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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.164, de 06 de junho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.163, de 06 de junho de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.160, de 16 de maio de 1990
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.148, de 27 de dezembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.142, de 07 de dezembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.137, de 14 de novembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.135, de 08 de novembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.134, de 08 de novembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.132, de 20 de outubro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.131, de 06 de outubro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.128, de 06 de setembro de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.123, de 21 de agosto de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.119, de 08 de agosto de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCZ$ 60.000,00 À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.116, de 11 de julho de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.115, de 04 de julho de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCZ$ 3.000,00 MEDIANTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.111, de 30 de maio de 1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.094, de 25 de novembro de 1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 635.500,00 MEDIANTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.088, de 27 de setembro de 1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 742.153,43 MEDIANTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.090, de 21 de agosto de 1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 300.000,00 MEDIANTE ANULAÇÃO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.085, de 01 de julho de 1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 7.200.000,00 À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.080, de 20 de junho de 1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE CZ$ 500.000,00 MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.067, de 04 de março de 1988
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CZ$ 546.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.059, de 17 de dezembro de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 35.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.054, de 04 de novembro de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 60.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.053, de 04 de novembro de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 180.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.045, de 26 de agosto de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 937.693,38 À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.039, de 04 de junho de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 300.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.033, de 12 de março de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 497.781,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.023, de 07 de outubro de 1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.600.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.004, de 22 de outubro de 1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.379.000.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.002, de 26 de setembro de 1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.317.000.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 999, de 06 de agosto de 1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 691.000.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 985, de 18 de dezembro de 1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 45.800.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 981, de 06 de novembro de 1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 102.000.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 968, de 12 de março de 1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 966, de 12 de dezembro de 1983
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 9.461.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 961, de 16 de novembro de 1983
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 40.140.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 928, de 02 de fevereiro de 1982
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00 AO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 918, de 18 de agosto de 1981
Ementa:
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO QUE ESPECIFICA NO ARTIGO 1° DA LEI N° 912 DE 06/07/1981
Texto Original
Lei nº 915, de 05 de agosto de 1981
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 250.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 895, de 19 de março de 1981
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 200.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 893, de 05 de março de 1981
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 300.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 892, de 05 de março de 1981
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 891, de 05 de março de 1981
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 350.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 888, de 03 de fevereiro de 1981
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 950.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 881, de 10 de novembro de 1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.656.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 877, de 26 de setembro de 1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.910.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 873, de 02 de setembro de 1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.500.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 866, de 05 de agosto de 1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 700.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 864, de 11 de julho de 1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.