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REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO SOM DE ALTA INTENSIDADE PELA CIDADE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:
Dr. Carósio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE O ENVIO A ESTA CASA RELAÇÃO COM O NOME DE TODOS OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES
Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 11 / 2017
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Marcia Scalon
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE O ENVIO A ESTA CASA DE RELAÇÃO COM O NOME DE TODOS OS INSTRUTORES DE ESPORTE DO MUNICÍPIO, DISCRIMINANDO A CARGA HORÁRIA QUE TÊM DE CUMPRIR, SE EXISTE HORÁRIO ESTABELECIDO PARA CADA UM DELES E QUE TIPO DE ATIVIDADE FÍSICA CADA UM DESENVOLVE. QUE ENVIE TAMBÉM CÓPIA DOS CARTÕES DE PONTO DOS ÚLTIMOS DOZE MESES.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 12 / 2017
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Marcia Scalon
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E QUE O SETOR COMPETENTE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DA VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE,ULTIMO CONTRATO E SEUS ANEXOS FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SABESP.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 13 / 2017
Autor:
Magna Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO AO DR. ALBERTO JOSÉ MACEDO FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, SOLICITANDO DUPLICAÇÃO DA SP 253 - RODOVIA DEPUTADO CUNHA BUENO, NO TRECHO QUE VAI DO TREVO DA USINA SÃO MARTINHO ATÉ O TREVO DA CIDADE DE PRADÓPOLIS. REQUER, AINDA, SEJA OFICIADO AOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS PEDINDO APOIO A ESTA PROPOSTA E INÍCIO DE MOVIMENTO DE CUNHO REGIONAL VISANDO OBTER A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PISTA MENCIONADA.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 14 / 2017
Autor:
Calão - Galeto
Cassio Santa Cruz
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Marcia Scalon
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Secretaria Estadual - SECES
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA USINA SÃO MARTINHO, ENCAMINHANDO PEDIDO DESTA CASA E TAMBÉM ABAIXO-ASSINADO DE MUNÍCIPES GUARIBENSES QUE SOLICITAM O NÃO FECHAMENTO DA PASSAGEM DA FAZENDA SÃO BENTO QUE DÁ ACESSO ÀS MARGENS DO RIO MOGI GUAÇU.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 15 / 2017
Autor:
Dr. Carósio
Néia Guimarães
Localização Atual: Empresa Privada - EMP
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REMETER A ESTA CASA, INFORMAÇÕES SOBRE OS LOTES DO DISTRITO EMPRESARIAL “GOVERNADOR MÁRIO COVAS” QUE ESTÃO IRREGULARES, OU SEJA, IMPRODUTIVOS E/OU FECHADOS, ALUGADOS OU COM DÉBITOS.
Apresentação: 15 de Março de 2017
Processo: 16 / 2017
Autor:
Marcia Scalon
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Última Ação: Matéria enviada para o Executivo para ações cabíveis.
Texto Original
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REQ 17/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, SOBRE QUAL SITUAÇÃO E CIRCUNSTÂNCIA A CONSTRUÇÃO DA COZINHA INDUSTRIAL ANEXA AO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO “JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA” AINDA NÃO COMEÇO, UMA VEZ QUE JÁ FOI APROVADA.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Processo: 17 / 2017
Autor:
Nivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2017
Última Ação: Resposta do Executivo disponível em anexo da matéria como "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 18/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ANALISE DOCUMENTAÇÃO ANEXA QUE MORADORES DA VILA GARAVELLO ENVIARAM A ESTE PODER LEGISLATIVO, PEDINDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À EMISSÃO DE FUMAÇA POR PARTE DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOCALIZADO NAQUELE BAIRRO.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Processo: 18 / 2017
Autor:
Cassio Santa Cruz
Calão - Galeto
Dr. Carósio
Dr. Dayan
Magna Rocha
Marcelinho do Lino
Márcia Alves
Marcia Scalon
Néia Guimarães
Nivaldo
Paulo de Sa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2017
Última Ação: Matéria arquivada na Secretária da Casa.
Texto Original
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REQ 19/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº. 1458, DE 12/06/1997, ALTERADA PELAS LEIS Nº. 2118, DE 02/03/2006, E Nº. 2357, DE 17/08/2011, QUE DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO OBRIGATÓRIO DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, EM OBSERVÂNCIA DAS LEIS DE TRÂNSITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2017
Processo: 19 / 2017
Autor:
Dr. Carósio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ RESIDÊNCIAS EM DESUSO NA FAZENDA SANTA CRUZ OU SE TODAS ENCONTRAM-SE OCUPADAS.
Apresentação: 31 de Março de 2017
Processo: 20 / 2017
Autor:
Dr. Carósio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ANALISE E INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO LICITATÓRIO DO SEGURO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA: SÃO 36 VEÍCULOS QUE TIVERAM SEU VALOR DE SEGURO AUMENTADOS DE UM ANO PARA OUTRO, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Processo: 21 / 2017
Autor:
Nivaldo
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA QUE SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA RAÍZEN - BONFIM PARA QUE A MESMA POSSA DETALHAR QUANTOS FUNCIONÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, FORAM CONTRATADOS E QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Processo: 22 / 2017
Autor:
Dr. Carósio
Localização Atual: Empresa Privada - EMP
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 43, § 2º, DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO (LEI Nº. 1.951, DE 18/12/2003), NOTIFICANDO O PROPRIETÁRIO OU PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS OU SUCATAS ABANDONADAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Processo: 23 / 2017
Autor:
Márcia Alves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 24/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA NO CRITÉRIO DE CONCESSÃO DAS FALTAS ABONADAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Processo: 24 / 2017
Autor:
Dr. Carósio
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE UMA VISTORIA GERAL NO GALPÃO DA COLETA SELETIVA DE RECICLÁVEIS E INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS, ETC.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Processo: 25 / 2017
Autor:
Dr. Carósio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA VISTORIA E AVALIAÇÃO GERAL NAS CASAS DO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI (CDHU) E, APÓS, REMETA A ESTA CASA LAUDO TÉCNICO CIRCUNSTANCIADO E MEMORIAL DESCRITIVO DE CADA UNIDADE QUE PORVENTURA APRESENTAR PROBLEMAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Processo: 26 / 2017
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, INFORMAÇÕES ACERCA DE UM DEPÓSITO DE AREIA E QUEM É O SEU PROPRIETÁRIO, SITUADO NO NÚMERO 211 DA RUA PASCHOAL LUCIZANI, NO RESIDENCIAL VILA MARIANA I.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Processo: 27 / 2017
Autor:
Dr. Carósio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DA VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, QUAIS SÃO OS MOTORISTAS QUE TRABALHAM NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, COM SUAS RESPECTIVAS JORNADAS DE TRABALHO, QUAIS REALIZAM HORAS EXTRAS, SEUS SALÁRIOS BASES E QUAIS SÃO PLANTONISTAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Processo: 28 / 2017
Autor:
Néia Guimarães
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DA VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, QUANTAS ESCOLAS E CRECHES ESTÃO EM FUNCIONAMENTO NESTE MUNICÍPIO, COM SUAS RESPECTIVAS QUANTIDADES DE SALAS E QUANTOS ALUNOS FREQUENTAM CADA UMA (INCLUINDO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS); QUANTOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL SÃO CONCURSADOS E QUANTOS SÃO CONTRATOS POR PROCESSO SELETIVO, QUANTOS ESTÃO AFASTADOS DAS SALAS DE AULA E QUAIS OS MOTIVOS DO AFASTAMENTO, ENVIANDO A COMPROVAÇÃO DO MESMO.
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Processo: 29 / 2017
Autor:
Néia Guimarães
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DA VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DE QUEM É A RESPONSABILIDADE SOBRE O PRÉDIO QUE ABRIGAVA O CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF"; SE É DA PREFEITURA OU DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. QUE INFORME TAMBÉM QUAIS AS MEDIDAS QUE O ATUAL RESPONSÁVEL ESTÁ TOMANDO OU PRETENDE TOMAR QUANTO ÀS INVASÕES QUE ESTÃO OCORRENDO NO LOCAL POR PARTE DE USUÁRIOS DE DROGAS, DESOCUPADOS E MELIANTES.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Processo: 30 / 2017
Autor:
Néia Guimarães
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E O LAPSO TEMPORAL ENTRE A ENTREGA DAS MESMAS, SE REALMENTE DEPOIS DE 5 MESES APÓS HÁ ENTREGA DA CESTA PRIMITIVA.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 31 / 2017
Autor:
Dr. Carósio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA SOBRE A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 32 / 2017
Autor:
Magna Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA A ESTA CASA INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO “RECANTO DO GUERREIRO”.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 33 / 2017
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS O ITINERÁRIO DA COLETA SELETIVA DESTA CIDADE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Processo: 34 / 2017
Autor:
Nivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2017
Última Ação: Matéria aprovada em Plenário e encaminhada para a Secretaria Legislativa para ações cabíveis.
Texto Original
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REQ 35/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, ARTIGOS 52 AO 57, NO QUE DIZ RESPEITO AOS ANIMAIS (CAVALOS) QUE ANDAM SOLTOS PELAS VIAS DA CIDADE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Processo: 35 / 2017
Autor:
Calão - Galeto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2017
Última Ação: Matéria aprovada em Plenário e encaminhada para a Secretaria Legislativa para ações cabíveis.
Texto Original
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REQ 36/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA O ESTÁGIO DAS OBRAS DO ANFITEATRO DO RESIDENCIAL MACAÚBAS E DA EMEB “PROFª. LUCIMAR SANTOS CUNHA DE OLIVEIRA, NO RESIDENCIAL LAURENTIZ.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Processo: 36 / 2017
Autor:
Dr. Carósio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017
Última Ação: Resposta do Executivo conforme Ofício do Secretário de Obras e Infraestruturas. Cópia anexada em "Documentos Acessórios"
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 37/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DA VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, QUANTOS FUNCIONÁRIOS SÃO HABILITADOS ATRAVÉS DO TREINAMENTO DE OPERAÇÃO ESTIAGEM, CURSO ESTE REALIZADO PELO 9º AGRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE RIBEIRÃO PRETO/SP; QUAIS SÃO AS COMPETÊNCIAS QUE ESTES FUNCIONÁRIOS POSSUEM APÓS A REALIZAÇÃO DESTE TREINAMENTO; QUAL A ESCALA DESTES PROFISSIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES E A PREVISÃO PARA A FORMAÇÃO DA EQUIPE MUNICIPAL DE BRIGADA DE INCÊNDIO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 37 / 2017
Autor:
Néia Guimarães
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUANTAS PRAÇAS EXISTEM NA CIDADE; ONDE CADA UMA DELAS ESTÁ LOCALIZADA (BAIRRO E ENDEREÇO); E NOME DE CADA UMA, SE TIVER. QUE INFORME TAMBÉM SE EXISTEM RESPONSÁVEIS POR ELAS E O ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 38 / 2017
Autor:
Dr. Carósio
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFORME A ESTA CASA SE SÃO PROCEDENTES OS RUMORES QUE CORREM PELA CIDADE E DÃO CONTA DE QUE A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE, JÁ NO PRÓXIMO ANO LETIVO DE 2018, PROCEDER AO FECHAMENTO DA EMEB PROFESSOR BARROS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 39 / 2017
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA SOBRE A FAZENDA SANTA CRUZ.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 40 / 2017
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DA VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, A RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DOS CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA ATUAL DO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, CONSTANDO O NOME DO FUNCIONÁRIO, DATA DE ADMISSÃO, O CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA E SALÁRIO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Processo: 41 / 2017
Autor:
Néia Guimarães
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2017
Última Ação: A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA CONFORME DOCUMENTO ACESSÓRIO ANEXADO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 42/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DAS MULTAS MUNICIPAIS E SE ESTA EMPRESA ESTÁ DESEMPENHANDO SUA FUNÇÃO DE FORMA SATISFATÓRIA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Processo: 42 / 2017
Autor:
Calão - Galeto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2017
Última Ação: A MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA CONFORME DOCUMENTO ACESSÓRIO ANEXADO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 43/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, QUANTOS ATENDIMENTOS POR MÊS CADA MÉDICO REALIZA NOS POSTOS DA REDE DE MUNICIPAL SAÚDE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 43 / 2017
Autor:
Dr. Dayan
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA RECEBEU RESPOSTA VIA OFÍCIO DOS SETORES SOLICITADOS. DOCUMENTO DISPONÍVEL NA ABA 'DOCUMENTO ACESSÓRIO'.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 44/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DA VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, QUAIS CRITÉRIOS SÃO UTILIZADOS NA CONCESSÃO/AUTORIZAÇÃO PARA CORRETA UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E QUAIS FORAM ADVERTIDOS DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO PELO PODER PÚBLICO. NÃO LONGE AINDA, INFORME A ESTA SUBSCRITORA, A QUEM COMPETE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO REGULAR.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 44 / 2017
Autor:
Néia Guimarães
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DO PRONTUÁRIO FUNCIONAL (CAPA A CAPA) DA SERVIDORA MUNICIPAL VANAILDA DE SANTANA DE ALMEIDA SOUZA, DESDE SUA NOMEAÇÃO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 45 / 2017
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, O MAIS BREVE POSSÍVEL, SE A SERVIDORA MUNICIPAL VANAILDA DE SANTANA DE ALMEIDA SOUZA SOFREU, DESDE SUA NOMEAÇÃO, ALGUM TIPO DE SANÇÃO DISCIPLINAR OU QUALQUER OUTRO TIPO DE PENALIDADE, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO. EM CASO AFIRMATIVO, INFORME TAMBÉM OS MOTIVOS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 46 / 2017
Autor:
Cassio Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATO 2/2016 - Atos da Mesa
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Processo: 02 / 2016
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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EM 1/2016 - Projeto de Ementa à Lei Orgânica do Município
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA NO CAPÍTULO I - DO PODER LEGISLATIVO/SEÇÃO I - DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Maio de 2016
Processo: 001 / 2016
Autor:
Dr. Pedro Carlos
Janio da Sao Carlos
Juninho Leite
Lourival dos Gemeos
Marcia Scalon
Marquinhos Osti
Paulo de Sa
Professor Anselmo
Ze Carioca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2016 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº 0516/13 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO ORGANIZAR GINCANAS MENSAIS ENTRE AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR NOSSOS ALUNOS E JUNTO A FAMÍLIA, SOBRE AS QUESTÃO QUE ENVOLVEM O MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Lourival dos Gemeos
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2016 - Indicação
Ementa: INDICA Á MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA A VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE GERALDO GONÇALVES SANTANA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 2 / 2016
Autor:
Lourival dos Gemeos
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO QUE VIGILANTES EPIDEMIOLÓGICOS FAÇAM VISTORIA NOS PREDIOS PÚBLICOS PARA DESCOBERTA E COMBATER OS FOCOS DO AEDES AEGYPTI, EVITANDO A DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 3 / 2016
Autor:
Professor Anselmo
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE SE SANAR OS DEFEITOS QUE SE ENCONTRA NO ASFALTO EM FRENTE A RUA TUFIC JOSE ABIMUSSI Nº 554.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 4 / 2016
Autor:
Dr. Pedro Carlos
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA NO SENTIDO DE SE PROCEDER A LIMPEZA E CAPINA NOS TERRENOS BALDIOS DA CIDADE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 5 / 2016
Autor:
Dr. Pedro Carlos
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TAPAR OS BURACOS NO ASFALTO NA RUA RAMIRO SUARES RODRIGUEZ.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 6 / 2016
Autor:
Janio da Sao Carlos
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2016 - Indicação
Ementa: INDICA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME SANTA SAÚDE PEREIRA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 7 / 2016
Autor:
Ze Carioca
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2016 - Indicação
Ementa: INDICA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME JOÃO GILBERTO BARRIOS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 8 / 2016
Autor:
Ze Carioca
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2016 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROCEDER À REFORMA DO ABRIGO DE TRABALHADORES LOCALIZADO NA AV. PRINCESA IZABEL, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO ALTO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 9 / 2016
Autor:
Ze Carioca
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2016 - Indicação
Ementa: REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GUARIBA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Processo: 10 / 2016
Autor:
Ze Carioca
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2016 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPAROS NO ASFALTO, E CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ESQUINAS DA AVENIDA NECA JUNQUEIRA COM A RUA ERNESTO CONTARIM, NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Ze Carioca
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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