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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 126, de 01 de fevereiro de 1957
Ementa:
DISPÕE SOBRE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS VENCIMENTOS ANUAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 74, de 09 de novembro de 1953
Ementa:
EXTINÇÃO DO CARGO SECRETÁRIO-CONTADOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 64, de 08 de abril de 1953
Ementa:
INSTITUI QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, SEUS CARGOS E VENCIMENTOS ANUAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 30 de novembro de 1948
Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 20 de maio de 1948
Ementa:
ALTERA SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.