Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1088 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei nº 138, de 31 de outubro de 1957
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.000,00 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 137, de 31 de outubro de 1957
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 300.000,00 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 131, de 16 de agosto de 1957
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 698.679,50 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 119, de 18 de dezembro de 1956
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8.647,70 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 118, de 18 de dezembro de 1956
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 351.500,00 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 117, de 18 de dezembro de 1956
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 67.000,00 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 116, de 18 de dezembro de 1956
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 38.914,70 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 115, de 18 de dezembro de 1956
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 85.967,10 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 107, de 13 de setembro de 1956
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 100.000,00 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 105, de 19 de julho de 1956
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 326.000,00 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 103, de 16 de maio de 1956
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 18.000,00 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 101, de 02 de março de 1956
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 5.000,00 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 98, de 15 de dezembro de 1955
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 18.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 97, de 15 de dezembro de 1955
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 184.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 91, de 10 de maio de 1955
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 950.000,00 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 88, de 16 de dezembro de 1954
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 18.000,00 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 83, de 17 de agosto de 1954
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 55.000,00 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 82, de 21 de julho de 1954
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 50.000,00 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 76, de 09 de novembro de 1953
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 6.250,00 CRUZEIROS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 75, de 09 de novembro de 1953
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 100.000,00 CRUZEIROS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 69, de 05 de agosto de 1953
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 100.000,00 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 62, de 16 de dezembro de 1952
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 310,00 CRUZEIROS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 57, de 24 de outubro de 1952
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 103.000,00 CRUZEIROS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 56, de 24 de outubro de 1952
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 6.400,00 CRUZEIROS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 46, de 31 de dezembro de 1951
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 70.000,00 CRUZEIROS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 45, de 31 de dezembro de 1951
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 313.600,00 CRUZEIROS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 43, de 20 de agosto de 1951
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.000,00 CRUZEIROS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 42, de 20 de agosto de 1951
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.000,00 CRUZEIROS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 41, de 20 de agosto de 1951
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 21.150,00 CRUZEIROS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 35, de 01 de dezembro de 1950
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 180.000,00 CRUZEIROS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 33, de 08 de agosto de 1950
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 20.000,00 CRUZEIROS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 31, de 21 de março de 1950
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO DE 1.000,00 CRUZEIROS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 28, de 08 de setembro de 1949
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 81.565,00 CRUZEIROS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 27, de 08 de setembro de 1949
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 16.631,20 CRUZEIROS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 26, de 14 de julho de 1949
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 1.206,40 CRUZEIROS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 22, de 16 de maio de 1949
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 8.400,00 CRUZEIROS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 14, de 05 de setembro de 1948
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 4.055,80 CRUZEIROS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 10, de 19 de julho de 1948
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 15.450,00 CRUZEIROS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |