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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.975, de 22 de abril de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 271.543,30 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.974, de 22 de abril de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 910.000,00 (NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.945, de 11 de dezembro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES DO PODER LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.943, de 04 de dezembro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.437.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.940, de 29 de outubro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.932, de 11 de setembro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.931, de 11 de setembro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.919, de 25 de julho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.918, de 25 de julho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 555.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.911, de 02 de junho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.883, de 10 de março de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.880, de 06 de fevereiro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.876, de 16 de janeiro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 10, de 20 de dezembro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 9.028,81 (NOVE MIL, VINTE E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 9, de 18 de dezembro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.870, de 13 de dezembro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.863, de 05 de dezembro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.190.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 8, de 14 de novembro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.860, de 07 de novembro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 675.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 7, de 16 de outubro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 6, de 01 de outubro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.856, de 16 de setembro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.275.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 2, de 16 de agosto de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 17.600,00 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.854, de 31 de julho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.835, de 06 de junho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 790.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 06 de junho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.820, de 30 de abril de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.819, de 04 de abril de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTAS E QUARENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.811, de 15 de fevereiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 94.200,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.809, de 31 de janeiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 20, de 26 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 9.296,12 (NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.806, de 20 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 930.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 19, de 10 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 3.650,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.796, de 27 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 18, de 20 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.791, de 19 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 810.000,00 (OITOCENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 17, de 14 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 15, de 18 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 45.000,00 (QUARENTA E CINDO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.787, de 15 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 14, de 04 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.781, de 19 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.779, de 18 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.420.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.774, de 13 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 10, de 30 de julho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.754, de 19 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.375.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.744, de 08 de fevereiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 7, de 26 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.740, de 21 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.736, de 14 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO VALOR DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.732, de 23 de novembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.020.000,00 (UM MILHÃO E VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.