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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 2.479, de 07 de janeiro de 2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 667.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.476, de 15 de dezembro de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.494.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.466, de 26 de novembro de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.453, de 19 de agosto de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDAS DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.441, de 30 de junho de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 615.000,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.437, de 04 de junho de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDAS DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.422, de 23 de abril de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSE COM O GOVERNO DO ESTADO. Texto Original |
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Lei nº 2.421, de 08 de abril de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 535.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL, ORIUNDA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.419, de 25 de fevereiro de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.710.000,00 (QUATRO MILHÕES SETECENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL, ORIUNDA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.414, de 12 de fevereiro de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.370.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.378, de 19 de novembro de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.760.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.371, de 09 de outubro de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.369, de 08 de outubro de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 277.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.359, de 28 de agosto de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.350, de 15 de julho de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 378.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.336, de 02 de julho de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.922.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.294, de 15 de outubro de 2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.288, de 21 de agosto de 2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.620.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.277, de 04 de junho de 2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.263, de 14 de março de 2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.253, de 07 de janeiro de 2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.246, de 14 de dezembro de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.233, de 07 de novembro de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.255.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.230, de 03 de outubro de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.330.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.207, de 03 de agosto de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 720.000,00 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.203, de 13 de julho de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.173, de 06 de março de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.158, de 08 de novembro de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.014.000,00 (UM MILHÃO E QUATORZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.157, de 08 de novembro de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.155, de 16 de outubro de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.745.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.150, de 12 de setembro de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.149, de 10 de agosto de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.195.000,00 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTE E DE CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.148, de 10 de agosto de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.138, de 14 de junho de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.132, de 26 de maio de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.129, de 12 de maio de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.128, de 12 de maio de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.122, de 30 de março de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. Texto Original |
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Lei nº 2.102, de 19 de dezembro de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. Texto Original |
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Lei nº 2.091, de 11 de novembro de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 445.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. Texto Original |
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Lei nº 2.087, de 20 de outubro de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. Texto Original |
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Lei nº 2.086, de 20 de setembro de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. Texto Original |
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Lei nº 2.069, de 24 de junho de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. Texto Original |
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Lei nº 2.045, de 03 de março de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. Texto Original |
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Lei nº 2.024, de 21 de dezembro de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. Texto Original |
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Lei nº 2.016, de 25 de novembro de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. Texto Original |
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Lei nº 2.007, de 18 de outubro de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. Texto Original |
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Lei nº 2.006, de 13 de outubro de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.548.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. Texto Original |
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Lei nº 2.002, de 24 de setembro de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. Texto Original |
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Lei nº 1.991, de 28 de julho de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. Texto Original |
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