANDO À OBRIGATORIEDADE, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, DA INCLUSÃO DA HISTÓRIA DE GUARIBA NO CURRÍCULO ESCOLAR, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

INDICA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS ATRAVÉS DE SUA ASSESSORIA JURÍDICA QUANTO A LEGALIDADE, VISANDO À CRIAÇÃO DO "GUARIBA BÔNUS" (NOME SUGERIDO), PARA SER DISTRIBUÍDO NO SETOR DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO À REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DA AMESPORTE - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ESPORTE, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "JOSÉ CHARTUNE".

REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM TODA EXTENSÃO TRANSITÁVEL DA MARGINAL DO CÓRREGO GUARIBA.

INDICA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DUPLO EM PROXIMIDADES DE OFICINAS EM GERAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS DO RESIDENCIAL "MÁRIO CAZERI".

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, PRIORIZANDO OS QUE RECEBEM MENORES SALÁRIOS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ELIMINAR O FLUXO CONSTANTE DE ÁGUA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM HORTÊNCIA.

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL, OBJETIVANDO A TROCA DA ATUAL ILUMINAÇÃO DA AV. CEL. NECA JUNQUEIRA POR LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO, NO TRECHO QUE VAI DA RUA SAMPAIO VIDAL ATÉ A RUA NELLO PETRINI. INDICA, AINDA, QUE TAL BENFEITORIA SEJA FEITA TAMBÉM NA AV. SEGISMUNDO MANGOLINI, NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA SALVADOR D´ONÓFRIO ATÉ A RUA ERNESTO CONTARIM.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR CERCA NA ÁREA LINDEIRA À RODOVIA JOSÉ CORONA E RUA BARTOLOMEU MANNA, NA VILA ROCCA; NOS MOLDES DA QUE FOI CONSTRUÍDA NO JARDIM GAIVOTAS.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DO TREVO DO BAIRRO ALTO, LOCALIZADO NA AV. OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, BEM COMO DE PARTE DO TREVO LOCALIZADO NA JUNÇÃO DA RUA CASTELO BRANCO COM RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA.

INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADO ALGUM PRÓPRIO MUNICIPAL A SER INAUGURADO OU VIA PÚBLICA EM FUTUROS LOTEAMENTOS COM O NOME DE JOÃO NANZER.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE SE ELABORAR UM PROJETO DE LEI PROIBINDO O CORTE MECANIZADO DE CANA-DE-AÇÚCAR NOS ARREDORES DA CIDADE DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ERRADICAR - OU AO MENOS PODAR - AS ÁRVORES LOCALIZADAS PRÓXIMAS AO TREVO DO CRUZEIRO.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM NO SENTIDO DE EFETUAR REPAROS NO TREVO DA USINA SÃO CARLOS, BEM COMO MELHORIAS EM SUA SINALIZAÇÃO.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE FUTEBOL-DE-SALÃO DA ESCOLA "PROFº. LUIZ GARAVELLO".

REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA SALA DE TROFÉUS NO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE".

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS NO SETOR DE APREENSÃO DE ANIMAIS OU, ENTÃO, QUE SEJA DADO MAIOR APOIO AO SERVIDOR PÚBLICO MACIEL LOPES DE LIMA (LAGOA), RESPONSÁVEL POR ESSE SERVIÇO.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROMOVER UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AOS RISCOS DE ACIDENTES COM BOTIJÃO DE GÁS.

REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS VIAS DA CIDADE ONDE SE FIZER NECESSÁRIA.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO INCLUIR NESTE ANO, COMO PARTE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, COMEMORAÇÕES TAMBÉM REFERENTES AO "CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA".

EM COMPLEMENTO À INDICAÇÃO Nº 0072/2008, DE 27/05/2008, SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO BÔNUS CONTRA A EVASÃO ESCOLAR, NOS MOLDES DO PROGRAMA CRIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS (SP), CUJA REPORTAGEM A RESPEITO SEGUE ANEXA.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR A "SEMANA DE ARTE CONTEMPORÂNEA" EM NOSSO MUNICÍPIO.

REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM QUIOSQUE NO "ABRIGO DOS TRABALHADORES ANTONIO MARIANO", PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO ESPAÇO ENTRE A ROTATÓRIA MOACIR CAPORUSSO E AV. PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO ALTO. INDICA, AINDA, A INSTALAÇÃO DE UMA MESA NO LOCAL.

REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SÃO FRANCISCO.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM NOSSA CIDADE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DE ATEAR FOGO EM LIXO E EM TERRENOS BALDIOS.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO CRUZAMENTO DA AV. ENGENHEIRO CARLOS E. TESSARI COM RUA ERNESTO CONTARIM, NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO COMPLETAR A CERCA CONSTITUÍDA DE PEQUENOS POSTES DE CONCRETO, QUE SEPARA A VILA VARELLA DO RESIDENCIAL EMÍDIO DE PAULA.

INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA EM FUTUROS LOTEAMENTOS COM O NOME DE MARIA LOBON SCAION.

REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL OBJETIVANDO A TROCA DA ATUAL ILUMINAÇÃO DA AV. CEL. NECA JUNQUEIRA POR LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO, NO TRECHO QUE VAI DA RUA SAMPAIO VIDAL ATÉ A RUA NELLO PETRINI.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTATAR A USINA OU USINAS PROPRIETÁRIAS DOS CANAVIAIS LOCALIZADOS NO ENTORNO DA CHÁCARA DA NEIDE, PARA TENTAR SOLUCIONAR OS PROBLEMAS QUE OS CHACAREIROS ESTÃO ENFRENTANDO POR CONTA DA ASPERSÃO DE AGROTÓXICOS POR AVIÃO.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE TRAVES NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DO BARRACÃO DA COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LIXO.

REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO DISTRITO INDUSTRIAL "FRANCISCO CARNEIRO D´ALBUQUERQUE", MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE ÀS FIRMAS GBA E SEMAG.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORNEIRA DE ÁGUA POTÁVEL OU BEBEDOURO NA PRAÇA DOS TRABALHADORES.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES LEGAIS DE CESSÃO DE ÁREA (SOBRA DA COHAB II) LOCALIZADA NA RUA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO ALTO, AOS PROPRIETÁRIOS DO "SUPERMERCADO DA ECONOMIA".

REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DO MINICAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SAMPAIO VIDAL E RUI BARBOSA, NO JARDIM VIRGÍNIA.

REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NA CALÇADA DA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA, LADO DA AV. JOAQUIM MATHEUS CORRÊA E PRÓXIMO AO RESTAURANTE "GAÚCHO", PARA SER USADO POR ESTUDANTES QUE LÁ EMBARCAM, BEM COMO PELOS PASSAGEIROS DOS SERVIÇOS DE VANS.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO".

REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS DE ÁGUA POTÁVEL OU BEBEDOUROS NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO".

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL VISANDO COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM POSTES EXISTENTES NA AV. LUIZ SEMOLIM, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MINICAMPO DE FUTEBOL NA VILA GOMES OU - SE NÃO HOUVER ÁREA DISPONÍVEL PARA TAL - EM ALGUM BAIRRO CIRCUNVIZINHO.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE AS AUTORIDADES POLICIAIS DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A SEGURANÇA NOTURNA NO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI, FAZENDO PARA ISSO AO MENOS DUAS OU TRÊS RONDAS.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MOLHAR AS RUAS DA CIDADE PARA DIMINUIR A POEIRA QUE TEM CAUSADO DOENÇAS E PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS EM MUITOS MUNÍCIPES.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO MINIMIZAR O PROBLEMA DO GRANDE NÚMERO DE CÃES SOLTOS PELAS RUAS DA CIDADE.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA OBJETIVANDO IMPLANTAR, NO PRÓXIMO ANO LETIVO DE 2009, AS DISCIPLINAS DE FILOSOFIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PARA OS ALUNOS DE 5ª À 8ª SÉRIE.

INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE MANOEL MOREIRA.

REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS DOS SERVIÇOS DE VANS, MAIS PRECISAMENTE NO SEU PONTO INICIAL LOCALIZADO NA CALÇADA DA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA, LADO DA AV. JOAQUIM MATHEUS CORRÊA E DEFRONTE AO RESTAURANTE "GAÚCHO".